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Temer perdeu as estribeiras !

POLÍTICA

Temer perdeu as estribeiras

Primeiro presidente da República denunciado por corrupção no cargo e enfraquecido politicamente, Michel Temer recorre a insinuações para rebater uma robusta denúncia de corrupção

AGUIRRE TALENTO

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

O plenário da Câmara dos Deputados registrava a presença de apenas 60 parlamentares às 14h02 da quinta-feira (29). Naquele minuto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, comunicava seus pares, como se estivesse lendo um despachozinho burocrático qualquer, de um dos momentos mais graves do Congresso Nacional. Ele dava início à tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, do PMDB, sob a acusação de corrupção passiva, apresentada um dia antes pela Procuradoria-Geral da República. “Esta presidência informa que chegou à Câmara dos Deputados o ofício número 2.689P da excelentíssima senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, comunicando o oferecimento de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal”, um enfadado Maia avisou às cadeiras.

>> Acabou a fase da vergonha

O rito aborrecido não refletia o significado daquele episódio: pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da República era formalmente acusado de corrupção durante o exercício de seu mandato. A principal prova: a entrega de uma mala com R$ 500 mil de propina a um de seus assessores mais próximos. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o destinatário final da propina carregada por Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente, era Michel Temer.

>> Denúncia fatiada da PGR preocupa Temer

Capa home revista Época - Edição 993 (Foto: Época )

As minúcias da história foram narradas ao vácuo da Câmara. Após a comunicação de Rodrigo Maia, quem leu as 60 páginas da denúncia de Janot contra Temer e Rocha Loures foi a deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia. Maia deixou o plenário e foi para o Palácio do Planalto se encontrar com Temer. A jornalistas, Maia, sentado sobre 21 pedidos de impeachment de Temer desde meados de maio, disse que sua intenção é preservar o rito do processo. “Estou discutindo tudo abertamente com todos os líderes. Isso vai ser um debate republicano. A instituição precisa ser preservada. Aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição, nem da PGR. É para respeitar o rito”, afirmou.

>> Renan Calheiros: O PMDB anti-Temer

>> Raquel Dodge será a pessoa certa?

Michel Temer está encurralado. Por um lado, pela contundência técnica das evidências levantadas pela Polícia Federal. De outro, pela contundência jurídica e política da denúncia apresentada por Janot. Nas 60 páginas da peça apresentada ao Supremo, Janot esmiúça a relação de Temer com Rocha Loures e as negociatas da dupla comJoesley Batista. A acusação se baseia nas provas produzidas na delação dos executivos da JBS, em gravações ambientais feitas pelos delatores, em interceptações telefônicas e ações controladas da Polícia Federal. Alguns desses diálogos gravados mostram o caminho da corrupção de que Temer agora é acusado e, mais importante, do dinheiro fruto dela: para Janot, Temer receberia os R$ 500 mil por meio de Rocha Loures – se o dinheiro não tivesse sido interceptado pelas investigações – e aceitou a promessa de um total de R$ 38 milhões do grupo da JBS. Em troca, oferecia a interferência em uma demanda da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Sinais alentadores.

Foi exemplar a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves

O Estado de S. Paulo

 

Foi exemplar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido suspenso por decisão do ministro Edson Fachin.

Escreveu o ministro Marco Aurélio que, “em quadra de abandono de princípios, de perda de parâmetros, de inversão de valores, de escândalos de toda ordem, cumpre ser fiel aos ditames constitucionais e legais, sob pena de imperar o descontrole institucional, com risco para a própria democracia”. São palavras necessárias, no momento em que os jacobinos da luta anticorrupção denunciam toda objeção a seus métodos, à luz da Constituição, como parte de um complô para frustrar seus esforços purificadores.

No caso do senador Aécio Neves, a Procuradoria-Geral da República o denunciou sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça, com base em delação do empresário Joesley Batista, e pediu sua prisão. A Constituição, contudo, impede que parlamentares no exercício do mandato sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Mesmo no caso de flagrante, é preciso autorização do Legislativo. E tudo isso existe não para garantir impunidade aos políticos, como martelam dia e noite os demagogos, e sim para dar segurança jurídica ao exercício do mandato obtido nas urnas.

Mas o procurador-geral Rodrigo Janot considerou a prisão de Aécio “imprescindível para a garantia da ordem pública”, porque o senador estaria usufruindo de sua condição de parlamentar para criar embaraços às investigações. O ministro Fachin rejeitou o pedido de prisão, mas, numa solução constrangedoramente criativa, mandou afastar Aécio de suas funções parlamentares – algo que somente o Senado poderia fazer, conforme está explícito na Constituição.

Coube ao ministro Marco Aurélio recolocar a coisa em seu devido lugar, ao dizer que “o Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e a independência dos Poderes”. O ministro notou ainda que nem processo formal há contra o senador Aécio, tornando ainda mais arbitrária a demanda do Ministério Público e mais estapafúrdia a solução encontrada pelo ministro Fachin.

Como bem salientou Marco Aurélio, “à sociedade (…) importa a preservação do interesse primário, a higidez das instituições democráticas, a respeitabilidade à Constituição, e não a feitura da justiça a ferro e fogo, a tomada da providência extrema, o justiçamento”.

É uma clara referência ao princípio que parece reger a vanguarda do Ministério Público na Lava Jato e em outras operações, segundo o qual sua noção particular de “justiça” deve prevalecer sobre qualquer outra consideração. Vejamos um exemplo desse vezo autoritário: “A realidade é muito mais complexa que o pensamento simplista da lei”, escreveu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, em seu perfil no Facebook, ao defender os métodos da operação – em especial os acordos de delação premiada, como o que deixou Joesley Batista livre, a despeito de se tratar de criminoso confesso.

A desenvoltura do procurador se explica em parte pela tibieza do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, na quinta-feira passada, que os acordos de delação premiada só poderão ser revistos pela Corte ao final do processo, caso o delator não cumpra sua parte ou se descubra alguma ilegalidade. Ou seja, o Supremo abdicou de sua prerrogativa de fixar pena, que passa a ser definida pelo Ministério Público ao celebrar o acordo de delação.

Felizmente, a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já sinalizou, em entrevistas dadas antes de sua nomeação, que pretende modificar o mecanismo da delação premiada. Ao Valor, ela afirmou que o acordo de delação deve ser apenas “uma proposta de benefício”, isto é, “o Ministério Público apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio”, mas “não faz dosimetria de pena”. O que significa que, no seu correto entender, o principal benefício ao delator, como redução de pena ou eventual absolvição, só será estabelecido pelo juiz. Para Raquel Dodge, o importante é “definir termos de acordos de colaboração que cumpram a lei”.

É alentador notar que, em meio à histeria justiceira, começam a se manifestar com coragem aqueles que prezam o Estado de Direito.

A nova procuradora-geral do Brasil e outros problemas no Brasil.

Espera-se que Raquel Dodge seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público o respeito absoluto à lei

Após ser solto, Rocha Loures chega à sua residência em Brasília

Ex-deputado federal terá de ficar em recolhimento domiciliar noturno e entregar seu passaporte em 48 horas, não podendo deixar o País

André Borges, Rafael Moraes Moura e André Dusek, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) chegou por volta das 16h deste sábado, 1, em sua residência no Lago Sul, área nobre de Brasília, em um carro da Polícia Federal.

Depois de deixar a superintendência da PF, em Brasília, pela manhã, ele foi levado para Goiânia (GO), onde colocou uma tornozeleira eletrônica. O equipamento, que não estava disponível na capital federal, visa a garantir o cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar o peemedebista na sexta-feira.

Rocha Loures chega a sua residência
Ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures chega ao condominio onde vai ficar em prisão domiciliar em Brasília.  Foto: ANDRE BORGES / ESTADÃO

Rocha Loures mora em um pequeno condomínio de luxo, com quatro casas. Ele terá de ficar em recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados, podendo sair durante os dias úteis. Os policiais deixaram o local logo após Rocha Loures entrar em sua casa. O peemedebista não falou com a imprensa.

Ex-assessor do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi filmado após receber de um executivo do Grupo J&F – controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, uma mala com R$ 500 mil. Segundo Joesley, Loures foi indicado por Temer para intermediar interesses do grupo.

O peemedebista também terá de entregar seu passaporte em 48 horas, não podendo deixar o País. Ele está proibido de manter contato com investigados, réus ou testemunhas do caso JBS.

O Estado de S.Paulo

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Em primeiro lugar, Michel Temer não tinha obrigação de escolher nenhum dos nomes da lista apresentada pelo tal sindicato de procuradores, muito menos o primeiro da lista. Inventou-se uma assim denominada “tradição” segundo a qual o presidente da República simplesmente abre mão de sua prerrogativa constitucional de escolher quem considera ser o mais apto para chefiar a Procuradoria-Geral e se submete a uma imposição corporativa, chancelando o primeiro nome da lista.

É preciso entender o sentido da prerrogativa constitucional do presidente na escolha do procurador-geral da República. Trata-se de mecanismo de caráter político, para impor ao Ministério Público alguma forma de supervisão institucional, dentro do modelo de freios e contrapesos aos quais todos os Poderes estão submetidos. A Constituição atual já confere ao Ministério Público ampla autonomia. Não se pode reivindicar que essa autonomia se transforme em independência absoluta.

Do ponto de vista da democracia, o procurador-geral, por não ser eleito por meio do voto direto dos cidadãos, precisa ter sua escolha legitimada por aquele que chefia o Estado por mandato eleitoral, isto é, o presidente, e em seguida chancelada pelo Senado. A lógica é a mesma que confere ao presidente da República a prerrogativa de escolher os ministros dos tribunais superiores, que igualmente devem passar pelo crivo do Legislativo. São atos essencialmente democráticos, cujo norte deve ser sempre o interesse público legitimado nas urnas.

Neste momento, porém, uma parte do Ministério Público presume que sua legitimidade se assenta não na Constituição ou nas urnas, mas na moral. Considera-se tão acima das demais instituições que qualquer ato contrário às suas convicções é visto como manobra para sabotar seus esforços regeneradores. Até a suspensão da emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF), alegadamente por falta de verba, serviu para que um procurador da força-tarefa da Lava Jato visse nisso uma prova de que o governo tenta “sufocar” a PF e, por tabela, as operações anticorrupção.

Quando o debate chega a esse nível, é porque passou da hora de ter na chefia do Ministério Público alguém que imponha um pouco mais de moderação a seus comandados. Com o procurador-geral Rodrigo Janot, o Ministério Público transformou o presidente da República e os políticos em geral em inimigos. Muitos políticos, de fato, delinquiram. O problema é que, em nome dessa luta, muitos procuradores atropelaram, sem nenhuma cerimônia, e com a lamentável anuência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, diversas garantias constitucionais. Espera-se que Raquel Dodge, ao assumir em setembro sua nobre missão, seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público, o quanto antes, o respeito absoluto à lei.

A incerteza contagiosa

Projeção de crescimento econômico deve ser reduzida

O Estado de S.Paulo

O governo deve reduzir para menos de 0,5% a projeção de crescimento econômico neste ano, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião com investidores em São Paulo. Antes de anunciar as novas estimativas, a equipe acompanha a evolução dos índices de confiança, afetados pela crise política. Há um efeito da incerteza sobre a expansão da economia, admitiu o ministro, mas nada dramático, ressalvou. Segundo ele, sua hipótese de trabalho inclui a permanência do presidente Michel Temer até o encerramento normal do mandato, no próximo ano. Sem negar totalmente as consequências da insegurança, o ministro reafirmou, no entanto, seu otimismo quanto à recuperação, embora lenta, da atividade econômica. Outras figuras da Fazenda e também do Planejamento procuram igualmente exibir otimismo, embora se acumulem os sinais de inquietação de empresários e consumidores.

Enquanto o presidente reage às acusações e busca apoio no Parlamento, membros da equipe econômica insistem na tese de uma separação entre incerteza política e insegurança na economia. Será possível – esta é a mensagem principal – levar adiante o programa de reformas, apesar das pressões contra o chefe do governo e da agitação na Praça dos Três Poderes. “Não há dúvida de que está havendo um pouquinho de confusão política em Brasília”, admitiu em São Paulo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Mas, acrescentou, “não há muito questionamento de qual é a política econômica”.

Em Brasília, num contraponto aparentemente bem preparado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de uma paralisação da pauta no Congresso. “Tudo terá seu momento de discussão”, disse o ministro. Pode ser, mas o risco foi apontado pelo presidente Michel Temer, ao descrever o fatiamento das denúncias, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, como tentativa de “parar o País, parar o Congresso num ato político”. Pode haver alguma retórica na reação de Temer, mas também há um inegável toque de realismo em seu discurso.

O risco, no entanto, é muito mais amplo. Longe dos centros de poder, consumidores e dirigentes de empresas dão sinais de intranquilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há dias sua pesquisa mensal sobre o Índice de Confiança da Indústria. Em junho, o indicador caiu 2,8 pontos e chegou a 89,5, o nível mais baixo desde fevereiro (87,8). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação do quadro atual. Diminuiu o número de empresas com previsão de aumento de pessoal e aumentou o daquelas com perspectiva de demissões. A maior parte manteve a previsão de continuidade do quadro de empregados. Além disso, o uso da capacidade instalada diminuiu 0,5 ponto porcentual, para 74,2%, o menor nível desde dezembro, na série com ajuste sazonal.

A confiança dos dirigentes da indústria de transformação foi afetada pela crise política iniciada em maio, comentou a coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos. A mesma explicação havia sido apresentada pela coordenadora da pesquisa sobre o Índice de Confiança do Consumidor, igualmente em queda. A Confederação Nacional da Indústria havia registrado a mesma tendência em suas sondagens sobre os dirigentes de empresas e consumidores. Em todos os casos, a explicação aponta para a piora do cenário político, depois do vazamento, no mês anterior, da delação dos irmãos Batista, do Grupo J&F, contra o presidente da República.

No mercado financeiro, o quadro voltou à aparente normalidade, depois do primeiro impacto do vazamento. Membros da equipe econômica têm chamado a atenção para esse dado, na tentativa de mostrar a separação entre incerteza política e incerteza econômica. Mas esse quadro aparentemente tranquilo desaparece, quando se investiga o humor em outro universo – o de quem vai às compras, dirige empresas e oferece empregos. A diferença entre crescimento e recessão depende das decisões tomadas nesse mundo mais prosaico.

A Temer o que é de Temer

Estamos sentados num barril de pólvora, sem forças para levantar nem ter para onde correr

*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

Se vivesse nesta era feminista em que vivemos, Calpúrnia, a mulher de Caio Júlio César, com certeza inverteria a antiga recomendação machista: diria que também a César não basta ser casto, ele precisa manter as aparências da castidade. Essa inversão parece-me captar o cerne do imbróglio político e jurídico que se formou desde 17 de março, data da tristemente famosa gravação mediante a qual Joesley Batista começou a pôr em prática sua obscura trama contra o presidente Michel Temer.

Joesley, claro está, não é flor que se cheire, muito menos que se receba na residência oficial do presidente às 11 horas da noite e sem registro na portaria. É uma figura de destaque entre aquelas supostas sumidades empresariais que Lula e Dilma Rousseff escolheram para se abarrotarem com dinheiro do BNDES – ou, para ser mais exato, para posarem de “campeões empresariais” à custa do meu, do seu, do nosso.

Em seus pronunciamentos sobre o caso, Michel Temer tem esbravejado, com razão, que a conduta do procurador- geral, Rodrigo Janot, e do ministro Edson Fachin ressabe a critérios não estritamente jurídicos. Que, em relação a ele, os dois magistrados se têm comportado com uma parcialidade deveras notável. Mas sua reação, por mais contundente e acertada que seja, não conserta o erro que deu origem a todo esse angu: não ter dado ouvidos à advertência calpurniana referente ao que deveria ser o comportamento de César.

A questão, seja como for, é que agora o imbróglio (evito a palavra crise) está armado. Em cerca de três semanas a Câmara dos Deputados se manifestará sobre a acusação de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral e a ela remetida pelo ministro Fachin. Tudo faz crer que a rejeitará, uma vez que para isso bastam 172 votos, marca que os aliados de Temer devem atingir com certa folga. O presidente não ter nem isso, ou ter só um pouquinho mais que isso, será um sinal de péssimo agouro. Será uma medida de seu desgaste no seu principal reduto, que é, evidentemente, o Congresso Nacional, e um alerta sobre a capacidade do presidente de resistir a uma segunda investida do sr. Janot, esperada para agosto. Aí, sim, as dúvidas acerca da recuperação econômica se multiplicariam e o espectro da crise institucional voltaria a rondar Brasília.

A antevisão desse cenário negativo tem levado perspicazes observadores da cena política – à frente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a cogitar de saídas para um eventual impasse, até mesmo o encurtamento em um ano do mandato de Michel Temer. Apresso-me, porém, a distinguir a posição dele da de Lula, que dia sim e outro também invoca o santo nome em vão, tentando ressuscitar o mote das “diretas já”. O discurso de Lula e do PT é a velhacaria de sempre: oportunismo eleitoreiro de uma agremiação que sempre timbrou por não compartilhar responsabilidades. Não as compartilhou em 1988, quando se recusou a homologar a nova Constituição; tampouco em 1992, no pós-impeachment de Fernando Collor, quando vetou a participação de petistas no governo Itamar; menos ainda em 1994, quando preferiu bater de frente com o Plano Real a compartilhar os ônus políticos inerentes ao controle da inflação.

Fernando Henrique Cardoso é o oposto disso. Ele ter arcado com o ônus de apresentar publicamente uma proposta de tão difícil execução dá bem a medida de suas preocupações quanto aos desdobramentos da presente situação. Sua sugestão foi de que o presidente tomasse a iniciativa de encurtar seu mandato em um ano, abrindo espaço para a eleição direta de seu sucessor ainda no segundo semestre deste ano. A pedra de toque da sugestão de Fernando Henrique – é escusado dizê-lo – é a anuência do presidente Temer. Este, caso esteja percebendo da mesma forma os riscos políticos e econômicos que ora pairam sobre o País, com alto potencial de aumentar o sofrimento das camadas mais carentes, incluídos os decorrentes de uma debilitação mais aguda do poder presidencial, deveria tomar a iniciativa de desatar os nós.

Por motivos óbvios, a proposta foi mal recebida por Temer e seus aliados no Congresso; mesmo que tivesse sido aceita, é inegável que sua implementação não seria fácil. No ponto a que chegamos, a eleição, só por ser direta, não necessariamente garantiria uma substancial recuperação da legitimidade presidencial. Cada partido lançaria seu “presidenciável” – ou seja, o candidato que já tem à mão – e assim iríamos às urnas para votar em nomes que, em maior ou menor grau, estão também expostos ao sol e ao sereno, sofrendo os efeitos do mesmo prolongado desgaste que a todos acomete.

Estamos, pois, sentados num barril de pólvora, sem forças para nos levantarmos e sem termos para onde correr. A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a paulatina recuperação da economia dificilmente dispersarão as espessas nuvens que se formaram sobre o nosso sistema político. Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade.

Não dispondo da flexibilidade própria dos regimes parlamentaristas e não havendo da parte de Michel Temer disposição para encurtar voluntariamente seu mandato, só nos restará esperar.

A prevalecer tal cenário, os 16 meses que nos separam da eleição presidencial serão um feijão com arroz político, fazendo aqui uma analogia com o feijão com arroz econômico que Maílson da Nóbrega, à época ministro da Fazenda, pacientemente conduziu na fase terminal do governo Sarney.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu último livro é ‘Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)

Espera-se que Raquel Dodge seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público o respeito absoluto à lei

O Estado de S.Paulo

 

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Em primeiro lugar, Michel Temer não tinha obrigação de escolher nenhum dos nomes da lista apresentada pelo tal sindicato de procuradores, muito menos o primeiro da lista. Inventou-se uma assim denominada “tradição” segundo a qual o presidente da República simplesmente abre mão de sua prerrogativa constitucional de escolher quem considera ser o mais apto para chefiar a Procuradoria-Geral e se submete a uma imposição corporativa, chancelando o primeiro nome da lista.

É preciso entender o sentido da prerrogativa constitucional do presidente na escolha do procurador-geral da República. Trata-se de mecanismo de caráter político, para impor ao Ministério Público alguma forma de supervisão institucional, dentro do modelo de freios e contrapesos aos quais todos os Poderes estão submetidos. A Constituição atual já confere ao Ministério Público ampla autonomia. Não se pode reivindicar que essa autonomia se transforme em independência absoluta.

Do ponto de vista da democracia, o procurador-geral, por não ser eleito por meio do voto direto dos cidadãos, precisa ter sua escolha legitimada por aquele que chefia o Estado por mandato eleitoral, isto é, o presidente, e em seguida chancelada pelo Senado. A lógica é a mesma que confere ao presidente da República a prerrogativa de escolher os ministros dos tribunais superiores, que igualmente devem passar pelo crivo do Legislativo. São atos essencialmente democráticos, cujo norte deve ser sempre o interesse público legitimado nas urnas.

Neste momento, porém, uma parte do Ministério Público presume que sua legitimidade se assenta não na Constituição ou nas urnas, mas na moral. Considera-se tão acima das demais instituições que qualquer ato contrário às suas convicções é visto como manobra para sabotar seus esforços regeneradores. Até a suspensão da emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF), alegadamente por falta de verba, serviu para que um procurador da força-tarefa da Lava Jato visse nisso uma prova de que o governo tenta “sufocar” a PF e, por tabela, as operações anticorrupção.

Quando o debate chega a esse nível, é porque passou da hora de ter na chefia do Ministério Público alguém que imponha um pouco mais de moderação a seus comandados. Com o procurador-geral Rodrigo Janot, o Ministério Público transformou o presidente da República e os políticos em geral em inimigos. Muitos políticos, de fato, delinquiram. O problema é que, em nome dessa luta, muitos procuradores atropelaram, sem nenhuma cerimônia, e com a lamentável anuência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, diversas garantias constitucionais. Espera-se que Raquel Dodge, ao assumir em setembro sua nobre missão, seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público, o quanto antes, o respeito absoluto à lei.

A incerteza contagiosa

Projeção de crescimento econômico deve ser reduzida

O Estado de S.Paulo

 

O governo deve reduzir para menos de 0,5% a projeção de crescimento econômico neste ano, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião com investidores em São Paulo. Antes de anunciar as novas estimativas, a equipe acompanha a evolução dos índices de confiança, afetados pela crise política. Há um efeito da incerteza sobre a expansão da economia, admitiu o ministro, mas nada dramático, ressalvou. Segundo ele, sua hipótese de trabalho inclui a permanência do presidente Michel Temer até o encerramento normal do mandato, no próximo ano. Sem negar totalmente as consequências da insegurança, o ministro reafirmou, no entanto, seu otimismo quanto à recuperação, embora lenta, da atividade econômica. Outras figuras da Fazenda e também do Planejamento procuram igualmente exibir otimismo, embora se acumulem os sinais de inquietação de empresários e consumidores.

Enquanto o presidente reage às acusações e busca apoio no Parlamento, membros da equipe econômica insistem na tese de uma separação entre incerteza política e insegurança na economia. Será possível – esta é a mensagem principal – levar adiante o programa de reformas, apesar das pressões contra o chefe do governo e da agitação na Praça dos Três Poderes. “Não há dúvida de que está havendo um pouquinho de confusão política em Brasília”, admitiu em São Paulo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Mas, acrescentou, “não há muito questionamento de qual é a política econômica”.

Em Brasília, num contraponto aparentemente bem preparado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de uma paralisação da pauta no Congresso. “Tudo terá seu momento de discussão”, disse o ministro. Pode ser, mas o risco foi apontado pelo presidente Michel Temer, ao descrever o fatiamento das denúncias, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, como tentativa de “parar o País, parar o Congresso num ato político”. Pode haver alguma retórica na reação de Temer, mas também há um inegável toque de realismo em seu discurso.

O risco, no entanto, é muito mais amplo. Longe dos centros de poder, consumidores e dirigentes de empresas dão sinais de intranquilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há dias sua pesquisa mensal sobre o Índice de Confiança da Indústria. Em junho, o indicador caiu 2,8 pontos e chegou a 89,5, o nível mais baixo desde fevereiro (87,8). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação do quadro atual. Diminuiu o número de empresas com previsão de aumento de pessoal e aumentou o daquelas com perspectiva de demissões. A maior parte manteve a previsão de continuidade do quadro de empregados. Além disso, o uso da capacidade instalada diminuiu 0,5 ponto porcentual, para 74,2%, o menor nível desde dezembro, na série com ajuste sazonal.

A confiança dos dirigentes da indústria de transformação foi afetada pela crise política iniciada em maio, comentou a coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos. A mesma explicação havia sido apresentada pela coordenadora da pesquisa sobre o Índice de Confiança do Consumidor, igualmente em queda. A Confederação Nacional da Indústria havia registrado a mesma tendência em suas sondagens sobre os dirigentes de empresas e consumidores. Em todos os casos, a explicação aponta para a piora do cenário político, depois do vazamento, no mês anterior, da delação dos irmãos Batista, do Grupo J&F, contra o presidente da República.

No mercado financeiro, o quadro voltou à aparente normalidade, depois do primeiro impacto do vazamento. Membros da equipe econômica têm chamado a atenção para esse dado, na tentativa de mostrar a separação entre incerteza política e incerteza econômica. Mas esse quadro aparentemente tranquilo desaparece, quando se investiga o humor em outro universo – o de quem vai às compras, dirige empresas e oferece empregos. A diferença entre crescimento e recessão depende das decisões tomadas nesse mundo mais prosaico.

A Temer o que é de Temer

Estamos sentados num barril de pólvora, sem forças para levantar nem ter para onde correr

*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

 

Se vivesse nesta era feminista em que vivemos, Calpúrnia, a mulher de Caio Júlio César, com certeza inverteria a antiga recomendação machista: diria que também a César não basta ser casto, ele precisa manter as aparências da castidade. Essa inversão parece-me captar o cerne do imbróglio político e jurídico que se formou desde 17 de março, data da tristemente famosa gravação mediante a qual Joesley Batista começou a pôr em prática sua obscura trama contra o presidente Michel Temer.

Joesley, claro está, não é flor que se cheire, muito menos que se receba na residência oficial do presidente às 11 horas da noite e sem registro na portaria. É uma figura de destaque entre aquelas supostas sumidades empresariais que Lula e Dilma Rousseff escolheram para se abarrotarem com dinheiro do BNDES – ou, para ser mais exato, para posarem de “campeões empresariais” à custa do meu, do seu, do nosso.

Em seus pronunciamentos sobre o caso, Michel Temer tem esbravejado, com razão, que a conduta do procurador- geral, Rodrigo Janot, e do ministro Edson Fachin ressabe a critérios não estritamente jurídicos. Que, em relação a ele, os dois magistrados se têm comportado com uma parcialidade deveras notável. Mas sua reação, por mais contundente e acertada que seja, não conserta o erro que deu origem a todo esse angu: não ter dado ouvidos à advertência calpurniana referente ao que deveria ser o comportamento de César.

A questão, seja como for, é que agora o imbróglio (evito a palavra crise) está armado. Em cerca de três semanas a Câmara dos Deputados se manifestará sobre a acusação de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral e a ela remetida pelo ministro Fachin. Tudo faz crer que a rejeitará, uma vez que para isso bastam 172 votos, marca que os aliados de Temer devem atingir com certa folga. O presidente não ter nem isso, ou ter só um pouquinho mais que isso, será um sinal de péssimo agouro. Será uma medida de seu desgaste no seu principal reduto, que é, evidentemente, o Congresso Nacional, e um alerta sobre a capacidade do presidente de resistir a uma segunda investida do sr. Janot, esperada para agosto. Aí, sim, as dúvidas acerca da recuperação econômica se multiplicariam e o espectro da crise institucional voltaria a rondar Brasília.

A antevisão desse cenário negativo tem levado perspicazes observadores da cena política – à frente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a cogitar de saídas para um eventual impasse, até mesmo o encurtamento em um ano do mandato de Michel Temer. Apresso-me, porém, a distinguir a posição dele da de Lula, que dia sim e outro também invoca o santo nome em vão, tentando ressuscitar o mote das “diretas já”. O discurso de Lula e do PT é a velhacaria de sempre: oportunismo eleitoreiro de uma agremiação que sempre timbrou por não compartilhar responsabilidades. Não as compartilhou em 1988, quando se recusou a homologar a nova Constituição; tampouco em 1992, no pós-impeachment de Fernando Collor, quando vetou a participação de petistas no governo Itamar; menos ainda em 1994, quando preferiu bater de frente com o Plano Real a compartilhar os ônus políticos inerentes ao controle da inflação.

Fernando Henrique Cardoso é o oposto disso. Ele ter arcado com o ônus de apresentar publicamente uma proposta de tão difícil execução dá bem a medida de suas preocupações quanto aos desdobramentos da presente situação. Sua sugestão foi de que o presidente tomasse a iniciativa de encurtar seu mandato em um ano, abrindo espaço para a eleição direta de seu sucessor ainda no segundo semestre deste ano. A pedra de toque da sugestão de Fernando Henrique – é escusado dizê-lo – é a anuência do presidente Temer. Este, caso esteja percebendo da mesma forma os riscos políticos e econômicos que ora pairam sobre o País, com alto potencial de aumentar o sofrimento das camadas mais carentes, incluídos os decorrentes de uma debilitação mais aguda do poder presidencial, deveria tomar a iniciativa de desatar os nós.

Por motivos óbvios, a proposta foi mal recebida por Temer e seus aliados no Congresso; mesmo que tivesse sido aceita, é inegável que sua implementação não seria fácil. No ponto a que chegamos, a eleição, só por ser direta, não necessariamente garantiria uma substancial recuperação da legitimidade presidencial. Cada partido lançaria seu “presidenciável” – ou seja, o candidato que já tem à mão – e assim iríamos às urnas para votar em nomes que, em maior ou menor grau, estão também expostos ao sol e ao sereno, sofrendo os efeitos do mesmo prolongado desgaste que a todos acomete.

Estamos, pois, sentados num barril de pólvora, sem forças para nos levantarmos e sem termos para onde correr. A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a paulatina recuperação da economia dificilmente dispersarão as espessas nuvens que se formaram sobre o nosso sistema político. Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade.

Não dispondo da flexibilidade própria dos regimes parlamentaristas e não havendo da parte de Michel Temer disposição para encurtar voluntariamente seu mandato, só nos restará esperar.

A prevalecer tal cenário, os 16 meses que nos separam da eleição presidencial serão um feijão com arroz político, fazendo aqui uma analogia com o feijão com arroz econômico que Maílson da Nóbrega, à época ministro da Fazenda, pacientemente conduziu na fase terminal do governo Sarney.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu último livro é ‘Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)

O Brasil, Aécio e Temer continuam a ser noticia.

COLUNISTA
Vera Magalhães

DOIS FIOS SEGURAM TEMER

SE DER ERRADO, TEMER SEGUIRÁ O RECENTE PROCESSO DE DILMIZAÇÃO. SE DER CERTO, SUA MELHOR SINA SERÁ TERMINAR O GOVERNO COMO JOSÉ SARNEY

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

Michel Temer é, hoje, um presidente suspenso por dois fios, cuja resistência será testada dia a dia enquanto durar a crise que colheu seu governo desde que veio à tona sua conversa em 7 de março com Joesley Batista.

O primeiro é a economia. Será necessário medir diariamente o pulso do chamado mercado e também dos grandes representantes do setor produtivo. Até vir à luz a denúncia de Rodrigo Janot, esses agentes econômicos ligavam menos para a figura de Temer que para a permanência da equipe econômica e sua capacidade de levar adiante as reformas.

Hoje mais preocupado em manter a cabeça em cima do pescoço que em votar alguma mudança constitucional, Temer pode passar, em poucos dias, a ser visto como fator a atravancar o tímido crescimento e a impedir as reformas. E aí será imediatamente descartado.

O segundo fio a manter Temer acima do precipício é político, e é representado sobretudo pelo PSDB. Se os tucanos revirem o apoio claudicante que empenharam ao peemedebista há duas semanas, ele passará a correr risco real de perder sua sustentação congressual – um dos poucos fatores que o separam da septicemia vivida por Dilma Rousseff em abril de 2016.

Os tucanos hoje se dividem entre o grupo de Aécio Neves e dos ministros, de um lado, querendo ficar, e deputados e caciques paulistas, de outro, querendo desembarcar e salvar os dedos para 2018, já que os anéis já foram perdidos.

Virtuais presidenciáveis no ano que vem, Geraldo Alckmin e João Doria Jr. perceberam, a partir das recentes pesquisas, que não terão chance de se mostrar como o novo numa eleição que será pautada pela impaciência com a política se ficarem atrelados a Temer até o fim de seu mandato – que hoje ninguém mais ousa apostar se será agora, daqui a dois meses ou em outubro de 2018.

Se perder os tucanos – mesmo que já não conte com os votos da bancada – Temer terá de fazer um governo de baciada e torcer para ir se segurando. Vai lotear os polpudos cargos hoje destinados ao PSDB pelo seu partido, o PMDB, e o centrão fisiológico e, assim, espera ter a capacidade de juntar 172 votos para despachar para o arquivo as denúncias de Janot.

A conta do Planalto mostra o grau de desespero: eles lembram que mesmo Dilma, que nunca teve boa relação com o Parlamento, obteve 140 votos contra o impeachment. E acham que Temer, raposa velha, terá ao menos 32 a mais. Será na ponta do lápis, e com os fios cada vez mais esgarçados.

Se der errado, Temer seguirá o recente processo de dilmização. Se der certo, sua melhor sina será terminar o governo como José Sarney, outro vice que assumiu e chegou ao fim com impopularidade recorde e sem influir na própria sucessão.

NOVO PGR

Temer pode indicar Raquel ou nome fora da lista

Temer não vai nomear o primeiro na lista tríplice para o lugar de Janot. Nicolao Dino será descartado sob a alegação de que tem vinculações políticas pelo fato de ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, opositor do governo. Ficará entre a segunda colocada, Raquel Dodge – o que soaria simpático, por designar uma mulher ao cargo pela primeira vez – ou um nome de fora do rol. Nesse caso, os aliados do Congresso pressionam por Eitel Santiago, crítico à delação da JBS e com fortes ligações com o PSDB e o PMDB.

DEFESA

Loures é ‘sujeito oculto’ em fala de Temer, observa MPF

Não passou despercebido na Procuradoria-Geral da República o fato de Temer não ter citado Rodrigo Rocha Loures em seu pronunciamento de defesa à primeira denúncia, ontem. Como, no entender dos procuradores, a corrupção de Loures está provada, só restará ao presidente atribuir ao ex-assessor toda a culpa. E, nesse caso, abrir um flanco para uma eventual delação do paranaense.

CÂMARA

Por Maia e cargos, DEM vai manter apoio a Temer

Diferentemente do PSDB, que vive uma crise de identidade sobre ficar ou não no governo, o DEM tomou a decisão de se manter firme, ao menos por ora, no apoio a Temer. O discurso dos principais partidos é que não houve nada de novo na primeira denúncia, sobre o mesmo enredo “reforçado” pela retórica, e que o partido tem compromisso com a estabilidade. Pesam na decisão a posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os cargos que o partido ocupa. A voz dissonante é do senador Ronaldo Caiado (GO).

LAVA JATO

Absolvição de Vaccari preocupa por colocar delações em xeque

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ficaram preocupados com a decisão do TRF da 4.ª Região que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, condenado por Sérgio Moro. Acham que o argumento dos desembargadores, de que delações usadas contra ele não foram corroboradas por outras provas, coloca em xeque outras acusações e futuras colaborações.

DEFESA DE AÉCIO PEDE AO STF QUE TUCANO SEJA AUTORIZADO A MANTER CONTATO COM IRMÃ.

NA DENÚNCIA, AÉCIO E ANDREA NEVES SÃO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA; O TUCANO TAMBÉM FOI DENUNCIADO POR OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tucano possa manter contato com sua irmã, Andrea Neves, que está cumprindo prisão domiciliar conforme decisão da Primeira Turma da Corte. O caso é de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Aécio Neves
Defesa de Aécio pede ao STF que tucano seja autorizado a manter contato com irmã Foto: George Gianni/PSDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, em denúncia oferecida ao STF, que seja aplicada uma multa de R$ 6 milhões ao senador afastado e sua irmã por danos morais e materiais. Na denúncia, Aécio e Andrea são acusados de corrupção passiva. O tucano também foi denunciado por obstrução de Justiça.

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Segundo Janot, Aécio usou o cargo de senador para solicitar “recebimento de vantagem indevida de R$ 2 milhões” e que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, teria um “histórico de pagamento de vantagens indevidas” ao tucano. Aécio nega as acusações.

“A proibição de irmãos se comunicarem, especialmente no atual estágio do feito – já foi oferecida denúncia, inexistindo qualquer risco às investigações – , além de não se mostrar mais necessária, termina por violar direito natural do contato familiar, implicando em ofensa à própria dignidade da pessoa humana, princípio matriz da Constituição Federal”, alega a defesa do tucano.

De acordo com os advogados de Aécio, o senador afastado e sua irmã “objetivam, apenas, compartilhar laços familiares, de forma que proibir qualquer contato entre eles é desumano”.

Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou “de qualquer outra função pública” no mês passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs outras duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado – incluindo Andrea Neves – ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte.

DEFESA DE ANDREA NEVES NEGA REGALIAS E ATRITO COM PROFESSORA EM PRESÍDIO

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, contestou as informações publicadas nessa terça-feira (27) neste espaço de que a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB) teve privilégios durante sua passagem pelo Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na região Leste de Belo Horizonte. Investigada pela Polícia Federal na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS, Andrea passou 34 dias encarcerada no Pavilhão X5, que possui celas destinadas a presas com ensino superior.

Segundo Marcelo Leonardo, os relatos de outras detentas de que as lâmpadas da cela de Andrea foram trocadas depois de uma reclamação da jornalista não são verdadeiros. “A administração da penitenciária trocou as lâmpadas de todo o setor onde ela estava, a substituição não foi limitada a sua cela”.

O advogado também nega a existência de um suposto episódio em que uma professora de português teria sido corrigida pela irmã de Aécio. “A Andrea não frequentou nenhuma aula de português no período em que esteve presa e, por óbvio, não teve qualquer atrito com nenhuma professora. Essa pessoa não existe nem muito menos Andrea fez críticas a quem quer que seja”, afirma.

Sobre a televisão que estava na cela de Andrea, Marcelo Leonardo esclarece que se tratava de um benefício comum a todas as presas e que o aparelho foi deixado no presídio como doação. “A unidade admite que as presas tenham televisão em suas celas, mas o aparelho da Andrea não era de plasma. Era de tubo, como as de outras detentas do pavilhão”.

Segundo a defesa, enquanto Andrea esteve presa, em razão das notícias divulgadas pela imprensa sobre possíveis regalias, houve a visita de um juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, da Defensoria Pública e de uma comissão da OAB. “Ninguém identificou nenhum privilégio, o que confirmou que Andrea recebeu tratamento normal dado a qualquer outra presa do setor”, afirma Marcelo Leonardo.

Os depoimentos de algumas presas foram feitos a seus advogados, que falaram com o Aparte sob condição de anonimato.

Desde o dia 22 de junho, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Andrea cumpre prisão domiciliar em um condomínio na região metropolitana de Belo Horizonte e faz uso de tornozeleira eletrônica.

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FRASE DO DIA

“No Brasil todo mundo é republicano, desde que o instrumento seja aplicado ao outro. Todo mundo é a favor do concurso público, desde que seja para o outro fazer. Todo mundo é a favor da licitação, desde que para outra empresa. Já passou muito da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República.”
Cármen Lúcia, presidente do STF

BANCADA MINEIRA DECIDE SOBRE TEMER

O deputado federal Fábio Ramalho (PMDB), vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, reúne nesta quarta-feira (28), às 11h30, deputados e senadores de Minas. Fabinho Liderança, como é conhecido no meio político, pretende obter uma decisão conjunta sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). No ofício da convocação assinado pelo parlamentar, a que o Aparte teve acesso, o assunto não é divulgado. No entanto, Fabinho confirma as presenças do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e do desembargador Nelson Missias, ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A coluna não conseguiu contato com Ramalho.

R$ 44.927 é o valor que a Prefeitura de Barão do Monte Alto, na Zona da Mata do Estado, vai destinar para a contratação de empresas para organização da Festa do Arroz. O evento será realizado em agosto.

 

PRISIONEIRO

FOTO: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados - 15.6.2016

A Justiça do Distrito Federal autorizou nessa terça-feira (27) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) a exercer o mandato na Câmara dos Deputados durante o dia e retornar ao presídio no período noturno. Jacob foi preso após ser condenado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses em regime semiaberto pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação. Pela decisão, o deputado deverá permanecer no presídio nos fins de semana e feriados e durante o recesso parlamentar.

LACERDA CORTEJA CIRO GOMES

Durante sua passagem por Belo Horizonte para o evento das diretas já, que ocorreu na última semana, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) almoçou com o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB). O encontro ocorreu num tradicional restaurante de comida mineira na Savassi, na região Centro-Sul da capital mineira. Marcio Lacerda, que é presidente estadual do PSB, ofereceu a legenda para compor coligação em uma possível candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República nas eleições do ano que vem. Em troca, Ciro teria que apoiar a candidatura de Lacerda para o cargo de governador de Minas no pleito de 2018.

PBH ATIVOS

A Prefeitura de Belo Horizonte retirou nessa terça-feira (27) da pauta da Câmara Municipal o projeto que previa a divisão da PBH Ativos em duas empresas. Segundo o líder de governo, Léo Burguês (PSL), a proposta só volta para o debate na Casa após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades na empresa durante a gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB), ser concluída. A expectativa é que o relatório conclusivo seja finalizado em novembro. “Foi determinada pelos vereadores a abertura dessa CPI, o governo respeita, vai analisar, porque, dependendo do que aparecer nessa CPI, o governo vai corrigir. Esse governo não tem compromisso com erro”, declarou.

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O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu na Operação Lava Jato, ficou frente à frente com o juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira (10). Em depoimento, que durou cerca de 5 horas, Lula se defendeu das acusações do Ministério Público Federal (MPF) que o apontam como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS envolvendo um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, em troca de favores e contratos com a Petrobras. A audiência começou com um bate-boca entre a defesa e o juiz sobre a presença de celulares na sala da Justiça Federal. “A decisão fala de gravação. O celular não é apenas um aparelho que faz ligação, ou que grava simplesmente, mas um microcomputador que permite a comunicabilidade dos advogados”, declarou a defesa do ex-presidente. Os advogados solicitaram que os procuradores também não utilizassem computadores na sala.

IPIAÚ: O GOVERNO, A RIXA POLÍTICA E A TENTATIVA DE SABOTAGEM DO GOVERNO DE MARIA DAS GRAÇAS.

Foto de Prefeitura de Ipiaú.

01/04/2017. Minhas últimas decisões de governo:

Eu irei de surpresa ao Horto Florestal Euclides Neto, ou seja, antes de 2020. O advogado da prefeitura vai, após a ordem judicial restabelecer imediatamente a posse real do governo em todo o Horto Florestal e o órgão responsável do município, ira realizar o replantio do Horto Florestal, antes de 2020. Iremos, imediatamente, juntamente com o governo federal e o estadual, realizar a construção de moradias para os realmente necessitados, ou seja, um novo centro residencial. Com casas de um ou dois quartos, um banheiro de verdade, uma sala e uma cozinha. A obra vai se iniciar antes de 2018.

A data primeiro de abril é mera coincidência, não ha uma segunda intenção.

A prefeita Maria das Graças chega aos cem dias de governo mostrando trabalho e tentando colocar a casa em ordem. Acontece que, em plena crise nacional e regional a tarefa não é tão fácil. Além do recorde em votos, Dona Maria tem também o recorde de expectativas e cobranças. Nunca antes (parafraseando aquele ex presidente) na história desse município uma gestão recebeu tantos pedidos em tão pouco tempo, principalmente por empregos e obras. Há indícios até de que certos atos que acontecem no cotidiano possam estar sendo coordenados nos bastidores, como por exemplo a invasão do Horto Florestal e a baderna na entrega das cestas básicas. Para quem tem boa percepção, o que se nota é uma tentativa bem criada de se sabotar o nascente novo governo, logicamente com o apoio de lideranças ligadas ao governo anterior, mantendo a já antiga rixa política entre os grupos deraldinistas e mendoncistas. Olho vivo é a principal recomendação que se pode fazer à prefeita e ao seu secretariado, evitando alimentar cobras que possam lhe morder. E que monte o mais rápido possível uma articulação política mais agressiva para agir em defesa do seu mandato. De Celso Rommel / Ipiaú on Line.

José Ronaldo é cotado para vice de Rui em 2018.

José Ronaldo seria cotado para vice de Rui em 2018


Por Redação Bocão News | Fotos: Gilberto Júnior/Bocão News

O mais novo burburinho em torno do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), e o governador Rui Costa (PT) é que o democrata estaria sendo cotado para a vice na chapa do petista em 2018. Para que isso se concretizasse, Ronaldo iria se filiar ao PP ou ao PSD.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (17) pela Tribuna da Bahia, no entanto, o demista desconversou sobre a possibilidade de mudar de lado, ressaltando que “conversa com todos” e que mantém respeito institucional pelo governador.

Por outro lado, pessoas ligadas ao prefeito ACM Neto (DEM) teriam dito que a manobra se trata de uma estratégia de ambos os correligionários, com o aval do governo Temer, para “roubar” um dos partidos da base governista. A informação foi veiculada pelo site Políticos do Sul da Bahia.

“Zé Ronaldo será bem-vindo à base de Rui”, diz Wagner

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, se posicionou ontem sobre a relação cordial mantida entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que é especulado para uma possível aliança com o PT baiano. Nesse sentido, o democrata deixaria sua atual legenda para se filiar a alguma da base, como o PP.

“Se quiser vir, será sempre bem-vindo. Nunca tive conversa com ele sobre esse assunto, mas, é óbvio, que é prefeito de uma cidade importante, a segunda maior cidade do Estado, e eu digo sempre que se cresce na política ampliando o seu grupo e não excluindo. Mas não tenho notícias ainda de ele se descolar para o nosso grupo. Se for uma decisão dele, claro que a gente está sempre disposto a conversar”, disse Wagner em entrevista coletiva, em Feira.

Os rumores dão conta de que, uma vez filiado ao PP, Ronaldo deixaria o comando do Executivo feirense para pleitear uma vaga no Senado, na chapa de Rui, que quer estar cercado de bons quadros. Principalmente diante da possibilidade de haver dissidências na base em 2018. A mais especulada é a de o senador Otto Alencar (PSD) debandar para o lado do prefeito ACM Neto (DEM), virtual candidato ao governo do Estado, o que o próprio Otto nega com veemência. Ronaldo também nunca escondeu a amizade que tem com o vice-governador João Leão (PP), o que alimenta ainda mais as especulações.

Além disso, comenta-se que o feirense pode se filiar ao PSD, e assim ganhar uma vaga na majoritária. Há quem diga que ele dificilmente conseguiria o feito na chapa de Neto, já que teria de enfrentar partidos como PRB, PMDB e PSDB, dificultando a presença de dois democratas na majoriária.

Em fevereiro, um encontro de Rui com o presidente da Câmara Municipal de Feira, Ronny Vieira (PSDB), deu o que falar. Em suas redes sociais, o vereador escreveu que o convite para jantar no Palácio de Ondina partiu do próprio governador. “Fomos recebidos com muito carinho para um delicioso jantar, onde conversamos bastante sobre vários assuntos. Estamos todos muito gratos pela recepção do governador e da primeira-dama”, postou o tucano.

Wagner desconversa sobre candidaturas para 2018

Ainda na entrevista coletiva, o ex-governador Jaques Wagner desconversou sobre as definições de candidaturas para as próximas eleições, inclusive a dele próprio, que também é cotado para uma vaga no Senado. “A única coisa decidida é a reeleição de Rui Costa e João Leão”, disse. “Ainda é cedo para falar, mas topo qualquer desafio, para fortalecer, eu vou enfrentar”, acrescentou durante visita a obras em Feira de Santana.

O ex-ministro de Dilma Rousseff já foi especulado para diversos destinos políticos, da Câmara dos Deputados até a presidência regional do PT. No entanto, o Senado é até agora a mais aventada. “Muitos companheiros acham que o meu lugar é disputando um lugar no Senado em 2018. É possível, para fortalecer e ajudar na eleição de Rui, mas a política é tão dinâmica que você querer saber em que ponto vai estar em 2018 é precipitado.

Mas esse cenário de ser candidato ao Senado, a um cargo político para ajudar algum candidato, é o que eu diria que está mais claro”, disse no final do ano passado.

Ipiaú: Vereador Orlando Santos faz indicações por revitalização de áreas esportivas

campoda

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nessa terça-feira(21), o vereador Orlando Santos apresentou algumas Indicações ao Poder Executivo, assim como: revitalização da área de lazer do Rio Novo ( Campo da Baixada ), contando também com a construção de vestiários e arquibancadas no campo; revitalização da área de lazer no Areião do Arara; revitalização da área de lazer Areião do Arara; revitalização do campo de futebol do Bairro ACM e reativação da área de lazer Mangabeira, mais conhecida como “Toca do Leão”, na Avenida São Salvador. Na oportunidade, o edil justificou suas indicações afirmando que as citadas áreas, uma vez beneficiadas, ofereceriam conforto e segurança aos esportistas e ao público que acompanha as partidas. ” O campo de futebol é um dos poucos locais de entretenimento e lazer da nossa cidade”, afirmou Orlando.