Category Archives: Destaque

Por falta de provas, Fachin arquiva investigação sobre sete deputados do PP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar investigação sobre sete parlamentares do Partido Progressistas (PP) e que envolviam repasses da empreiteira Queiroz Galvão ao diretório da legenda nas eleições 2010, investigados pela Operação Lava Jato. O inquérito apurava o repasse de R$ 2,74 milhões “sob o disfarce de doações eleitorais oficiais” do grupo Queiroz Galvão ao diretório nacional para distribuição aos parlamentares candidatos à reeleição pelo PP. Com a decisão, não serão mais investigados nesse inquérito os deputados Aguinaldo Ribeiro, Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão, que hoje está no PSDB. Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte e Arthur Lira e o senador Ciro Nogueira (PI) continuam sendo investigados por um outro repasse, de R$ 1,6 milhão envolvendo um suposto contrato fictício realizado em 2011. Nesse caso, Fachin concedeu prazo de 60 dias para que sejam feitas diligências pela Polícia Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República, que argumentou não haver indícios mínimos de prova para manter a investigação. (Bocão News)

FacebookTwitterGoogle+Share

Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

© Foto: Mister Shadow Geraldo Alckmin

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade. Alckmin, pré-candidato à Presidência, teria se beneficiado de valores estimados em R$ 10,5 milhões repassados para suas campanhas de 2010 e 2014 via Caixa 2. O cunhado e ‘M&M’ teriam operacionalizado os repasses, por meio de contatos com executivos da Odebrecht. Assinam a portaria de instauração do inquérito civil os promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, todos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público do Estado. Os promotores usam o artigo 11 da Lei de Improbidade para embasar o procedimento. O artigo 11 estabelece que ‘constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições’. Na semana passada, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, remeteu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito contra Alckmin que tramitava na Corte Superior. Em tese, a prática de Caixa 2 da qual Alckmin supostamente se favoreceu é de competência eleitoral. Os promotores de Justiça, que nesta sexta-feira, 20, abriram o inquérito civil contra o tucano, entendem que eles também têm competência para investigar o caso. O dinheiro que teria abastecido as campanhas de Alckmin, segundo delações premiadas de executivos da Odebrecht, foi repassado ‘a título de Caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral, de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e de R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014’. Os delatores que revelaram a estratégia tucana são Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ‘BJ’, Carlos Armando Paschoal, ‘CAP’, e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos ex-funcionários da empreiteira. Os promotores destacam que ‘há notícia de que as quantias pagas em parcelas foram recebidas mediante a participação de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin’. Eles anotam, ainda, que um dos delatores, Arnaldo Cumplido, revelou que ‘os pagamentos eram orientados por seu chefe direto’, Luiz Antônio Bueno Júnior, e entregues a Marcos Antônio Monteiro, à época coordenador financeiro da campanha de Geraldo Alckmin e diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado’. Os promotores estudam enquadrar o ex-governador do artigo 9.º, da Lei 8429/92, por enriquecimento ilícito. (MSN)

FacebookTwitterGoogle+Share

Lava Jato: TRF-4 mantém pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, o recurso do ex-ministro José Dirceu nesta quinta-feira (19) e manteve a pena de 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato. O ex-petista aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão prévia do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena foi mantida por unanimidade dos seis desembargadores. De acordo com o G1, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes. A pena inicial do ex-ministro foi de 20 anos e 10 meses de reclusão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Mas, em recurso na segunda instância, o político teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias. Este recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma. A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira foi a aplicada a Renato Duque, de 43 anos. Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração frente ao acórdão, ou seja, ao resultado da votação. Estes recursos foram negados pelo TRF-4. Com a negativa, um novo recurso, chamado embargos infringentes, foi impetrado. São estes que foram negados na sessão desta quinta-feira (19). O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração. Dirceu é acusado de receber uma prestação mensal de empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras em esquemas de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Diretoria de Serviços na estatal. (Bahia Notícias)

FacebookTwitterGoogle+Share

TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1, uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações. Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade. Ele também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação. “Ou seja, tanto os procedimentos de votação a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrônico já existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeiçoados em subsequentes pleitos eleitorais”, disse o ministro.

Funcionamento

A resolução não irá alterar em nada o ato de votar. A mudança determina que 30.000 urnas eletrônicas do país tenham acopladas a elas um módulo de impressão. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica descartável, em um espaço inviolável – fazendo com que o eleitor não tenha contato manual com o registro de seu voto. No voto impresso haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor. Terminada a votação, caberá à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a responsabilidade pela organização e condução dos trabalhos de verificação dos registros. A intenção é que até 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem até o dia 13 de abril para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada Estado. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municípios, zonas e seções irão implementar a medida ainda este ano.

Ação no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tenta barrar a impressão dos votos. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, a medida “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”. Relator da ação da PGR no Supremo, o ministro Gilmar Mendes pediu informações ao TSE, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, que já se manifestou por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). No parecer, a AGU destacou que a ideia do voto impresso havia caído durante a Reforma Eleitoral de 2015 por um veto da então presidente Dilma Rousseff, mas que o texto foi restabelecido pelos parlamentares, “sob o fundamento de que com a impressão dos votos será possível a realização de eventual auditoria do resultado das votações, impedindo, assim, a ocorrência de fraudes no processo eleitoral”. No STF, Gilmar irá aguardar o envio de todas as informações para decidir posteriormente sobre o pedido de Raquel Dodge. Nesta quarta-feira, 28, Luiz Fux pediu mais prazo para o TSE responder ao Supremo. (MSN)

FacebookTwitterGoogle+Share

Marcelo Odebrecht entrega novos e-mails incriminando Lula

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo, entregou nesta quarta-feira (28), ao juiz federal Sérgio Moro, 43 emails trocados entre 2008 e 2013 sobre a reformas da empreiteira no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. As obras no imóvel são vistas pela força-tarefa da Operação Lava Jato como suposta propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Essa é a terceira remessa de emails que estava no computador de Marcelo Odebrecht e foi enviada ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Agora, Moro decidirá se usa ou não os emails como prova nos processos.O empreiteiro ressaltou, por meio de seus advogados, que, após a progressão do regime fechado para o domiciliar, em 19 de dezembro, ‘teve acesso a um HD contendo o espelhamento de seu computador apreendido, quando passou a realizar buscas por mais elementos de corroboração dos fatos relatados no acordo por ele celebrado – cópia disponibilizada pela Força-Tarefa Lava Jato da Procuradoria da República em Curitiba’. (Jornal do Comércio)
FacebookTwitterGoogle+Share

Vereadores de Ibirataia partem para a briga durante sessão; veja vídeos

Vereador Ravi Machado e o presidente da Câmara – Marco Pina.

A Sessão da Câmara de Vereadores do município de Ibirataia terminou em confusão na noite dessa segunda-feira (26). Um dos vídeos que circulam nas redes sociais mostra o bate-boca entre o presidente do legislativo municipal e o vereador Ravi Machado. Se não fosse a turma do “deixa disso”, os edis teriam entrado em vias de fato. Segundo apurou no GIRO, o descontrole entre os vereadores teria ocorrido após Ravi pedir explicações ao presidente Marco Pina sobre o aumento dos contratos com a empresa de contabilidade, que segundo o edil, teve um acréscimo de R$ 12 mil. Outro pedido de explicação do vereador foi em relação a contratação de duas empresas com a mesma finalidade. Ravi ainda questionou o contrato suspenso com uma empresa fornecedora de sinal de internet da cidade de Ibirataia que oferecia os serviços por R$ 5.500,00 e foi substituída por outra empresa, de outro município, pelo valor de R$ 7.200,00. No vídeo, durante a fala do presidente Marco Pina, ele rebate os questionamentos do colega e dispara: “Por que você não vai pagar a quem deve rapaz”. Nesse momento o vereador Ravi se levanta e parte para cima do presidente da Casa. Os dois são contidos pelos colegas. Após gritarias do público presente, o presidente do legislativo encerra a sessão em nome de Deus. Ao GIRO, o vereador Ravi Machado comentou o caso. “Os meus questionamentos foram de cunho administrativos da Câmara, todos documentados. Eu falei que ele deveria seguir o exemplo da prefeita Ana Cleia que vem cortando gastos, pois esse é o papel correto diante da situação financeira que todo o país atravessa. E ele vem remando na direção contrária. Aumentando valores de contratos e criando novos contratos. Foi isso que eu fui questionar na sessão. Ele não gostou, não teve argumentos para se defender e partiu para agressões de cunho pessoal”. Nossa redação tentou contato telefônico, por três vezes, com o vereador Marco Pina, mas as ligações não foram atendidas. (Giro Ipiaú)

 

FacebookTwitterGoogle+Share

IBGE: Bahia tem mais de 200 mil desocupados

Antes ocupando os primeiros lugares, de forma negativa, quando o assunto é mercado de trabalho, Salvador, Região Metropolitana e o estado da Bahia vêm apresentando uma melhoria nos índices neste sentido. Pelo menos é o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No estado, a taxa de desocupação foi de 15% no quarto trimestre de 2017 e média do ano fechou em 16,9%, maior desde 2012. Ainda no ano passado, a Bahia deixou de ter a maior taxa de desocupação do país, ficando em terceiro lugar, abaixo de Amapá (17,7%) e Pernambuco (17,6%). Mesmo assim, os números estão bem acima da média nacional: 12,8%.Números alentadores também na capital e na Região Metropolitana, segundo o IBGE. (Tribuna da Bahia)
FacebookTwitterGoogle+Share

Envelhecimento do eleitorado explica 1/4 da abstenção

Nas eleições de 2014 – as primeiras desde a onda de protestos que marcou o ano anterior –, a taxa de abstenção foi a mais alta desde 1998. Parte significativa desse fenômeno não teve relação direta com revolta ou desencanto com a política, mas com um processo natural: o envelhecimento do eleitorado. Esse fator terá um peso ainda maior na votação deste ano. Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos pelo Estadão Dados revelam que o comparecimento às urnas desaba depois que os eleitores completam 70 anos, idade em que o voto passa a ser opcional. Em alguns Estados, a taxa de abstenção nessa faixa etária é mais do que o triplo da registrada entre quem tem 18 e 69 anos. No caso da mais recente eleição presidencial, a idade explica 25% da abstenção: um em cada quatro dos eleitores que não apareceram para votar tinha mais de 70 anos, segundo os dados do TSE referentes ao primeiro turno. Em números absolutos, foram quase 6,9 milhões de idosos ausentes.  Estão incluídos nessa conta os idosos que ainda constam do cadastro de votantes, mas que já faleceram ou mudaram de cidade – uma quantidade desconhecida, que é expurgada de tempos em tempos dos registros oficiais, quando os eleitores são convocados a se recadastrar.

Tendência. Como a proporção de idosos no Brasil aumenta com o decorrer do tempo, o fator idade terá um peso ainda mais significativo na taxa de abstenção da eleição deste ano. Nas últimas duas décadas, quase dobrou a proporção de idosos desobrigados de votar no universo total do eleitorado. Em 1998, os eleitores com mais de 70 anos eram 5,7%. Dez anos depois, eles eram 6,4%. Agora, são 8,2%, segundo dados do TSE relativos a janeiro deste ano. A tendência é de aceleração da concentração no topo da pirâmide etária. O detalhamento da taxa de abstenção segundo as faixas de idade revela como a obrigatoriedade do voto é um fator de extrema relevância no comparecimento às urnas. A legislação determina que só estão desobrigados de votar os analfabetos, os jovens de 16 e 17 anos e os idosos com 70 anos ou mais. No primeiro turno de 2014, 64% dos eleitores com mais de 70 anos não apareceram para votar, de acordo com o TSE. Na faixa entre 60 e 69 anos – também composta por idosos, mas ainda obrigados a ir às urnas –, a taxa de abstenção foi de apenas 16%. Também foi de 16% a taxa do universo total obrigado a votar – de 18 a 69 anos –, o que indica que a abstenção não sobe automaticamente com a idade, a não ser quando o patamar de 70 anos é ultrapassado.

Geografia do voto. Nas distintas unidades da Federação há variações significativas nas taxas de ausência dos idosos que podem optar por votar ou não. No topo do ranking estão Pará e Amazonas, onde sete de cada dez dos eleitores com mais de 70 anos não compareceram às urnas. No outro extremo estão Distrito Federal e Amapá, onde a taxa de abstenção nessa faixa etária ficou bem mais baixa – em torno de 33%. Esses dois colégios eleitorais passaram por um recadastramento biométrico antes das eleições de 2014. A lista de votantes foi depurada dos mortos e também dos que, por estar desobrigados a votar, nem sequer foram aos cartórios para renovar seus títulos. Isso pode explicar a baixa abstenção registrada entre os mais idosos aptos a votar. Estudo publicado em janeiro na revista científica Polítical Analysis, dos pesquisadores Gabriel Cepaluni e Daniel Hidalgo, também constatou diferenças significativas n o comparecimento de eleitores obrigados ou não a votar, analisando as faixas com 69 e 70 anos. A análise foi feita com dados referentes ao primeiro turno das eleições municipais de 2012 e levou em consideração a totalidade do cadastro eleitoral vigente em 2015, com mais de 140 milhões de votantes registrados. (MSN)

FacebookTwitterGoogle+Share

Eleitores que não votaram no pleito de 2016 devem mais de R$98 milhões à Justiça Eleitoral

Foto: Reprodução / MP-GO

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no último pleito devem mais de R$98 milhões à Justiça Eleitoral. De acordo com o G1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que apenas 3,6% dos 29 milhões de pessoas multadas na última eleição pagaram a taxa de R$3,51. No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Percentual mais alto dos últimos 10 anos, 15,57% dos eleitores aptos deixaram de votar ou justificar. No 2º turno de 2016, 6.270.655 eleitores estavam nessa situação. Para o advogado Francisco Emerenciano, o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. “Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, disse. (Bahia notícias)

FacebookTwitterGoogle+Share

Juiz federal manda PF devolver passaporte de Lula

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, sediado em Brasília, decidiu nesta sexta (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país. Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência. A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). No recurso, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições. “Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, argumentou o advogado. (Estadão)
FacebookTwitterGoogle+Share

Prefeito de Itagibá diz que Mirabela tem 90% de chances de voltar a operar em 2018

    Prefeito de Itagibá sendo entrevistado por Amarelinho

O Prefeito da cidade Itagibá Dr. Gilson Fonseca participou na manhã desta Sexta-feira (02) do Programa Notícias Em Foco da Ipiaú FM comandado por Amarelinho e sua equipe. O Prefeito foi indagado sobre a volta operacional da Mirabela, e o Dr. Gilson afirmou que depois de uma conversa com “Milson” que é o diretor operacional da empresa, ele obteve informações de que uma empresa brasileira do ramo de mineração esta em negociações para assumir a empresa e as chances de que em um curto prazo de tempo volte a trabalhar com a extração de níquel, é de cerca 90%, uma vez que o preço do produto teve uma boa alta no mercado internacional. Quando perguntado sobre o Gasoduto que irá passar em terras itagibenses, o prefeito foi enfático em dizer que “se o gasoduto não for em Itagibá, se não conceder uma audiência pública em Itagibá, certo? se o meio ambiente de Itagibá não permitir, o município não permite”. “E eu defendo o meu município, município que eu estou prefeito”.

Sobre as contas do município, Dr. Gilson Fonseca disse que no ano de 2016 a prefeitura de Itagibá teve uma arrecadação em torno de R$ 49.000.000,00 e que em 2017 uma queda superior a R$ 3.000.000,00 enquanto as despesas da prefeitura aumentou fazendo com a prefeitura ainda não tenha conseguido atingir a meta de proporcionalidade Arrecadação/índice de pessoal que é de 54% e segundo o prefeito hoje em Itagibá é de quase 59%.  (Amarelinho Notícias)

FacebookTwitterGoogle+Share

Camamu: Prefeitura inicia construção do Ginásio de Esportes da cidade

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (30), foi reiniciada a construção do primeiro ginásio esportivo de Camamu. No mesmo local também terá inicio a construção da Praça Esportiva que posteriormente terá uma academia da saúde, praça infantil e via de cooper. Desde ontem (29), a fiscalização da Caixa, o secretário de obras e a engenheira da Prefeitura de Camamu estiveram inspecionando o local da obra, acompanhando a demolição da estrutura comprometida pela paralisação de muitos anos. A empresa que irá executar a obra será a E.H de Souza Filho Estrutura Metálica ME e o investimento é da ordem de 550 mil reais. A população de Camamu recebe com alegria essa notícia já que a cidade de Camamu é muito carente de equipamentos esportivos, não possuindo nenhuma quadra ou ginásio esportivo. “Sabemos que um dos caminhos para diminuir a violência em nossa sociedade é investir no esporte” Comenta a prefeita Ioná Queiroz. A Prefeitura de Camamu estará em breve retomando a construção de mais dois equipamentos esportivos. (Ascom/Camamu)

FacebookTwitterGoogle+Share

Suka assina convênio para a construção do ginásio de esportes de Ubaitaba

A Prefeita Suka, na última segunda-feira, 21, assinou o tão sonhado convênio junto ao Governo do Estado para uma das obras mais importantes do município, o ginásio de esportes. A obra tem um valor global de 726 mil reais e representa muito para a cidade de Ubaitaba pois o ginásio de Esportes foi o equipamento esportivo mais importante da cidade por décadas, até ficar totalmente destruído desde o início dos anos 2000.

Para a prefeita, as obras beneficiam toda a cidade.‘’Nosso papel é trabalhar pela cidade e nos nossos 12 meses e 22 dias de governo, a população de Ubaitaba e Distritos, foram beneficiadas em todos os setores nessa parceria das esferas municipal, estadual e federal’, enfatizou Suka Carneiro. (Ascom/Ubaitaba)

FacebookTwitterGoogle+Share

Em entrevista, Deputado Sandro Régis diz que ACM Neto deve ganhar em todos os municípios baianos

Foto: Divulgação

Na manhã desta Quarta-feira o radialista Amarelinho entrevistou no programa NOTÍCIAS EM FOCO na Ipiaú FM  desta Quarta-feira o Deputado Estadual Sandro Régis (DEM). Perguntado sobre a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins que negou liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato, o deputado disse que não torce pela condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva apesar de não fazer parte do mesmo grupo político. Sandro Régis ressaltou também que com Lula na disputa eleitoral de 2018, na Bahia, esta seria a mais acirrada em busca do palácio de Ondina. Caso Lula se ausente, na disputa para Governador do estado da Bahia o pré-candidato do DEM ACM Neto deve ser o mais votado em todos os municípios baianos, principalmente depois da inauguração  da Escola Municipal Esther Félix da Silva, na Rua Almirante Marques de Leão, em Fazenda Coutos em Salvador com salas ampliadas, áreas de convivência com grama e tapete sintético, refeitórios, brinquedotecas, rampas e banheiros adaptados erguidos em substituição a paredes infiltradas, telhados com goteiras, áreas com tubulações expostas e problemas com alagamentos   ex-presidente não passaria votos.  O Deputado, ainda lembrou que na última eleição para governador, o então candidato do PT e  atual governador da Bahia Rui Costa estava bem atrás nas pesquisas eleitorais da época e somente virou o jogo e venceu ainda no primeiro turno quando houve um apoio maciço da então presidente Dilma Rousseff. Para o Deputado Sandro Régis, . (Amarelinho Notícias)

FacebookTwitterGoogle+Share

Após 150 anos, dia 31 de janeiro terá Lua Azul, Superlua e Lua de Sangue

Foto: Dominique Dierick / Nasa

O dia 31 de janeiro representará a reunião de três fenômenos simultâneos, a primeira vez em 150 anos: a Superlua, a Lua Azul e a Lua de Sangue. De acordo com a revista Superinteressante, a Lua Azul é o único evento dos três que não é astronômico, mas sim tem relação com a forma de marcar o tempo – de acordo com calendário lunar, um mês dura 29,5 dias, enquanto o calendário gregoriano tem entre 30 e 31 dias – por causa dessa diferença, há fases cheias de tempos em tempos, o que é chamado de Lua Azul. A última vez em que isso aconteceu foi no dia 2 de julho de 2015. A Superlua, por sua vez, é quando o satélite terrestre aparece 14% maior e 30% mais brilhante no céu. Para isso, a lua precisa estar na fase cheia e estar mais próxima da Terra que o normal, o chamado perigeu (o momento em que a lua alcança o ponto mais distante do planeta corresponde ao “apogeu”). Já a “Lua de Sangue”, que também precisa de uma lua cheia, é o momento em que o satélite fica exatamente entre a Terra e o Sol, configurando um eclipse lunar total, ficando com uma cor avermelhada. (Bahia Notícias)

FacebookTwitterGoogle+Share

Ministro nega a Lula liminar para barrar prisão na Lava Jato

Lula. Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, nesta terça-feira, 30, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher. O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista. Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento da pena, Lula se insurgiu ao STJ e pediu para que possa recorrer até as Cortes Superiores, em liberdade, e para que seja suspensa a sua inelegibilidade. Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’. Segundo os advogados do ex-presidente, em habeas corpus, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em votação histórica em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância. No entanto, o ministro afirma que ‘não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores’.

Na decisão, o ministro ainda lembrou que no julgamento do TRF-4 foi determinado que não seria iniciada a execução provisória da pena de Lula após o término da sessão ocorrida no dia 24 de janeiro. Martins destacou que o STJ já tem entendimento no sentido de que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando houver ameaça à liberdade de locomoção. “Dessa forma, diante de tudo o que foi explicitado acima, o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, neste exame limitado aos requisitos dos provimentos de urgência, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar”. O ministro ainda pediu que o TRF-4 receba ofício para que preste informações no caso, e deu vista ao Ministério Público Federal (MPF). O relator do HC é ministro Felix Fischer, relator de casos da Operação Lava Jato no STJ, mas Martins é quem está no exercício da presidência durante o recesso até esta quarta-feira (31), responsável pela análise de pedidos urgentes. (Estadão)

FacebookTwitterGoogle+Share

Ipiaú: Motociclista foge de blitz e é detido com maconha

A Polícia Militar prendeu por volta das 17h dessa segunda-feira (29), durante Operação Cidade Segura, um homem com cerca de 50 gramas de maconha. Segundo informou a PM, o suspeito estava numa motocicleta modelo Yamaha YBR, e ao perceber a blitz policial, tentou fugir em alta velocidade. O motociclista identificado como Amaro Santana Lopes Ferreira foi preso na Rua do Sapo e apresentado na delegacia local. (Giro Ipiaú)
FacebookTwitterGoogle+Share

Ipiaú: Posto de Combustíveis é assaltado por dois homens armados

Por volta das 20h30 desta segunda-feira (30), o Posto de Combustíveis Aparecida, localizado no bairro Aparecida, em Ipiaú, foi assaltado. Segundo informou o frentista, ele estava próximo da bomba de combustíveis quando ouviu os cachorros latindo com muita frequência no fundo do posto. Ao se dirigir até o local, foi surpreendido por dois indivíduos armados com pistola e um revólver. A dupla de criminosos roubou uma quantia em dinheiro não divulgada e o aparelho celular da vítima. Eles fugiram a pé, um em direção ao bairro Irmã Dulce e o outro sentido a Rua das Flores, segundo informou o frentista à polícia. A PM foi acionada, registrou a ocorrência e realizou buscas pelos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. (Giro Ipiaú)
FacebookTwitterGoogle+Share

Jequié: Homem é acusado de invadir casa da ex-esposa, ameaça-la de morte e ficar nu

Erivan já tem passagens na Delegacia de Porto Seguro por crimes de violência doméstica.

Erivan Soares Nunes foi preso nesta quinta-feira (11) e apresentado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em Jequié. Ele é acusado de invadir a casa da ex-esposa, ameaça-la de morte, tentar agredi-la e ficar completamente nu. As informações foram divulgadas pelo Blog Jr. Mascote. Conforme a publicação, Erivan já tem passagens na Delegacia de Porto Seguro por crimes de violência doméstica. Ele foi autuado na forma da lei, por tratar-se de crime tipificado enquadrado nos rigores da lei Maria da Penha.

FacebookTwitterGoogle+Share

Ipiaú: Bicicleta é furtada em passeio de Clínica no centro da cidade

Uma bicicleta foi furtada em frente a Clínica São Francisco localizado na Pc Celestina Bitencourt, centro de Ipiaú no final da tarde desta terça-feira (09) por volta das 17:40. A bicicleta que é de uma funcionária da clínica estava trancada com corrente e cadeado em uma das rodas. De acordo com a vítima, a clínica já estava fechada quando um homem moreno, de cabelo cacheado, usando camiseta laranja e short branco, pegou a bicicleta e levou na mão, fugindo em sentido o “Dez Quartos”. Uma queixa foi prestada na delegacia da cidade. A proprietária da bicicleta pede quem souber o paradeiro da bicicleta entrar em contato pelo número 73 99974-3104 ou acionar a policia discando 190.

FacebookTwitterGoogle+Share

Ipiaú: Despacho de macumba é encontrado em várias esquinas da cidade e chama atenção de populares

Um caso suspeito de despacho de macumba vem chamando atenção dos moradores da cidade de Ipiaú. Os objetos foram encontrados em várias esquinas da cidade na manhã deste domingo (16). O despacho de folha de mamona e milho branco foi flagrado e clicado por leitores do site Panorama Ipiaú, e enviado a reportagem. De acordo com moradores os despachos foram colocados na madrugada, e foram flagrados nas esquinas do Bairro Euclides Neto, Bairro Popular, Bairro Democracia e centro de Ipiaú. Procurado pela reportagem um homem, que não quis se identificar, que se diz “Ogã” (Título e cargo atribuído àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto e aos que prestaram serviços relevantes à comunidade religiosa) ,contou que o suposto despacho seria para abrir caminhos.

. “ O trabalho serve para afastar rivais e é fundamental para abrir caminhos no amor, na vida profissional e pessoal. Mantendo os inimigos a distância, as energias positivas chegam a nossos caminhos e nos fazem prosperar em todos os setores de nossa vida. Pessoas rivais, com olho gordo e inveja não permitem que nossos caminhos evoluam e sempre são as responsáveis por feitiços e macumbas feitas contra nós para diversos fins. Todos nós estamos sujeitos ao olho gordo, a inveja alheia e a feitiços e macumba enviados para nos prejudicar; por isso esse trabalho é feito para nos precaver, e afastar os rivais com suas influências maléficas de nossa vida com trabalhos espirituais específicos” finalizou. (Panorama Ipiaú)

FacebookTwitterGoogle+Share

Equipamentos para o SAC de Ipiaú começam a ser instalados

Os primeiros equipamentos do SAC de Ipiaú começaram a ser instalados na manhã deste domingo (16). O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionará no antigo prédio da Inspetoria Fazendária de Ipiaú, na Praça Rui Barbosa, anexo a loja Ricardo Eletro. O vereador Orlando Costa (PT) esteve acompanhando a chegada dos materiais transportados pela empresa vencedora da licitação e comentou: “É o início de uma importante conquista do governo da prefeita Maria das Graças em parceria com o governo do estado”.

A instalação do SAC foi uma promessa feita pelo governador Rui Costa na sua visita ao município de Ipiaú em fevereiro desse ano. Durante sua passagem na festa de São Pedro de Ipiaú, o governador afirmou que a inauguração do SAC acontecerá ainda esse ano. Atualmente o município mais próximo da microrregião, que possui um Serviço de Atendimento ao Cidadão, é Jequié, distante 55 km de Ipiaú. O posto SAC de Ipiaú facilitará o acesso da população a documentos essenciais ao exercício da cidadania.

FacebookTwitterGoogle+Share

IPIAÚ: HOMEM É MORTO À TIROS NA PORTA DE CASA NA AV. PENSILVÂNIA

Um homem de 26 anos identificado como FELIPE SANTANA DOS SANTOS foi assassinado à tiros na porta de casa por 3 homens encapuzados, na noite desta sexta-feira (14), na Avenida Pensilvânia, bairro Euclides Neto. Segundo populares os homens chegaram à bordo de um veículo preto e pediram para as pessoas que estavam próximas à Felipe para se afastarem, em seguira realizaram os disparos e fugiram.

Felipe foi alvejado por vários tiros e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do local até a chegada do DPT de Jequié. Rondas também foram realizadas a fim de prender os assassinos, porém, sem sucesso. Felipe já possuía passagens policiais por tráfico de entorpecentes e em 2015 foi detido com uma CNH falsa na cidade de Jequié e posteriormente foi preso em Ipiaú suspeito de um homicídio . A Polícia Civil investigará o caso.
FacebookTwitterGoogle+Share

Arquiteto ipiauense fala de detalhes que podem fazer a diferença no planejamento urbano de Ipiaú

Elson Andrade é: natural de Ipiaú, arquiteto, urbanista, empresário paulista e otimista racional. Confira suas idéias para racionalizar o trânsito no centro da cidade. Esta semana, estive na loja de um empresário amigo, de Brejões-BA, e quando cheguei a sua loja, coincidentemente ele vinha chegando também, e a pé! Foi então que lhe perguntei – cadê o carro? Ele me respondeu – está ma rua de cima. Mais uma vez indaguei – mas porque o deixou lá? Ele respondeu – por que aqui na minha loja, nem eu, nem minha família e funcionários podem deixar o carro na porta da loja (estacionamento). Ai fiquei surpreso. Ele concluiu – vivemos desta loja (SP), e aqui a prioridade de estacionar, é do nosso cliente.

quiosques-publicos-2-1

Estive pensando em como incentivar na prática, Ipiaú vir a ser um pólo comercial micro regional, recebendo consumidores de Itagibá, Dario Meira, Jitaúna, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirataia, Algodão, Apuarema, Aiquara… e não pude deixar de fazer a comparação, adiante sugerida. O freguês, ao preferir fazer suas compras na rua 2 de Julho, de cara terá uma desvantagem: Onde estacionar? Os proprietários, gerentes e funcionários, chegam cedo e estacionam seus caros, e por lá ficam o dia inteiro! Como oferecer vantagens aos cliente, se nem vaga para estacionar encontram? A rua 2 de Julho, símbolo do comércio local, já passou da hora de ser completamente reformulada. Ganhar uma nova roupagem, com calçamento único de blocos intertravados de concreto (blocretes) paginados e coloridos, através de calçadas mais largas e aconchegantes, num “único” nível, com novo desenho das vagas de estacionamentos, as quis deveriam passar a serem rotativas (máximo 2h), mais fáceis de estacionar (a 45º), mesmo que diminuam em quantidade, priorizando o transeunte cliente e usuário, em detrimento dos funcionários, proprietários e veículos, pois são estes, a maioria e o sentido maior de existência do comércio (prestação de serviço). A rua beco da COCIP – COOPERCACAU, ligação entre às ruas 2 de Julho e Castro Alves, já deveria ter sido transformada em calçadão (elevação do piso ao nível das calçadas) com alocação destino de ambulantes, controlados, e somente os indispensáveis e complementares ao comércio e/ou serviço local.

piso-intertravados-1-1
Os Bancos deveriam ser obrigados pela prefeitura a fornecerem vagas de estacionamento, conveniados, com preços acessíveis aos seus clientes, mesmo que locados remotos a 200 metros. O Bradesco, por exemplo, fechar seu estacionamento só para não se responsabilizar pelo mesmo. E a CEF, não fornecer vagas de estacionamento suficientes, sendo estes, pólos geradores de trafego, como são. Veja: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2014/lei-possibilita-transformar-vaga-de-carro-em .  O subsolo do prédio Santa Paula, já deveria estar contribuindo com a expansão do numero de vagas disponíveis no centro. Não é tolerável assistir a inércia do próprio prédio Santa Paula, mais conhecido como “Santa Pausa”, o qual já deveria ter tido um solução e conclusão.

mercado-municipal-1

Num lugar tão nobre, equipado e caro à cidade, um empreendimento daquele ficar servindo de ícone da decadência da economia cacaueira! A prefeitura tem meios legais de forçar o equacionamento daquele empreendimento, como o IPTU progressivo no tempo, como prever a lei no 10.257, de 10/07/01 (Estatuto da Cidade). O desativado mercado municipal da Praça da feira, defronte a ponte do Japumirim, poderia ser reativado com outra proposta: A prefeitura poderia reformar o “Mall”, o estacionamento e os acessos em volta, no mesmo padrão da futura rua 2 de Julho, e alugar ou conceder onerosamente os boxes, a empreendedores que queiram investir em lojas e restaurantes voltados ao comércio característico de mercado municipal de nível elevado, mais requintado. Porém, caberia aos exploradores a reforma dos boxes em si, além deles próprios constituírem uma associação mantenedora. Quanto aos usuários, quem não quiser ou poder fazer suas compras ali, teria ainda a opção do Centro Popular de Abastecimento José Motta Fernandes e a “Feirinha” aos domingos. A idéia populista arcaica de tudo nivelado por baixo, não cabe mais: é perda de oportunidade e investimento locais. Conformação semelhante, mereceria a infra estrutura do comércio da Praça do Cinqüentenário e Praça dos Cometas. Incentivando-os inclusive, uma ligeira concorrência entre praças com ganhos reais aos consumidores que preferirem uma, em detrimento de outra, por exemplo. São ações concretas como estas, (detalhes diante do conjunto da cidade) que corroboram para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Estamos num momento critico na economia e política nacional, e a cidade, tal qual as pessoas, devem juntas buscarem saídas objetivas à geração de emprego e renda capazes de propiciar o bem comum. Se eu tivesse que resumir o momento que Ipiaú atravessa hoje,eu diria: ESPERANÇA. E um jargão: Ave Maria, ouvi-nos!

FacebookTwitterGoogle+Share

Ibirataia: Prefeitura constata irregularidades na emissão de alvarás pela gestão passada

A Prefeitura Municipal de Ibirataia constatou irregularidades na expedição de alvarás e doações de terrenos realizadas pela gestão passada. Os casos mais recentes aconteceram no distrito de Algodão, na localidade próxima ao Posto de Saúde. Onde, em ano eleitoral foram concedidos alvarás de construção para moradores do Distrito sem que esses possuíssem documentos de recebimento dos terrenos assinados pelo prefeito. Outrossim, os alvarás foram expedidos pelo Setor de Arrecadação e Tributos sem a devida análise e assinatura da Secretaria de Infraestrutura e Engenheiro do município. Constatadas as irregularidades, a atual gestão fez a intervenção necessária para que a documentação dos terrenos e os alvarás de construção das habitações que estão sendo erguidas na localidade sejam regularizadas o mais breve possível, garantindo dessa forma que nenhum beneficiário seja prejudicado no futuro.  Segundo informações da gestão atual, os documentos eram assinados pelo ex-coordenador de tributos e arrecadação, Jan Muniz (que não possui formação na área de engenharia civil), quando os alvarás deveriam ser autorizados pela secretaria municipal responsável para tal. Essa foi apenas uma das irregularidades encontradas pela administração vigente. O objetivo agora é identificar se as pessoas envolvidas na expedição dos alvarás irregulares utilizaram-se de má-fé para obter benefícios. Não se sabe também se os beneficiários tinham conhecimento ou se são vítimas por acreditarem que os alvarás estavam corretos. Pelo que parece alguns procedimentos para liberação de alvará sequer tramitavam pelo setor técnico responsável. A Prefeita Ana Cléia Leal, demonstrou sensibilidade para com a situação. “Estamos buscando resolver o mais rápido possível este problema. As pessoas não têm culpa pelos erros da gestão passada, por isso vamos ajudá-las da forma correta e como requer a lei”, disse a gestora ao blog Ibirataia Online.
FacebookTwitterGoogle+Share