Category Archives: Bahia

Jacobina: Vídeo mostra professora de creche ameaçando ‘furar a cabeça’ de criança


A professora de uma creche localizada no distrito de Novo Paraíso, em Jacobina, foi flagrada xingando e ameaçando uma criança. Em vídeo que circula nas redes sociais, a professora aparece chamando a criança de “demônio” e diz que vai “furar a cabeça com murros” se ela não parar de chorar. As ameaças foram divulgadas nas redes sociais e vêm causando indignação no município. De acordo com o site Jacobina Notícia, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Jacobina, em nota de esclarecimento, explica que já afastou a professora acusada da unidade até que todas as providências sejam tomadas e que irá ouvir todas as partes. Ainda segundo a nota, a Secretaria afirma que uma equipe pedagógica está acompanhando a vítima e sua família e que a direção da creche e alguns pais de alunos estão sendo ouvidos para saber se não há nenhuma outra acusação de maus tratos anterior que envolva a professora. (Bahia Notícias)

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Sesab abre processo seletivo para médicos especialistas de novas policlínicas regionais

Foto: Divulgação / GOVBA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) abriu processo seletivo para contratação de médicos para atuarem nas Policlínicas Regionais de Saúde que devem ser inauguradas em maio e junho deste ano. As unidades estão localizadas nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Valença. Os selecionados sera?o contratados, em regime CLT, pelos Conso?rcios Interfederativos de Sau?de, com carga hora?ria semanal de 8h (dois turnos), 12h (tre?s turnos),16h (quatro turnos) e 20h (cinco turnos), com remuneração mensal que pode alcançar cerca de R$ 10 mil. São oferecidas vagas são para 16 especialidades: Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia (consultas, ergometria e ecocardiograma), Cirurgia Geral, Endocrinologia, Gastroenterologia (consultas, endoscopia e colonoscopia), Ginecologia, Mastologia, Neurologia (consultas, EEG e eletroneuromiografia), Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Radiologia (TC/RM), Ultrassom Doppler, Ultrassom geral e Urologia. Os editais podem ser acessados no site da Sesab (veja aqui). Interessados devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-4208 ou e-mail joana.molesini@saude.ba.gov.br. (Bahia Notícias)

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Itabuna: Publicada licitação para a construção da policlinica regional

O Diário Oficial do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (17), a abertura do processo licitatório para a construção da Policlínica Regional de Saúde, com sede em Itabuna. Orçado em R$ 24 milhões, a Policlínica ocupará uma área na avenida J S Pinheiro. No inicio a obra seria na antiga sede do DERBA, mas recentemente mudou para um terreno que pertencia ao ex-prefeito José Oduque. (Políticos do Sul da Bahia)

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Novo golpe do WhatsApp envolvendo Detran-BA oferece a usuários facilidades em serviços

Foto: Divulgação

Criminosos têm usado o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para aplicar um novo golpe. De acordo com o órgão, ouvido pelo jornal Extra, usuários do aplicativo estão recebendo mensagens de supostos funcionários do departamento, com a oferta de facilidades, como a liberação de veículos retidos em blitz. Os golpistas cobram um pagamento em dinheiro. Segundo o Detran-BA, a quadrilha atua também em outros estados. Segundo o órgão, nenhum comunicado é feito por WhatsApp, e-mail ou telefone, mas apenas pelos canais oficiais de comunicação do departamento. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia já está investigando o caso. (Bahia Notícias)

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Para evitar desassistência, Sesab recruta cirurgiões pediátricos do Rio e São Paulo

Após o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples (NCP-BA) desistir de assinar contrato com o governo do Estado (veja aqui), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) recrutará profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16), ao Bahia Notícias, pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. O NCP-BA ganhou uma licitação de R$ 4,1 milhões, mas se recusou a assinar o contrato. “No último de que o contrato anterior estava em vigência, eles nem formalizaram a desistência. Simplesmente não vieram assinar o contrato e avisaram nas unidades”, explicou o subsecretário Adil Duarte Filho. De acordo com o gestor, devido ao problema, a Sesab “montou uma força-tarefa para evitar que a população fique desassistida”. “Não podemos repetir eventuais equívocos, como o que fizemos com esse grupo que tanto confiávamos”, acrescentou. A busca por profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro está relacionada, segundo Duarte Filho, à maior quantidade de recurso humano especializado na região. No entanto, nenhum contrato foi formalizado até o momento. (Bahia Notícias)

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Bahia é o estado com maior aumento da desigualdade salarial no país

Rendimento de trabalho aumenta mais para homens, brancos e idosos

O estado da Bahia foi o que mais cresceu no Brasil na desigualdade nos salários entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE explica que esse crescimento foi provocado pelo forte aumento verificado nos rendimentos dos que ganham mais. O movimento foi em sentido contrário ao do país como um todo – onde a distância entre os que ganham mais e os que ganham menos se manteve relativamente estável no período, com uma pequena redução. De um ano para o outro, o salário médio real (descontada a inflação) da metade dos trabalhadores que ganhavam menos na Bahia caiu de R$ 472 para R$ 444 (-5,9%), enquanto o rendimento médio de trabalho dos 10% de trabalhadores com maiores salários aumentou 31,7%, passando de R$ 5.946 para R$ 7.833. A redução do salário médio da metade dos trabalhadores baianos que ganhavam menos (-5,9%) foi a 4ª maior entre os 27 estados brasileiros (-5,9%) e mais profunda que a média do país (-2,5%, de R$ 773 para R$ 754). No outro extremo, o aumento dos que já ganhavam mais no estado (+31,7%) foi o maior do país, onde, em média, os 10% de trabalhadores com maiores salários também tiveram uma queda no rendimento (-3,0%, de R$ 9.526 para R$ 9.242). Assim, de 2016 para 2017, na Bahia, a distância entre o 10% de trabalhadores com os maiores rendimentos e a metade dos trabalhadores com menores rendimentos teve o maior aumento do país: cresceu 40%, enquanto, na média nacional, houve uma relativa estabilidade marcada por uma pequena redução de -0,50%. Em 2017, na Bahia, os 10% de trabalhadores com maiores rendimentos ganhavam, em média, 18 vezes o salário da metade dos trabalhadores que ganhavam menos. Essa diferença havia sido de 13 vezes em 2016. No país como um todo, a distância permaneceu em 12 vezes de um ano para o outro.

Estado passa a líder no ranking de desigualdade salarial, segundo o Índice de Gini
O aumento da desigualdade nos rendimentos de trabalho na Bahia, entre 2016 e 2017, é retratado também pelo Índice de Gini, que vai de 0 a 1 e mede a desigualdade numa distribuição qualquer, sendo mais desigual quanto mais próximo de 1. No ano passado, o estado teve o maior Índice de Gini (ou a maior desigualdade) do país para os rendimentos de trabalho efetivamente recebidos: 0,599, com um aumento frente a 2016 (quando havia sido de 0,537) e acima da média nacional, que foi de 0,524 em 2017 e 0,525 em 2016 – ou seja, manteve-se estável com uma leve tendência de queda. (Correio da Bahia)

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Na Bahia, 15 prefeitos ganham mais do que o governador

Prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com R$ 33,7 mil mensais.

Quinze prefeitos de municípios baianos têm salário maior do que o governador Rui Costa (PT), que ganha mensalmente R$ 22,4 mil. Quem tem a maior remuneração é o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com R$ 33,7 mil mensais, cerca de 50% maior do que o salário de Rui. Depois vem Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, com R$ 30 mil, seguido por Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, com R$ 26,8 mil. Empatadas na quarta posição estão Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, com R$ 26 mil. O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), cujo salário é de R$ 25.502, completa o top five.Outros três chefes de executivos municipais aparecem empatados com R$ 25 mil: Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, Timoteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, e Alan Vieira, de Riacho de Santana. (Correio da Bahia)

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Bahia recebe certificação internacional

A Bahia recebeu a certificação internacional “Brasil livre de febre aftosa com vacinação”, concedida pela Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE). Durante jantar comemorativo, realizado na quinta-feira (6), o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado, Victor Bonfim, assinou termo de cooperação técnica com os Correios e de convênio com o Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (FUNDAP).”Nosso Estado já tinha alcançado o status de zona livre com vacinação. Agora, estamos avançando para ficarmos livres sem a vacinação”, afirmou o gestor estadual. A expectativa, segundo ele, é que até 2021 a Bahia chegue a essa condição. “Isto vai nos permitir exportar os nossos produtos de origem animal para mercados mais exigentes, como o europeu, onde existe uma rastreabilidade maior dos animais utilizados. Aproveitando esse momento tão importante para a Bahia, estamos assinando esses dois documentos para nos aproximarmos ainda mais desse objetivo”, completou. (Atarde)
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Apenas 1,3% dos presos no Brasil cumprem pena, diz Barbosa

Apenas 1,3% (2,8 mil criminosos) são julgados, condenados e permanecem cumprindo pena no Brasil anualmente. O dado, apresentado pelo secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, na 4 edição do Brazil Conference at Harvard & Mit, contrasta com os 223 mil criminosos, que no início do processo de apuração, são na maioria das vezes flagrados cometendo atos ilícitos no país. No evento promovido pela Harvard University, em Boston, Barbosa ressaltou a importância de aprimorar o Sistema de Defesa Social. “Sempre a cobrança se concentra nas forças policiais, mas o bom funcionamento de outras instituições como o Ministério Público e a Justiça são fundamentais para que tudo funcione da melhor maneira”, afirmou. Um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple ações especiais que previnam a entrada de drogas no país pelo maior produtor de cocaína do mundo, a Colômbia, para Barbosa, também é considerada como fundamental pelo secretário. “Somos rota de tráfico internacional para dois continentes (Europa e África) e precisamos reagir com inteligência”, declarou. Barbosa ressaltou ainda que a segurança pública é também reduzir as desigualdades sociais e investir em um novo modelo de polícia. “Na Bahia implantamos em 2011 as Bases Comunitárias de Segurança em bairros carentes, onde desenvolvemos cursos de música, artes marciais, com a filosofia comunitária. Após sete anos percebemos mudanças relevantes nessas comunidades”, contou. (Bahia.ba)

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Em parceria com a Google, Rui lança projeto para levar internet de alta qualidade para colégios estaduais

Conteúdo pedagógico associado às tecnologias digitais. O projeto e-Nova Educação, lançado pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (4), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, levará internet de alta velocidade e dispositivos móveis para as salas de aula de toda a rede estadual de ensino. A inovação beneficiará alunos e professores e é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, com o Google for Education. “Eu quero agradecer ao Google, assim como eu tenho feito com todas as instituições e empresas privadas que têm aceitado o convite do Governo da Bahia para fazer parceria para a educação. O nosso objetivo é mexer com a juventude, oferecer novas ferramentas para instigar os jovens, por meio da tecnologia, a aguçar o interesse pelo conhecimento. Com o e-Nova, damos asas à criatividade, seja para o aluno aprender o conteúdo tradicional, seja para a criação”, afirmou Rui. Ainda durante o discurso, o governador destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo na área da educação em todo o estado. “Queremos dar saltos ainda mais expressivos na qualidade e no resultado do ensino na Bahia. A educação é um grande instrumento de transformação da vida humana”, ressaltou. Em fase piloto, o projeto já fazia parte do dia-a-dia de estudantes e professores de 20 escolas de Ensino Médio de 11 municípios de todo o estado desde 2017, nas mais variadas modalidades de ensino. Até julho de 2018, a meta é chegar a 536 unidades escolares. O conteúdo, aplicado de forma diversa, é acessado através de Chromebooks, aparelho semelhante a um notebook, criado pelo Google, que funciona totalmente baseado na web. O Governo do Estado já adquiriu 14 mil unidades do produto para distribuir nas escolas. “O princípio base disso aqui não é uma regra geral para as 1300 escolas estaduais. O princípio básico é o do despertar e, é claro, que tem um eixo, que é o pedagógico. O tecnológico é o auxiliar”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, que acrescentou que esta é a maior parceria do Google for Education com uma rede pública no mundo. De acordo com o coordenador-geral de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação do Estado, Rogério Quintella, o e-Nova Educação funciona levando para a escola aquilo que é a realidade do Século XXI. “Todos os grandes pedagogos sempre deixaram muito claro que, quanto mais contextualizada for a educação na vida do estudante, mais eficiente ela será. Então, o que a gente está fazendo é trazer aquilo que já é o contexto da vida dos alunos, e que eles já têm muita facilidade, que é a tecnologia, para dentro da sala de aula. A aplicação é muito prática, muito imediata e a gente entende que isso vai trazer resultados positivos a curto e médio prazo para os processos de ensino e aprendizado”, explicou Quintella. (Políticos do Sul da Bahia)

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Funcionários protestam contra privatização do serviço de assistência domiciliar da Sesab

Foto: Governo da Bahia

Os trabalhadores da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-Fus) divulgou uma carta aberta na qual se manifestam contra a privatização do serviço de assistência domiciliar oferecido pela entidade por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O serviço é operacionalizado pela pasta desde abril de 2012, nos moldes do Programa Federal Melhor em Casa, regulamentado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o documento, os 204 funcionários estão sob aviso prévio desde esta terça-feira (3). A intenção da Sesab é contratar empresas privadas especializadas em atendimento domiciliar (conhecido como home care), no formato de credenciamento. “A nova proposta da SESAB de privatizar o Serviço de Atenção Domiciliar se caracteriza como mais uma ação de desmonte do SUS e precarização de mão de obra. O modelo a que se propõe a SESAB neste contexto, não prevê o que a FESF-SUS defende como pilares fundamentais quais sejam: apoio institucional, educação permanente e gestão por resultados o que representa um grande retrocesso no processo de fortalecimento do SUS”, dizem os trabalhadores na carta. Segundo os funcionários, alguns medos permeiam a decisão do estado, entre eles: demissão em massa dos trabalhadores, desabilitação de 21 equipes multiprofissionais e consequente perda de financiamento federal no valor de R$ 8.376.000,00 ao ano; aumento do custo da assistência domiciliar e quebra do vínculo entre paciente, família ou cuidador e equipe de saúde. Oito municípios baianos são atendidos pelo serviço nos hospitais Geral do Estado (HGE), Geral Roberto Santos (HGRS), Especializado Otávio Mangabeira, Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), Geral Menandro de Farias (HGMF), Geral de Camaçari (HGC), Geral Clériston Andrade (HGCA), Geral de Vitória da Conquista (HGVC), Geral Prado Valadares (HGPV), Regional Costa do Cacau, Geral de Guanambi (HGG). A Sesab disse em nota que estudos técnicos constataram a necessidade de nova formatação para o serviço, que ampliará a assistência domiciliar com inclusão do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar. Isso, segundo a pasta, permite adesão de número maior de prestadores, economia aos cofres públicos, ampliação do giro dos leitos nas unidades hospitalares e atendimento a um número maior de pacientes. O novo formato também contempla uso de ventilação mecânica. “O que está sendo formatado pela Sesab é um modelo que preze pela assistência e que vai ampliar os benefícios a todos os envolvidos, onde através de um processo de chamamento público serão credenciados prestadores que deverão atuar em completa obediência aos regramentos postos em edital e Normativas Ministeriais, podendo inclusive a FESF, caso tenha condições vir a aderir. Com esse chamamento, haverá uma maior competitividade entre as empresas que fornecem o serviço e os custos serão reduzidos expressivamente”, alega. Quanto às demissões, a Sesab informou que se coloca à disposição para encaminhar para empresas que atendam ao chamamento cartas de recomendação com nomes dos trabalhadores dispensados, para que possam inseri-los nos serviços. (Bahia Notícias)

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Conquista: Possível delação premiada causa preocupação em empresários e corretores

Em Vitória da Conquista o clima está tenso no meio imobiliário e empresarial no ramo de construção civil. O motivo foi a prisão do titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Antônio Carlos Jesus Bramont. Ele foi preso na última terça-feira na operação Factum, acusado de corrupção. Todos os que se beneficiaram das irregularidades serão intimados, ouvidos e indiciados por corrupção ativa. Segundo o delegado-chefe da delegacia da PF em Vitória da Conquista, Jorge Vinicius Gobira Nunes, Bramont, cobrava, além das taxas cartorárias normais, valores por fora para adiantar processos para corretores, despachantes e até construtoras. Na cidade existe a expectativa que Antônio Carlos Jesus Bramont faça uma delação premiada para proteger sua família, já que uma filha foi presa na operação. Segundo informações, se a delação premiada realmente for realizada, será uma bomba na cidade, pois poderá atingir vários empresários e corretores. (Políticos do Sul da Bahia)

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Bahia tem nota rebaixada e perde garantia da União para pegar empréstimo

A Bahia entrou na lista dos estados que são considerados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como incapazes de honrar dívidas contratadas. Isso porque a sua nota de Capacidade de Pagamento (Capag) foi rebaixada de B- para C. Com isso, o estado não poderá ter empréstimos que necessitem da garantia da União aprovados pelo Senado Federal. A informação foi divulgada no último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado no mês passado, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que realiza análises sobre questões macroeconômicas. De acordo com a publicação, as garantias concedidas pela União em operações de crédito externo e interno feitas por estados, municípios e entidades da administração indireta chegaram a R$ 233,4 bilhões ao final de 2017. Entes federados e entidades da administração indireta dos três níveis de governo que têm nota A ou B, recebem a autorização de receber garantia federal em operações de crédito, enquanto os que recebem avaliações C ou D, não. A garantia serve para quando quem contratou o empréstimo atrasar o pagamento das parcelas, o Tesouro Nacional seja acionado pelo credor para que honre com a dívida, o que faz após ouvir o devedor. Na prática, a União não vai mais poder servir de “fiadora” de empréstimos que precisem do seu aval. Segundo Relatório de Avaliação Fiscal (RAF) emitido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), a vantagem de ter a garantia é que “o risco incorrido pelo credor passa a estar mais associado à situação da União do que do tomador, o que viabiliza a operação e reduz o seu custo”, explicou o órgão vinculado ao Senado Federal. Ou seja, com essa garantia, além de ser mais fácil ter a aprovação do empréstimo, os juros cobrados podem ser menores.

Novos critérios
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) respondeu que o rebaixamento da nota se deve apenas aos novos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional e disse que está discutindo o tema com a pasta. Segundo o comunicado, a Bahia está sendo prejudicada pela decisão tomada pela STN, no final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento. “Pela classificação anterior, que levava em conta oito parâmetros, o Estado tinha nota B. Com a mudança dos critérios, os parâmetros reduziram-se a três, e o nível de endividamento de cada estado perdeu importância. Um contrassenso quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado desta ‘mágica’ é que São Paulo, com dívida consolidada líquida equivalente a 171% da receita corrente líquida, pode tomar mais empréstimos com aval da União, enquanto a Bahia, em condições muito melhores (58%), estaria impedida”, disse o comunidado oficial. A Bahia ainda tem uma segunda chance. Segundo o Tesouro Nacional, uma nova avaliação é feita toda vez que um empréstimo é contratado. “A nota precisará ser sempre apurada por ocasião da verificação do cumprimento de limites e condições, quando o Estado efetivamente entrar com um pedido de operação de crédito”, disse a assessoria do Ministério da Fazenda em nota enviada ao CORREIO. (Correio da Bahia)

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Arena Fonte Nova: MP-BA também pede bloqueio de bens das construtoras do estádio

A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do MP-BA, responsável pela ação contra o Governo do Estado e a Fonte Nova Participações por supostas irregularidades em contrato, conforme publicou o BNews nesta terça-feira (3), afirmou que o órgão pediu ainda o bloqueio de bens das construtoras que fazem parte do consórcio. Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta terça-feira (3), a promotora explicou os quatros pontos que levou o grupo às investigações. “Encontramos elementos estranhos como a remuneração dos cinco diretores da Fonte Nova Participações pelo governo do estado. O salário deles chega a 64 mil reais com os encargos. Além disso, toda a estrutura da empresa é paga pelo Estado”, revelou. O primeiro ponto é o superfaturamento no valor de R$ 429 milhões; o segundo refere-se ao prazo contratual de 35 anos, que segundo o órgão, é maior do que o necessário para sanar as despesas; o terceiro é a redução da prestação, e o último o pagamento dos diretores. Segundo a promotora, caso a Justiça não intervir na relação contratual, o órgão pela a anulação total do contrato. O consórcio é formado pela por OAS Arenas e Odebrecht Properties. (Bocão News)

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Instituto do Cacau começa ser recuperado quase seis anos após incêndio

Foto: Reprodução/Anderson Amaral/G1

Com duração prevista de 10 meses, já começou a reforma da primeira etapa do Instituto do Cacau da Bahia – ICB, na Cidade Baixa, em Salvador iniciada pelo Governo do Estado através da Secretaria da Administração (Saeb). A intervenção está sob a responsabilidade da construtora AMF Engenharia e Serviços, que venceu a concorrência pública 001/2017, oferecendo uma proposta de R$ 1,77 milhão. Foi o menor preço ofertado entre os concorrentes habilitados. A área a ser reconstruída sofreu um incêndio no dia 16 de julho de 2012. Fica no terceiro piso, onde seria instalada a sala de atendimento da Defensoria Pública. A Saeb disse que: “Esta etapa das obras contempla a recuperação da laje da cobertura e da casa de máquinas do edifício atingidas pelo incêndio. E que há um estudo para a realização de outras intervenções no imóvel”. Anuncia ainda que “A Defensoria Pública do Estado não apresentou, até o momento, nenhuma sinalização de que vai voltar a ocupar o Instituto do Cacau”. Na época, as cadeiras e as mesas da sala de atendimento da instituição foram completamente atingidas pelo fogo. Três horas depois, as labaredas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros e uma pessoa chegou a ser resgatada por um helicóptero da Polícia Militar.Meses antes, no mês de novembro de 2011, uma sala foi atingida por um princípio de incêndio no mesmo prédio do Instituto do Cacau da Bahia. As chamas foram controladas rapidamente pelo Corpo de Bombeiros e no local estavam guardados apenas alguns arquivos.

Desolação

Hoje, para os que circulam ou trabalham no Instituto do Cacau da Bahia – ICB, o prédio deveria ser recuperado totalmente pelo Governo do Estado. Francisca Ramos, 54 anos, por exemplo, criticou as condições do prédio. “Deixa muito a desejar”. Apoiada em uma muleta para se locomover, ela teve que subir vários lances de escada até o primeiro piso, onde foi atendida na Embasa, dentro do SAC Cidadão. “A única alegria que eu tive nesta visita foi a de ter resolvido o que eu vim fazer”, comemora. Funcionária da Cesta do Povo, desde 1976, Maria da Paz, 63 anos comentou: “Eu vejo com muita tristeza o abandono deste prédio. Eu não sei se o senhor já percebeu, mas para quem vem de lá da península, do largo da Boa Viagem, este prédio lembra um grande navio. É, realmente, uma bela obra de arquitetura em estado de franca decadência”. Sua tristeza era também reflexo da atual situação da loja da Cesta do Povo, onde trabalha. No espaço de comercialização de vendas tinha apenas quatro produtos em exposição: lã de aço, biscoitos, mingaus de aveia e de milho e condicionador infantil.

Concentradas

Nas obras iniciadas de recuperação do terceiro pavimento, a empresa vencedora do edital terá a responsabilidade de recuperar a laje da cobertura e a casa de máquinas do edifício, contemplando ações de recuperação estrutural e a remoção de elementos de alvenaria e concreto já comprometidos. Bem como a recomposição da cobertura, além da impermeabilização e pintura do local incendiado. Todo o trabalho será acompanhado e fiscalizado pela Superintendência de Patrimônio (Supat/Saeb) que garante que a obra não irá interferir na rotina dos órgãos abrigados atualmente no prédio. A segunda etapa da obra – ocorrerá posteriormente – englobará a requalificação do prédio. Como o edifício é tombado pelo Ipac e Iphan, eles também estarão envolvidos na análise do processo. Hoje, além do SAC Comércio, o prédio do Instituto do Cacau da Bahia-ICB abriga o Núcleo Regional de Educação (NRE), da Secretaria da Educação (SEC); o Restaurante Popular, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); o Museu do Cacau, da Secretaria da Agricultura (Seagri); e a Cesta do Povo e instituições bancárias.

História

Criado em 08 de junho de 1931, o Instituto do Cacau da Bahia foi construído ao lado da Praça Marechal Deodoro, junto ao Porto de Salvador. Inaugurado em 1936,  com sua arquitetura moderna e linhas avançadas para a época, o prédio projetado pelo arquiteto alemão Alexander Buddeus é considerado uma das primeiras obras de arquitetura moderna no estado. O ICB reúne linhas sofisticadas, com elementos de estilos clássicos como o “art déco” e a Escola de Bauhaus. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), a propriedade é da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), localizada em Ilhéus, região sul da Bahia. O  Museu do Cacau, fundado no ano de 1983 Atualmente, está com suas portas totalmente fechadas. No seu interior o museu guarda quadros, mobiliário, papéis, porcelanas, cristais, urnas indígenas, entre outros objetos históricos-culturais ligados à cacauicultura, além de possuir um auditório e uma biblioteca. (Tribuna da Bahia)

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População baiana e de outros 11 estados fazem ligações gratuitas

Foto: Reprodução/ EngenhariaE

Os moradores da Bahia, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima realizam ligações gratuitas a partir dos chamados “orelhões”, telefones públicos, para números fixos e celulares até o dia 30 de setembro. A medida imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora Oi é uma punição à empresa pelo descumprimento com a manutenção dos aparelhos públicos. O órgão federal estabelece que as concessionárias devam manter 90% dos “orelhões” em funcionamento nos estados e 95% deles nas regiões de difícil acesso, onde o serviço de telefonia fixa individual não é ofertado. (Bahia.ba)

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Ilhéus: SPU autoriza municipalização das praias urbanas

Antes controladas pela União, algumas praias urbanas do Brasil passarão a ser geridas pelos seus municípios. E dos 65 pedidos com esta finalidade já feitos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), 37 foram autorizados a explorar as praias comercialmente. Ilhéus é um dos municípios autorizados. O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal, explica que as praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “A partir de agora, municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente”, esclarece. Mais municípios – Outras regiões litorâneas importantes do Brasil também receberam o mesmo benefício, a exemplo de Santos (SP), Ubatuba (SP), Balneário Camboriú (SC), Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Maceió (AL), Angra dos Reis (RJ), Recife (PE) e Guarujá (SP). Agora as prefeituras têm até três anos para se adequar a este novo modelo que, por ser ainda muito recente, ainda apresenta algumas dúvidas que precisam ser melhor esclarecidas pelo governo federal. Definir, por exemplo, o que é uma praia urbana. Há praias que têm estrutura de água e eletricidade, mas não entra carro, só barcos. A SPU vai elaborar indicadores e metas básicas para acompanhar a situação das praias cuja gestão foi transferida aos municípios. A secretaria estuda ainda criar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação da nova regra. Suas atribuições e composição serão definidas em portaria. O município também vai se adequar às regras estabelecidas pelo governo federal.  Por várias vezes, ano passado, o prefeito Mário Alexandre esteve em Salvador e em Brasília para discutir esta municipalização. Numa primeira fase, trabalhou para impedir a derrubada de cabanas de praia na orla sul. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.

Ao longo da Praia do Sul e Cururupe, um dos trechos mais frequentados do litoral ilheense, existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três que possuem autorização da SPU, não seriam derrubados em caso de derrota dos empresários na justiça.

Paralelamente à esta causa em defesa dos cabaneiros, o prefeito de Ilhéus assinou o termo de transferência da gestão das praias. Ilhéus foi um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer esta solicitação.

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PRF divulga balanço da Operação Semana Santa 2018

Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulga ontem (2) o balanço da Operação Semana Santa, realizada entre os dias 29/3 e 1/4 de 2018. Nos quatro dias de trabalhos realizados nas rodovias federais da Bahia, foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito.

Infrações

As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada. O excesso de velocidade, a infração mais comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.

Acidentes

O número total de acidentes no feriadão da Semana Santa caiu 30% na comparação com 2017. Foram 48 ocorrências contra 69 no ano passado. Seguindo a tendência, os acidentes graves também apresentaram redução, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano, redução de 17%. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração, foram 47 em 2018 contra 58 em 2017. Contrariando os demais índices, o número de pessoas mortas aumentou 11%, saindo de 9 para 10. (Tribuna da Região)

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Leilão de veículos e sucatas terá lotes a partir de R$ 30

Imagem ilustrativa

Se você planeja comprar um carro usado, essa pode ser a oportunidade. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza, na próxima quarta-feira, um leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador. Há mais de 400 lotes com lances iniciais a partir de R$ 30. O evento será no auditório do órgão, em Pernambués.Entre os veículos ofertados há um modelo Prisma 1.4, 2013/14, com lance inicial de R$ 7.881 e também um Toyota Etios, 2015/16, que tem lance inicial de R$ 7.879. Para quem busca uma moto, entre as opções há uma Suzuki GS120, 2016/17, a partir de R$ 625 e uma Honda CG 125, ano 2016/17, com lance de R$ 1.060. Pra quem já possui carro ou moto e busca alguma peça específica, serão comercializadas também sucatas. Há, por exemplo, as sucatas de uma Honda CB 300, ano 2011/12, a partir de R$ 162 e as de um Volkswagen Polo Sedan, 2010/11, a partir de R$ 635. (Correio da Bahia)

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TCM: após afastamento de Negromonte, Antônio Carlos da Silva ocupa posto de conselheiro substituto

Após o afastamento do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP), que se tornou réu por corrupção passiva na Operação Lava Jato, o auditor fiscal Antônio Carlos da Silva assumiu a vaga de conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia. Negromonte deixou o posto em fevereiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é investigado sob suspeita de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. A defesa do ex-ministro contesta as acusações. (Bocão News)

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Usuários reclamam da EMBASA e pedem providências

Deste a última Segunda-feira os telefones do Jornal Notícias em Foco da Ipiaú FM não param de tocar. Vários ouvintes do programa não se cansam de participar do Jornal para reclamarem das taxas abusivas de esgoto, aumento de no valor das contas entre outras reclamações direcionadas a Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (EMBASA). Uma usuária foi até a emissora munida de duas contas de água; a sua e de uma vizinha do lado. Ela procurava entender o por que em sua conta veio a cobrança da taxa de esgoto que é de 80% sobre o valor da conta de água e na conta de sua vizinha não veio a cobrança desta mesma taxa. A taxa de esgoto em algumas rua e bairros da cidade de Ipiaú começou a ser cobrada antes da conclusão das obras de saneamento básico sendo assim cobradas antes do início do serviço. Ano passado, o Vereador Jô da AABB apresentou um projeto na Câmara de Vereadores de Ipiaú que foi aprovada por unanimidade reduzindo essa taxa de esgoto dos 80% para 40% e até hoje a EMBASA continua a cobrar com base nos 80%. Outro ouvintes se apresentou questionando do porque sua conta veio com um valor cobrado em relação aos meses anteriores. Segundo ele, a EMBASA ouviu sua reclamação, enviou uma equipe à sua residência e nenhum tipo de vazamento foi detectado. Durante um Jornal, a produção entrou em contato com a EMBASA buscando uma resposta oficial para tais problemas mas, não conseguiu falar com a gerente do escritória da empresa na cidade. Amarelinho Notícias)

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Governo do Estado vai convocar quase 700 candidatos do concurso para soldado da PM

Foto: Divulgação / PMBA

Quase 700 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) serão convocados nesta quarta-feira (28) para para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. O Governo do Estado vai publicar a lista no  Diário Oficial para convocação de 551 policiais e 147 bombeiros aprovados no concurso para soldado da PM-BA. “Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, contou o governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça (27). Após a divulgação da lista, os candidatos deverão realizar psicoteste nos dias 15 a 19 de abril, entregar documentos solicitados no período de 23 a 27 de abril; realizar exame médico de 2 a 10 de maio; e teste físico de 7 a 15 de maio. O Governo do Estado informou ainda que o cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível na quarta. (Bahia Notícias)

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Detran alerta para golpe pelo WhatsApp; crime é similar a praticado em outros estados

Foto: Divulgação

A Ouvidoria do Detran-BA registrou denúncias de usuários que receberam mensagens por meio do aplicativo WhatsApp com a oferta de vantagens na realização de procedimentos de trânsito, mediante o pagamento em dinheiro. De acordo com o órgão, no contato os suspeitos se passavam por funcionários do Detran para oferecer facilidades em serviços, como a liberação de veículos removidos em blitzes. O departamento comunicou o crime à Secretaria de Segurança Pública (SSP), que está investigando o caso, e alerta para que os cidadãos busquem os serviços do Detran somente por meio dos canais de comunicação oficiais. “O Detran-BA esclarece que não entra em contato com o cidadão por meio das redes sociais, e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica para oferecer facilidades em serviços”, garante o órgão, por meio de nota. Segundo a direção da autarquia, trata-se de um golpe praticado por uma quadrilha que atua também em outros estados. Em caso de dúvidas, a pessoa deve se dirigir às unidades de atendimento do órgão, na capital e no interior. (Bahia Notícias)

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ANAC autoriza início de obras de modernização do aeroporto

Foto: Divulgação/Infraero

Foi aprovado pala Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o anteprojeto da primeira fase das obras de expansão e modernização do Aeroporto de Salvador, intitulada Fase 1B. Os trabalhos começarão em abril, e tem previsão para terminar em outubro de 2019. Entre as mudanças previstas estão a expansão do terminal de passageiros, a modernização das instalações (banheiro, fraldário), além de melhorias no ar condicionado e sistemas de ventilação. Também serão implantados mais seis pontos de embarque, e foram feitas adequações na pista para melhorar a segurança operacional do aeroporto. As obras foram divididas em duas fases, 1B e 1C, que tem previsão de conclusão para outubro de 2021. Os prazos estão definidos no Contrato de Concessão acompanhado pela ANAC. O contrato já foi assinado pela Concessionária, em um consórcio formado pelas empresas Teixeira Duarte Engenharia e Construções S.A, Alves Ribeiro S.A do Brasil e OEngenharia LTDA para executar as obras da Fase 1B. (Bahia.ba)

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Saiba quem são os prefeitos com maiores salários da Bahia

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), tem o maior salário entre os  chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763,  valor do teto constitucional. Empatados na segunda posição estão Manoel  Sidônio Nilo – irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e  Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais. Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido  por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000. O levantamento foi realizado pela filial em Santo Antônio de Jesus do Observatório Social do Brasil (OSB), com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A entidade é voltada para o monitoramento das contas públicas.

Na outra ponta
O menor salário é o do prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), que recebe R$ 6.300. Gilson de Souza (PSD), de Cristópolis, e Hémerson Eloi (PT), de Santa Inês, completam o top 3 com remunerações de R$ 7.000 e R$ 7.500.

Nos grandes municípios
Entre as dez maiores cidades da Bahia, quatro prefeitos aparecem no top dez  dos salários mais elevados. Além de Fernando Gomes e Moema Gramacho,  Paulo Bonfim (PCdoB), de Juazeiro, e Timóteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, integram a lista e  ganham R$ 25.502 e R$ 25.000 respectivamente. Já os gestores dos três  maiores municípios baianos não estão nem entre as 30 remunerações mais  altas. Deles, o que ganha mais é Herzem Gusmão (MDB), de Vitória da Conquista, com R$ 19.132, seguido por ACM Neto (DEM) R$ 18.038,10 e Zé Ronaldo (DEM), de Feira de Santana, R$ 8.441.

Supervalorizados
No ranking dos dez maiores vencimentos para prefeitos baianos, somente um dos municípios figura entre os 50 maiores do estado. Trata-se de Campo Formoso, 28ª cidade com maior população do estado, onde a prefeita Rose Menezes (PSD) recebe R$ 22.680. Deles, o menor é Antas. A gestora de Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos (PR), ganha R$ 24.513 e aparece em sétimo na lista. O prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), tem salário de R$ 25.000, sexto maior, enquanto o de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), recebe R$ 22.790, está em nono. (Correio da Bahia)

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