Category Archives: Ocorrências Policiais

Jequié: Homem é acusado de invadir casa da ex-esposa, ameaça-la de morte e ficar nu

Erivan já tem passagens na Delegacia de Porto Seguro por crimes de violência doméstica.

Erivan Soares Nunes foi preso nesta quinta-feira (11) e apresentado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em Jequié. Ele é acusado de invadir a casa da ex-esposa, ameaça-la de morte, tentar agredi-la e ficar completamente nu. As informações foram divulgadas pelo Blog Jr. Mascote. Conforme a publicação, Erivan já tem passagens na Delegacia de Porto Seguro por crimes de violência doméstica. Ele foi autuado na forma da lei, por tratar-se de crime tipificado enquadrado nos rigores da lei Maria da Penha.

Ipiaú: Bicicleta é furtada em passeio de Clínica no centro da cidade

Uma bicicleta foi furtada em frente a Clínica São Francisco localizado na Pc Celestina Bitencourt, centro de Ipiaú no final da tarde desta terça-feira (09) por volta das 17:40. A bicicleta que é de uma funcionária da clínica estava trancada com corrente e cadeado em uma das rodas. De acordo com a vítima, a clínica já estava fechada quando um homem moreno, de cabelo cacheado, usando camiseta laranja e short branco, pegou a bicicleta e levou na mão, fugindo em sentido o “Dez Quartos”. Uma queixa foi prestada na delegacia da cidade. A proprietária da bicicleta pede quem souber o paradeiro da bicicleta entrar em contato pelo número 73 99974-3104 ou acionar a policia discando 190.

IPIAÚ: HOMEM É MORTO À TIROS NA PORTA DE CASA NA AV. PENSILVÂNIA

Um homem de 26 anos identificado como FELIPE SANTANA DOS SANTOS foi assassinado à tiros na porta de casa por 3 homens encapuzados, na noite desta sexta-feira (14), na Avenida Pensilvânia, bairro Euclides Neto. Segundo populares os homens chegaram à bordo de um veículo preto e pediram para as pessoas que estavam próximas à Felipe para se afastarem, em seguira realizaram os disparos e fugiram.

Felipe foi alvejado por vários tiros e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do local até a chegada do DPT de Jequié. Rondas também foram realizadas a fim de prender os assassinos, porém, sem sucesso. Felipe já possuía passagens policiais por tráfico de entorpecentes e em 2015 foi detido com uma CNH falsa na cidade de Jequié e posteriormente foi preso em Ipiaú suspeito de um homicídio . A Polícia Civil investigará o caso.

Temer perdeu as estribeiras !

POLÍTICA

Temer perdeu as estribeiras

Primeiro presidente da República denunciado por corrupção no cargo e enfraquecido politicamente, Michel Temer recorre a insinuações para rebater uma robusta denúncia de corrupção

AGUIRRE TALENTO

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

O plenário da Câmara dos Deputados registrava a presença de apenas 60 parlamentares às 14h02 da quinta-feira (29). Naquele minuto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, comunicava seus pares, como se estivesse lendo um despachozinho burocrático qualquer, de um dos momentos mais graves do Congresso Nacional. Ele dava início à tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, do PMDB, sob a acusação de corrupção passiva, apresentada um dia antes pela Procuradoria-Geral da República. “Esta presidência informa que chegou à Câmara dos Deputados o ofício número 2.689P da excelentíssima senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, comunicando o oferecimento de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal”, um enfadado Maia avisou às cadeiras.

>> Acabou a fase da vergonha

O rito aborrecido não refletia o significado daquele episódio: pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da República era formalmente acusado de corrupção durante o exercício de seu mandato. A principal prova: a entrega de uma mala com R$ 500 mil de propina a um de seus assessores mais próximos. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o destinatário final da propina carregada por Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente, era Michel Temer.

>> Denúncia fatiada da PGR preocupa Temer

Capa home revista Época - Edição 993 (Foto: Época )

As minúcias da história foram narradas ao vácuo da Câmara. Após a comunicação de Rodrigo Maia, quem leu as 60 páginas da denúncia de Janot contra Temer e Rocha Loures foi a deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia. Maia deixou o plenário e foi para o Palácio do Planalto se encontrar com Temer. A jornalistas, Maia, sentado sobre 21 pedidos de impeachment de Temer desde meados de maio, disse que sua intenção é preservar o rito do processo. “Estou discutindo tudo abertamente com todos os líderes. Isso vai ser um debate republicano. A instituição precisa ser preservada. Aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição, nem da PGR. É para respeitar o rito”, afirmou.

>> Renan Calheiros: O PMDB anti-Temer

>> Raquel Dodge será a pessoa certa?

Michel Temer está encurralado. Por um lado, pela contundência técnica das evidências levantadas pela Polícia Federal. De outro, pela contundência jurídica e política da denúncia apresentada por Janot. Nas 60 páginas da peça apresentada ao Supremo, Janot esmiúça a relação de Temer com Rocha Loures e as negociatas da dupla comJoesley Batista. A acusação se baseia nas provas produzidas na delação dos executivos da JBS, em gravações ambientais feitas pelos delatores, em interceptações telefônicas e ações controladas da Polícia Federal. Alguns desses diálogos gravados mostram o caminho da corrupção de que Temer agora é acusado e, mais importante, do dinheiro fruto dela: para Janot, Temer receberia os R$ 500 mil por meio de Rocha Loures – se o dinheiro não tivesse sido interceptado pelas investigações – e aceitou a promessa de um total de R$ 38 milhões do grupo da JBS. Em troca, oferecia a interferência em uma demanda da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Sinais alentadores.

Foi exemplar a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves

O Estado de S. Paulo

 

Foi exemplar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido suspenso por decisão do ministro Edson Fachin.

Escreveu o ministro Marco Aurélio que, “em quadra de abandono de princípios, de perda de parâmetros, de inversão de valores, de escândalos de toda ordem, cumpre ser fiel aos ditames constitucionais e legais, sob pena de imperar o descontrole institucional, com risco para a própria democracia”. São palavras necessárias, no momento em que os jacobinos da luta anticorrupção denunciam toda objeção a seus métodos, à luz da Constituição, como parte de um complô para frustrar seus esforços purificadores.

No caso do senador Aécio Neves, a Procuradoria-Geral da República o denunciou sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça, com base em delação do empresário Joesley Batista, e pediu sua prisão. A Constituição, contudo, impede que parlamentares no exercício do mandato sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Mesmo no caso de flagrante, é preciso autorização do Legislativo. E tudo isso existe não para garantir impunidade aos políticos, como martelam dia e noite os demagogos, e sim para dar segurança jurídica ao exercício do mandato obtido nas urnas.

Mas o procurador-geral Rodrigo Janot considerou a prisão de Aécio “imprescindível para a garantia da ordem pública”, porque o senador estaria usufruindo de sua condição de parlamentar para criar embaraços às investigações. O ministro Fachin rejeitou o pedido de prisão, mas, numa solução constrangedoramente criativa, mandou afastar Aécio de suas funções parlamentares – algo que somente o Senado poderia fazer, conforme está explícito na Constituição.

Coube ao ministro Marco Aurélio recolocar a coisa em seu devido lugar, ao dizer que “o Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e a independência dos Poderes”. O ministro notou ainda que nem processo formal há contra o senador Aécio, tornando ainda mais arbitrária a demanda do Ministério Público e mais estapafúrdia a solução encontrada pelo ministro Fachin.

Como bem salientou Marco Aurélio, “à sociedade (…) importa a preservação do interesse primário, a higidez das instituições democráticas, a respeitabilidade à Constituição, e não a feitura da justiça a ferro e fogo, a tomada da providência extrema, o justiçamento”.

É uma clara referência ao princípio que parece reger a vanguarda do Ministério Público na Lava Jato e em outras operações, segundo o qual sua noção particular de “justiça” deve prevalecer sobre qualquer outra consideração. Vejamos um exemplo desse vezo autoritário: “A realidade é muito mais complexa que o pensamento simplista da lei”, escreveu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, em seu perfil no Facebook, ao defender os métodos da operação – em especial os acordos de delação premiada, como o que deixou Joesley Batista livre, a despeito de se tratar de criminoso confesso.

A desenvoltura do procurador se explica em parte pela tibieza do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, na quinta-feira passada, que os acordos de delação premiada só poderão ser revistos pela Corte ao final do processo, caso o delator não cumpra sua parte ou se descubra alguma ilegalidade. Ou seja, o Supremo abdicou de sua prerrogativa de fixar pena, que passa a ser definida pelo Ministério Público ao celebrar o acordo de delação.

Felizmente, a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já sinalizou, em entrevistas dadas antes de sua nomeação, que pretende modificar o mecanismo da delação premiada. Ao Valor, ela afirmou que o acordo de delação deve ser apenas “uma proposta de benefício”, isto é, “o Ministério Público apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio”, mas “não faz dosimetria de pena”. O que significa que, no seu correto entender, o principal benefício ao delator, como redução de pena ou eventual absolvição, só será estabelecido pelo juiz. Para Raquel Dodge, o importante é “definir termos de acordos de colaboração que cumpram a lei”.

É alentador notar que, em meio à histeria justiceira, começam a se manifestar com coragem aqueles que prezam o Estado de Direito.

A nova procuradora-geral do Brasil e outros problemas no Brasil.

Espera-se que Raquel Dodge seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público o respeito absoluto à lei

Após ser solto, Rocha Loures chega à sua residência em Brasília

Ex-deputado federal terá de ficar em recolhimento domiciliar noturno e entregar seu passaporte em 48 horas, não podendo deixar o País

André Borges, Rafael Moraes Moura e André Dusek, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) chegou por volta das 16h deste sábado, 1, em sua residência no Lago Sul, área nobre de Brasília, em um carro da Polícia Federal.

Depois de deixar a superintendência da PF, em Brasília, pela manhã, ele foi levado para Goiânia (GO), onde colocou uma tornozeleira eletrônica. O equipamento, que não estava disponível na capital federal, visa a garantir o cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar o peemedebista na sexta-feira.

Rocha Loures chega a sua residência
Ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures chega ao condominio onde vai ficar em prisão domiciliar em Brasília.  Foto: ANDRE BORGES / ESTADÃO

Rocha Loures mora em um pequeno condomínio de luxo, com quatro casas. Ele terá de ficar em recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados, podendo sair durante os dias úteis. Os policiais deixaram o local logo após Rocha Loures entrar em sua casa. O peemedebista não falou com a imprensa.

Ex-assessor do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi filmado após receber de um executivo do Grupo J&F – controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, uma mala com R$ 500 mil. Segundo Joesley, Loures foi indicado por Temer para intermediar interesses do grupo.

O peemedebista também terá de entregar seu passaporte em 48 horas, não podendo deixar o País. Ele está proibido de manter contato com investigados, réus ou testemunhas do caso JBS.

O Estado de S.Paulo

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Em primeiro lugar, Michel Temer não tinha obrigação de escolher nenhum dos nomes da lista apresentada pelo tal sindicato de procuradores, muito menos o primeiro da lista. Inventou-se uma assim denominada “tradição” segundo a qual o presidente da República simplesmente abre mão de sua prerrogativa constitucional de escolher quem considera ser o mais apto para chefiar a Procuradoria-Geral e se submete a uma imposição corporativa, chancelando o primeiro nome da lista.

É preciso entender o sentido da prerrogativa constitucional do presidente na escolha do procurador-geral da República. Trata-se de mecanismo de caráter político, para impor ao Ministério Público alguma forma de supervisão institucional, dentro do modelo de freios e contrapesos aos quais todos os Poderes estão submetidos. A Constituição atual já confere ao Ministério Público ampla autonomia. Não se pode reivindicar que essa autonomia se transforme em independência absoluta.

Do ponto de vista da democracia, o procurador-geral, por não ser eleito por meio do voto direto dos cidadãos, precisa ter sua escolha legitimada por aquele que chefia o Estado por mandato eleitoral, isto é, o presidente, e em seguida chancelada pelo Senado. A lógica é a mesma que confere ao presidente da República a prerrogativa de escolher os ministros dos tribunais superiores, que igualmente devem passar pelo crivo do Legislativo. São atos essencialmente democráticos, cujo norte deve ser sempre o interesse público legitimado nas urnas.

Neste momento, porém, uma parte do Ministério Público presume que sua legitimidade se assenta não na Constituição ou nas urnas, mas na moral. Considera-se tão acima das demais instituições que qualquer ato contrário às suas convicções é visto como manobra para sabotar seus esforços regeneradores. Até a suspensão da emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF), alegadamente por falta de verba, serviu para que um procurador da força-tarefa da Lava Jato visse nisso uma prova de que o governo tenta “sufocar” a PF e, por tabela, as operações anticorrupção.

Quando o debate chega a esse nível, é porque passou da hora de ter na chefia do Ministério Público alguém que imponha um pouco mais de moderação a seus comandados. Com o procurador-geral Rodrigo Janot, o Ministério Público transformou o presidente da República e os políticos em geral em inimigos. Muitos políticos, de fato, delinquiram. O problema é que, em nome dessa luta, muitos procuradores atropelaram, sem nenhuma cerimônia, e com a lamentável anuência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, diversas garantias constitucionais. Espera-se que Raquel Dodge, ao assumir em setembro sua nobre missão, seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público, o quanto antes, o respeito absoluto à lei.

A incerteza contagiosa

Projeção de crescimento econômico deve ser reduzida

O Estado de S.Paulo

O governo deve reduzir para menos de 0,5% a projeção de crescimento econômico neste ano, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião com investidores em São Paulo. Antes de anunciar as novas estimativas, a equipe acompanha a evolução dos índices de confiança, afetados pela crise política. Há um efeito da incerteza sobre a expansão da economia, admitiu o ministro, mas nada dramático, ressalvou. Segundo ele, sua hipótese de trabalho inclui a permanência do presidente Michel Temer até o encerramento normal do mandato, no próximo ano. Sem negar totalmente as consequências da insegurança, o ministro reafirmou, no entanto, seu otimismo quanto à recuperação, embora lenta, da atividade econômica. Outras figuras da Fazenda e também do Planejamento procuram igualmente exibir otimismo, embora se acumulem os sinais de inquietação de empresários e consumidores.

Enquanto o presidente reage às acusações e busca apoio no Parlamento, membros da equipe econômica insistem na tese de uma separação entre incerteza política e insegurança na economia. Será possível – esta é a mensagem principal – levar adiante o programa de reformas, apesar das pressões contra o chefe do governo e da agitação na Praça dos Três Poderes. “Não há dúvida de que está havendo um pouquinho de confusão política em Brasília”, admitiu em São Paulo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Mas, acrescentou, “não há muito questionamento de qual é a política econômica”.

Em Brasília, num contraponto aparentemente bem preparado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de uma paralisação da pauta no Congresso. “Tudo terá seu momento de discussão”, disse o ministro. Pode ser, mas o risco foi apontado pelo presidente Michel Temer, ao descrever o fatiamento das denúncias, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, como tentativa de “parar o País, parar o Congresso num ato político”. Pode haver alguma retórica na reação de Temer, mas também há um inegável toque de realismo em seu discurso.

O risco, no entanto, é muito mais amplo. Longe dos centros de poder, consumidores e dirigentes de empresas dão sinais de intranquilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há dias sua pesquisa mensal sobre o Índice de Confiança da Indústria. Em junho, o indicador caiu 2,8 pontos e chegou a 89,5, o nível mais baixo desde fevereiro (87,8). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação do quadro atual. Diminuiu o número de empresas com previsão de aumento de pessoal e aumentou o daquelas com perspectiva de demissões. A maior parte manteve a previsão de continuidade do quadro de empregados. Além disso, o uso da capacidade instalada diminuiu 0,5 ponto porcentual, para 74,2%, o menor nível desde dezembro, na série com ajuste sazonal.

A confiança dos dirigentes da indústria de transformação foi afetada pela crise política iniciada em maio, comentou a coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos. A mesma explicação havia sido apresentada pela coordenadora da pesquisa sobre o Índice de Confiança do Consumidor, igualmente em queda. A Confederação Nacional da Indústria havia registrado a mesma tendência em suas sondagens sobre os dirigentes de empresas e consumidores. Em todos os casos, a explicação aponta para a piora do cenário político, depois do vazamento, no mês anterior, da delação dos irmãos Batista, do Grupo J&F, contra o presidente da República.

No mercado financeiro, o quadro voltou à aparente normalidade, depois do primeiro impacto do vazamento. Membros da equipe econômica têm chamado a atenção para esse dado, na tentativa de mostrar a separação entre incerteza política e incerteza econômica. Mas esse quadro aparentemente tranquilo desaparece, quando se investiga o humor em outro universo – o de quem vai às compras, dirige empresas e oferece empregos. A diferença entre crescimento e recessão depende das decisões tomadas nesse mundo mais prosaico.

A Temer o que é de Temer

Estamos sentados num barril de pólvora, sem forças para levantar nem ter para onde correr

*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

Se vivesse nesta era feminista em que vivemos, Calpúrnia, a mulher de Caio Júlio César, com certeza inverteria a antiga recomendação machista: diria que também a César não basta ser casto, ele precisa manter as aparências da castidade. Essa inversão parece-me captar o cerne do imbróglio político e jurídico que se formou desde 17 de março, data da tristemente famosa gravação mediante a qual Joesley Batista começou a pôr em prática sua obscura trama contra o presidente Michel Temer.

Joesley, claro está, não é flor que se cheire, muito menos que se receba na residência oficial do presidente às 11 horas da noite e sem registro na portaria. É uma figura de destaque entre aquelas supostas sumidades empresariais que Lula e Dilma Rousseff escolheram para se abarrotarem com dinheiro do BNDES – ou, para ser mais exato, para posarem de “campeões empresariais” à custa do meu, do seu, do nosso.

Em seus pronunciamentos sobre o caso, Michel Temer tem esbravejado, com razão, que a conduta do procurador- geral, Rodrigo Janot, e do ministro Edson Fachin ressabe a critérios não estritamente jurídicos. Que, em relação a ele, os dois magistrados se têm comportado com uma parcialidade deveras notável. Mas sua reação, por mais contundente e acertada que seja, não conserta o erro que deu origem a todo esse angu: não ter dado ouvidos à advertência calpurniana referente ao que deveria ser o comportamento de César.

A questão, seja como for, é que agora o imbróglio (evito a palavra crise) está armado. Em cerca de três semanas a Câmara dos Deputados se manifestará sobre a acusação de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral e a ela remetida pelo ministro Fachin. Tudo faz crer que a rejeitará, uma vez que para isso bastam 172 votos, marca que os aliados de Temer devem atingir com certa folga. O presidente não ter nem isso, ou ter só um pouquinho mais que isso, será um sinal de péssimo agouro. Será uma medida de seu desgaste no seu principal reduto, que é, evidentemente, o Congresso Nacional, e um alerta sobre a capacidade do presidente de resistir a uma segunda investida do sr. Janot, esperada para agosto. Aí, sim, as dúvidas acerca da recuperação econômica se multiplicariam e o espectro da crise institucional voltaria a rondar Brasília.

A antevisão desse cenário negativo tem levado perspicazes observadores da cena política – à frente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a cogitar de saídas para um eventual impasse, até mesmo o encurtamento em um ano do mandato de Michel Temer. Apresso-me, porém, a distinguir a posição dele da de Lula, que dia sim e outro também invoca o santo nome em vão, tentando ressuscitar o mote das “diretas já”. O discurso de Lula e do PT é a velhacaria de sempre: oportunismo eleitoreiro de uma agremiação que sempre timbrou por não compartilhar responsabilidades. Não as compartilhou em 1988, quando se recusou a homologar a nova Constituição; tampouco em 1992, no pós-impeachment de Fernando Collor, quando vetou a participação de petistas no governo Itamar; menos ainda em 1994, quando preferiu bater de frente com o Plano Real a compartilhar os ônus políticos inerentes ao controle da inflação.

Fernando Henrique Cardoso é o oposto disso. Ele ter arcado com o ônus de apresentar publicamente uma proposta de tão difícil execução dá bem a medida de suas preocupações quanto aos desdobramentos da presente situação. Sua sugestão foi de que o presidente tomasse a iniciativa de encurtar seu mandato em um ano, abrindo espaço para a eleição direta de seu sucessor ainda no segundo semestre deste ano. A pedra de toque da sugestão de Fernando Henrique – é escusado dizê-lo – é a anuência do presidente Temer. Este, caso esteja percebendo da mesma forma os riscos políticos e econômicos que ora pairam sobre o País, com alto potencial de aumentar o sofrimento das camadas mais carentes, incluídos os decorrentes de uma debilitação mais aguda do poder presidencial, deveria tomar a iniciativa de desatar os nós.

Por motivos óbvios, a proposta foi mal recebida por Temer e seus aliados no Congresso; mesmo que tivesse sido aceita, é inegável que sua implementação não seria fácil. No ponto a que chegamos, a eleição, só por ser direta, não necessariamente garantiria uma substancial recuperação da legitimidade presidencial. Cada partido lançaria seu “presidenciável” – ou seja, o candidato que já tem à mão – e assim iríamos às urnas para votar em nomes que, em maior ou menor grau, estão também expostos ao sol e ao sereno, sofrendo os efeitos do mesmo prolongado desgaste que a todos acomete.

Estamos, pois, sentados num barril de pólvora, sem forças para nos levantarmos e sem termos para onde correr. A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a paulatina recuperação da economia dificilmente dispersarão as espessas nuvens que se formaram sobre o nosso sistema político. Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade.

Não dispondo da flexibilidade própria dos regimes parlamentaristas e não havendo da parte de Michel Temer disposição para encurtar voluntariamente seu mandato, só nos restará esperar.

A prevalecer tal cenário, os 16 meses que nos separam da eleição presidencial serão um feijão com arroz político, fazendo aqui uma analogia com o feijão com arroz econômico que Maílson da Nóbrega, à época ministro da Fazenda, pacientemente conduziu na fase terminal do governo Sarney.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu último livro é ‘Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)

Espera-se que Raquel Dodge seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público o respeito absoluto à lei

O Estado de S.Paulo

 

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Em primeiro lugar, Michel Temer não tinha obrigação de escolher nenhum dos nomes da lista apresentada pelo tal sindicato de procuradores, muito menos o primeiro da lista. Inventou-se uma assim denominada “tradição” segundo a qual o presidente da República simplesmente abre mão de sua prerrogativa constitucional de escolher quem considera ser o mais apto para chefiar a Procuradoria-Geral e se submete a uma imposição corporativa, chancelando o primeiro nome da lista.

É preciso entender o sentido da prerrogativa constitucional do presidente na escolha do procurador-geral da República. Trata-se de mecanismo de caráter político, para impor ao Ministério Público alguma forma de supervisão institucional, dentro do modelo de freios e contrapesos aos quais todos os Poderes estão submetidos. A Constituição atual já confere ao Ministério Público ampla autonomia. Não se pode reivindicar que essa autonomia se transforme em independência absoluta.

Do ponto de vista da democracia, o procurador-geral, por não ser eleito por meio do voto direto dos cidadãos, precisa ter sua escolha legitimada por aquele que chefia o Estado por mandato eleitoral, isto é, o presidente, e em seguida chancelada pelo Senado. A lógica é a mesma que confere ao presidente da República a prerrogativa de escolher os ministros dos tribunais superiores, que igualmente devem passar pelo crivo do Legislativo. São atos essencialmente democráticos, cujo norte deve ser sempre o interesse público legitimado nas urnas.

Neste momento, porém, uma parte do Ministério Público presume que sua legitimidade se assenta não na Constituição ou nas urnas, mas na moral. Considera-se tão acima das demais instituições que qualquer ato contrário às suas convicções é visto como manobra para sabotar seus esforços regeneradores. Até a suspensão da emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF), alegadamente por falta de verba, serviu para que um procurador da força-tarefa da Lava Jato visse nisso uma prova de que o governo tenta “sufocar” a PF e, por tabela, as operações anticorrupção.

Quando o debate chega a esse nível, é porque passou da hora de ter na chefia do Ministério Público alguém que imponha um pouco mais de moderação a seus comandados. Com o procurador-geral Rodrigo Janot, o Ministério Público transformou o presidente da República e os políticos em geral em inimigos. Muitos políticos, de fato, delinquiram. O problema é que, em nome dessa luta, muitos procuradores atropelaram, sem nenhuma cerimônia, e com a lamentável anuência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, diversas garantias constitucionais. Espera-se que Raquel Dodge, ao assumir em setembro sua nobre missão, seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público, o quanto antes, o respeito absoluto à lei.

A incerteza contagiosa

Projeção de crescimento econômico deve ser reduzida

O Estado de S.Paulo

 

O governo deve reduzir para menos de 0,5% a projeção de crescimento econômico neste ano, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião com investidores em São Paulo. Antes de anunciar as novas estimativas, a equipe acompanha a evolução dos índices de confiança, afetados pela crise política. Há um efeito da incerteza sobre a expansão da economia, admitiu o ministro, mas nada dramático, ressalvou. Segundo ele, sua hipótese de trabalho inclui a permanência do presidente Michel Temer até o encerramento normal do mandato, no próximo ano. Sem negar totalmente as consequências da insegurança, o ministro reafirmou, no entanto, seu otimismo quanto à recuperação, embora lenta, da atividade econômica. Outras figuras da Fazenda e também do Planejamento procuram igualmente exibir otimismo, embora se acumulem os sinais de inquietação de empresários e consumidores.

Enquanto o presidente reage às acusações e busca apoio no Parlamento, membros da equipe econômica insistem na tese de uma separação entre incerteza política e insegurança na economia. Será possível – esta é a mensagem principal – levar adiante o programa de reformas, apesar das pressões contra o chefe do governo e da agitação na Praça dos Três Poderes. “Não há dúvida de que está havendo um pouquinho de confusão política em Brasília”, admitiu em São Paulo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Mas, acrescentou, “não há muito questionamento de qual é a política econômica”.

Em Brasília, num contraponto aparentemente bem preparado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de uma paralisação da pauta no Congresso. “Tudo terá seu momento de discussão”, disse o ministro. Pode ser, mas o risco foi apontado pelo presidente Michel Temer, ao descrever o fatiamento das denúncias, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, como tentativa de “parar o País, parar o Congresso num ato político”. Pode haver alguma retórica na reação de Temer, mas também há um inegável toque de realismo em seu discurso.

O risco, no entanto, é muito mais amplo. Longe dos centros de poder, consumidores e dirigentes de empresas dão sinais de intranquilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há dias sua pesquisa mensal sobre o Índice de Confiança da Indústria. Em junho, o indicador caiu 2,8 pontos e chegou a 89,5, o nível mais baixo desde fevereiro (87,8). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação do quadro atual. Diminuiu o número de empresas com previsão de aumento de pessoal e aumentou o daquelas com perspectiva de demissões. A maior parte manteve a previsão de continuidade do quadro de empregados. Além disso, o uso da capacidade instalada diminuiu 0,5 ponto porcentual, para 74,2%, o menor nível desde dezembro, na série com ajuste sazonal.

A confiança dos dirigentes da indústria de transformação foi afetada pela crise política iniciada em maio, comentou a coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos. A mesma explicação havia sido apresentada pela coordenadora da pesquisa sobre o Índice de Confiança do Consumidor, igualmente em queda. A Confederação Nacional da Indústria havia registrado a mesma tendência em suas sondagens sobre os dirigentes de empresas e consumidores. Em todos os casos, a explicação aponta para a piora do cenário político, depois do vazamento, no mês anterior, da delação dos irmãos Batista, do Grupo J&F, contra o presidente da República.

No mercado financeiro, o quadro voltou à aparente normalidade, depois do primeiro impacto do vazamento. Membros da equipe econômica têm chamado a atenção para esse dado, na tentativa de mostrar a separação entre incerteza política e incerteza econômica. Mas esse quadro aparentemente tranquilo desaparece, quando se investiga o humor em outro universo – o de quem vai às compras, dirige empresas e oferece empregos. A diferença entre crescimento e recessão depende das decisões tomadas nesse mundo mais prosaico.

A Temer o que é de Temer

Estamos sentados num barril de pólvora, sem forças para levantar nem ter para onde correr

*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

 

Se vivesse nesta era feminista em que vivemos, Calpúrnia, a mulher de Caio Júlio César, com certeza inverteria a antiga recomendação machista: diria que também a César não basta ser casto, ele precisa manter as aparências da castidade. Essa inversão parece-me captar o cerne do imbróglio político e jurídico que se formou desde 17 de março, data da tristemente famosa gravação mediante a qual Joesley Batista começou a pôr em prática sua obscura trama contra o presidente Michel Temer.

Joesley, claro está, não é flor que se cheire, muito menos que se receba na residência oficial do presidente às 11 horas da noite e sem registro na portaria. É uma figura de destaque entre aquelas supostas sumidades empresariais que Lula e Dilma Rousseff escolheram para se abarrotarem com dinheiro do BNDES – ou, para ser mais exato, para posarem de “campeões empresariais” à custa do meu, do seu, do nosso.

Em seus pronunciamentos sobre o caso, Michel Temer tem esbravejado, com razão, que a conduta do procurador- geral, Rodrigo Janot, e do ministro Edson Fachin ressabe a critérios não estritamente jurídicos. Que, em relação a ele, os dois magistrados se têm comportado com uma parcialidade deveras notável. Mas sua reação, por mais contundente e acertada que seja, não conserta o erro que deu origem a todo esse angu: não ter dado ouvidos à advertência calpurniana referente ao que deveria ser o comportamento de César.

A questão, seja como for, é que agora o imbróglio (evito a palavra crise) está armado. Em cerca de três semanas a Câmara dos Deputados se manifestará sobre a acusação de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral e a ela remetida pelo ministro Fachin. Tudo faz crer que a rejeitará, uma vez que para isso bastam 172 votos, marca que os aliados de Temer devem atingir com certa folga. O presidente não ter nem isso, ou ter só um pouquinho mais que isso, será um sinal de péssimo agouro. Será uma medida de seu desgaste no seu principal reduto, que é, evidentemente, o Congresso Nacional, e um alerta sobre a capacidade do presidente de resistir a uma segunda investida do sr. Janot, esperada para agosto. Aí, sim, as dúvidas acerca da recuperação econômica se multiplicariam e o espectro da crise institucional voltaria a rondar Brasília.

A antevisão desse cenário negativo tem levado perspicazes observadores da cena política – à frente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a cogitar de saídas para um eventual impasse, até mesmo o encurtamento em um ano do mandato de Michel Temer. Apresso-me, porém, a distinguir a posição dele da de Lula, que dia sim e outro também invoca o santo nome em vão, tentando ressuscitar o mote das “diretas já”. O discurso de Lula e do PT é a velhacaria de sempre: oportunismo eleitoreiro de uma agremiação que sempre timbrou por não compartilhar responsabilidades. Não as compartilhou em 1988, quando se recusou a homologar a nova Constituição; tampouco em 1992, no pós-impeachment de Fernando Collor, quando vetou a participação de petistas no governo Itamar; menos ainda em 1994, quando preferiu bater de frente com o Plano Real a compartilhar os ônus políticos inerentes ao controle da inflação.

Fernando Henrique Cardoso é o oposto disso. Ele ter arcado com o ônus de apresentar publicamente uma proposta de tão difícil execução dá bem a medida de suas preocupações quanto aos desdobramentos da presente situação. Sua sugestão foi de que o presidente tomasse a iniciativa de encurtar seu mandato em um ano, abrindo espaço para a eleição direta de seu sucessor ainda no segundo semestre deste ano. A pedra de toque da sugestão de Fernando Henrique – é escusado dizê-lo – é a anuência do presidente Temer. Este, caso esteja percebendo da mesma forma os riscos políticos e econômicos que ora pairam sobre o País, com alto potencial de aumentar o sofrimento das camadas mais carentes, incluídos os decorrentes de uma debilitação mais aguda do poder presidencial, deveria tomar a iniciativa de desatar os nós.

Por motivos óbvios, a proposta foi mal recebida por Temer e seus aliados no Congresso; mesmo que tivesse sido aceita, é inegável que sua implementação não seria fácil. No ponto a que chegamos, a eleição, só por ser direta, não necessariamente garantiria uma substancial recuperação da legitimidade presidencial. Cada partido lançaria seu “presidenciável” – ou seja, o candidato que já tem à mão – e assim iríamos às urnas para votar em nomes que, em maior ou menor grau, estão também expostos ao sol e ao sereno, sofrendo os efeitos do mesmo prolongado desgaste que a todos acomete.

Estamos, pois, sentados num barril de pólvora, sem forças para nos levantarmos e sem termos para onde correr. A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a paulatina recuperação da economia dificilmente dispersarão as espessas nuvens que se formaram sobre o nosso sistema político. Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade.

Não dispondo da flexibilidade própria dos regimes parlamentaristas e não havendo da parte de Michel Temer disposição para encurtar voluntariamente seu mandato, só nos restará esperar.

A prevalecer tal cenário, os 16 meses que nos separam da eleição presidencial serão um feijão com arroz político, fazendo aqui uma analogia com o feijão com arroz econômico que Maílson da Nóbrega, à época ministro da Fazenda, pacientemente conduziu na fase terminal do governo Sarney.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu último livro é ‘Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)

O Brasil, Aécio e Temer continuam a ser noticia.

COLUNISTA
Vera Magalhães

DOIS FIOS SEGURAM TEMER

SE DER ERRADO, TEMER SEGUIRÁ O RECENTE PROCESSO DE DILMIZAÇÃO. SE DER CERTO, SUA MELHOR SINA SERÁ TERMINAR O GOVERNO COMO JOSÉ SARNEY

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

Michel Temer é, hoje, um presidente suspenso por dois fios, cuja resistência será testada dia a dia enquanto durar a crise que colheu seu governo desde que veio à tona sua conversa em 7 de março com Joesley Batista.

O primeiro é a economia. Será necessário medir diariamente o pulso do chamado mercado e também dos grandes representantes do setor produtivo. Até vir à luz a denúncia de Rodrigo Janot, esses agentes econômicos ligavam menos para a figura de Temer que para a permanência da equipe econômica e sua capacidade de levar adiante as reformas.

Hoje mais preocupado em manter a cabeça em cima do pescoço que em votar alguma mudança constitucional, Temer pode passar, em poucos dias, a ser visto como fator a atravancar o tímido crescimento e a impedir as reformas. E aí será imediatamente descartado.

O segundo fio a manter Temer acima do precipício é político, e é representado sobretudo pelo PSDB. Se os tucanos revirem o apoio claudicante que empenharam ao peemedebista há duas semanas, ele passará a correr risco real de perder sua sustentação congressual – um dos poucos fatores que o separam da septicemia vivida por Dilma Rousseff em abril de 2016.

Os tucanos hoje se dividem entre o grupo de Aécio Neves e dos ministros, de um lado, querendo ficar, e deputados e caciques paulistas, de outro, querendo desembarcar e salvar os dedos para 2018, já que os anéis já foram perdidos.

Virtuais presidenciáveis no ano que vem, Geraldo Alckmin e João Doria Jr. perceberam, a partir das recentes pesquisas, que não terão chance de se mostrar como o novo numa eleição que será pautada pela impaciência com a política se ficarem atrelados a Temer até o fim de seu mandato – que hoje ninguém mais ousa apostar se será agora, daqui a dois meses ou em outubro de 2018.

Se perder os tucanos – mesmo que já não conte com os votos da bancada – Temer terá de fazer um governo de baciada e torcer para ir se segurando. Vai lotear os polpudos cargos hoje destinados ao PSDB pelo seu partido, o PMDB, e o centrão fisiológico e, assim, espera ter a capacidade de juntar 172 votos para despachar para o arquivo as denúncias de Janot.

A conta do Planalto mostra o grau de desespero: eles lembram que mesmo Dilma, que nunca teve boa relação com o Parlamento, obteve 140 votos contra o impeachment. E acham que Temer, raposa velha, terá ao menos 32 a mais. Será na ponta do lápis, e com os fios cada vez mais esgarçados.

Se der errado, Temer seguirá o recente processo de dilmização. Se der certo, sua melhor sina será terminar o governo como José Sarney, outro vice que assumiu e chegou ao fim com impopularidade recorde e sem influir na própria sucessão.

NOVO PGR

Temer pode indicar Raquel ou nome fora da lista

Temer não vai nomear o primeiro na lista tríplice para o lugar de Janot. Nicolao Dino será descartado sob a alegação de que tem vinculações políticas pelo fato de ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, opositor do governo. Ficará entre a segunda colocada, Raquel Dodge – o que soaria simpático, por designar uma mulher ao cargo pela primeira vez – ou um nome de fora do rol. Nesse caso, os aliados do Congresso pressionam por Eitel Santiago, crítico à delação da JBS e com fortes ligações com o PSDB e o PMDB.

DEFESA

Loures é ‘sujeito oculto’ em fala de Temer, observa MPF

Não passou despercebido na Procuradoria-Geral da República o fato de Temer não ter citado Rodrigo Rocha Loures em seu pronunciamento de defesa à primeira denúncia, ontem. Como, no entender dos procuradores, a corrupção de Loures está provada, só restará ao presidente atribuir ao ex-assessor toda a culpa. E, nesse caso, abrir um flanco para uma eventual delação do paranaense.

CÂMARA

Por Maia e cargos, DEM vai manter apoio a Temer

Diferentemente do PSDB, que vive uma crise de identidade sobre ficar ou não no governo, o DEM tomou a decisão de se manter firme, ao menos por ora, no apoio a Temer. O discurso dos principais partidos é que não houve nada de novo na primeira denúncia, sobre o mesmo enredo “reforçado” pela retórica, e que o partido tem compromisso com a estabilidade. Pesam na decisão a posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os cargos que o partido ocupa. A voz dissonante é do senador Ronaldo Caiado (GO).

LAVA JATO

Absolvição de Vaccari preocupa por colocar delações em xeque

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ficaram preocupados com a decisão do TRF da 4.ª Região que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, condenado por Sérgio Moro. Acham que o argumento dos desembargadores, de que delações usadas contra ele não foram corroboradas por outras provas, coloca em xeque outras acusações e futuras colaborações.

DEFESA DE AÉCIO PEDE AO STF QUE TUCANO SEJA AUTORIZADO A MANTER CONTATO COM IRMÃ.

NA DENÚNCIA, AÉCIO E ANDREA NEVES SÃO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA; O TUCANO TAMBÉM FOI DENUNCIADO POR OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tucano possa manter contato com sua irmã, Andrea Neves, que está cumprindo prisão domiciliar conforme decisão da Primeira Turma da Corte. O caso é de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Aécio Neves
Defesa de Aécio pede ao STF que tucano seja autorizado a manter contato com irmã Foto: George Gianni/PSDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, em denúncia oferecida ao STF, que seja aplicada uma multa de R$ 6 milhões ao senador afastado e sua irmã por danos morais e materiais. Na denúncia, Aécio e Andrea são acusados de corrupção passiva. O tucano também foi denunciado por obstrução de Justiça.

Resultado de imagem para andrea neves chorando

Segundo Janot, Aécio usou o cargo de senador para solicitar “recebimento de vantagem indevida de R$ 2 milhões” e que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, teria um “histórico de pagamento de vantagens indevidas” ao tucano. Aécio nega as acusações.

“A proibição de irmãos se comunicarem, especialmente no atual estágio do feito – já foi oferecida denúncia, inexistindo qualquer risco às investigações – , além de não se mostrar mais necessária, termina por violar direito natural do contato familiar, implicando em ofensa à própria dignidade da pessoa humana, princípio matriz da Constituição Federal”, alega a defesa do tucano.

De acordo com os advogados de Aécio, o senador afastado e sua irmã “objetivam, apenas, compartilhar laços familiares, de forma que proibir qualquer contato entre eles é desumano”.

Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou “de qualquer outra função pública” no mês passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs outras duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado – incluindo Andrea Neves – ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte.

DEFESA DE ANDREA NEVES NEGA REGALIAS E ATRITO COM PROFESSORA EM PRESÍDIO

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, contestou as informações publicadas nessa terça-feira (27) neste espaço de que a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB) teve privilégios durante sua passagem pelo Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na região Leste de Belo Horizonte. Investigada pela Polícia Federal na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS, Andrea passou 34 dias encarcerada no Pavilhão X5, que possui celas destinadas a presas com ensino superior.

Segundo Marcelo Leonardo, os relatos de outras detentas de que as lâmpadas da cela de Andrea foram trocadas depois de uma reclamação da jornalista não são verdadeiros. “A administração da penitenciária trocou as lâmpadas de todo o setor onde ela estava, a substituição não foi limitada a sua cela”.

O advogado também nega a existência de um suposto episódio em que uma professora de português teria sido corrigida pela irmã de Aécio. “A Andrea não frequentou nenhuma aula de português no período em que esteve presa e, por óbvio, não teve qualquer atrito com nenhuma professora. Essa pessoa não existe nem muito menos Andrea fez críticas a quem quer que seja”, afirma.

Sobre a televisão que estava na cela de Andrea, Marcelo Leonardo esclarece que se tratava de um benefício comum a todas as presas e que o aparelho foi deixado no presídio como doação. “A unidade admite que as presas tenham televisão em suas celas, mas o aparelho da Andrea não era de plasma. Era de tubo, como as de outras detentas do pavilhão”.

Segundo a defesa, enquanto Andrea esteve presa, em razão das notícias divulgadas pela imprensa sobre possíveis regalias, houve a visita de um juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, da Defensoria Pública e de uma comissão da OAB. “Ninguém identificou nenhum privilégio, o que confirmou que Andrea recebeu tratamento normal dado a qualquer outra presa do setor”, afirma Marcelo Leonardo.

Os depoimentos de algumas presas foram feitos a seus advogados, que falaram com o Aparte sob condição de anonimato.

Desde o dia 22 de junho, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Andrea cumpre prisão domiciliar em um condomínio na região metropolitana de Belo Horizonte e faz uso de tornozeleira eletrônica.

Resultado de imagem para andrea neves chorando

FRASE DO DIA

“No Brasil todo mundo é republicano, desde que o instrumento seja aplicado ao outro. Todo mundo é a favor do concurso público, desde que seja para o outro fazer. Todo mundo é a favor da licitação, desde que para outra empresa. Já passou muito da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República.”
Cármen Lúcia, presidente do STF

BANCADA MINEIRA DECIDE SOBRE TEMER

O deputado federal Fábio Ramalho (PMDB), vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, reúne nesta quarta-feira (28), às 11h30, deputados e senadores de Minas. Fabinho Liderança, como é conhecido no meio político, pretende obter uma decisão conjunta sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). No ofício da convocação assinado pelo parlamentar, a que o Aparte teve acesso, o assunto não é divulgado. No entanto, Fabinho confirma as presenças do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e do desembargador Nelson Missias, ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A coluna não conseguiu contato com Ramalho.

R$ 44.927 é o valor que a Prefeitura de Barão do Monte Alto, na Zona da Mata do Estado, vai destinar para a contratação de empresas para organização da Festa do Arroz. O evento será realizado em agosto.

 

PRISIONEIRO

FOTO: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados - 15.6.2016

A Justiça do Distrito Federal autorizou nessa terça-feira (27) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) a exercer o mandato na Câmara dos Deputados durante o dia e retornar ao presídio no período noturno. Jacob foi preso após ser condenado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses em regime semiaberto pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação. Pela decisão, o deputado deverá permanecer no presídio nos fins de semana e feriados e durante o recesso parlamentar.

LACERDA CORTEJA CIRO GOMES

Durante sua passagem por Belo Horizonte para o evento das diretas já, que ocorreu na última semana, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) almoçou com o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB). O encontro ocorreu num tradicional restaurante de comida mineira na Savassi, na região Centro-Sul da capital mineira. Marcio Lacerda, que é presidente estadual do PSB, ofereceu a legenda para compor coligação em uma possível candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República nas eleições do ano que vem. Em troca, Ciro teria que apoiar a candidatura de Lacerda para o cargo de governador de Minas no pleito de 2018.

PBH ATIVOS

A Prefeitura de Belo Horizonte retirou nessa terça-feira (27) da pauta da Câmara Municipal o projeto que previa a divisão da PBH Ativos em duas empresas. Segundo o líder de governo, Léo Burguês (PSL), a proposta só volta para o debate na Casa após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades na empresa durante a gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB), ser concluída. A expectativa é que o relatório conclusivo seja finalizado em novembro. “Foi determinada pelos vereadores a abertura dessa CPI, o governo respeita, vai analisar, porque, dependendo do que aparecer nessa CPI, o governo vai corrigir. Esse governo não tem compromisso com erro”, declarou.

Resultado de imagem para andrea neves chorando

Adolescente tenta invadir o Palácio Alvorada.

ADOLESCENTE DE 15 ANOS QUE INVADIU ALVORADA DIZ QUE PEGOU CARRO ESCONDIDO…

O caso foi registrado como dano a bem público e será enviado ainda nesta quinta-feira (29/6) à Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.

Resultado de imagem para Adolescente de 15 anos que invadiu Alvorada

O incidente ocorreu por volta das 19h. O rapaz chegou dirigindo o carro até a portaria do Palácio do Alvorada. Ele parou na entrada, como se fosse se identificar para entrar. Na hora que o segurança foi abordá-lo, o rapaz acelerou. Um soldado do Exército que estava na área no momento da invasão efetuou tiros de escopeta, na tentativa de detê-lo. Os disparos foram ouvidos por testemunhas, que trabalham próximo ao Alvorada, por volta das 19h. Pessoas relataram que uma ambulância esteve no local.  Várias cápsulas de arma de fogo foram encontradas, espalhadas pelo chão.

CERCA DE SEIS DISPAROS FORAM SER EFETUADOS PARA DETER O JOVEM, QUE CHEGOU A ADENTRAR AS DEPENDÊNCIAS DA RESIDÊNCIA OFICIAL

Segundo o comunicado oficial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), o jovem só parou o carro perto da igrejinha do Alvorada. Após deixar o veículo, ele teria corrido e se escondido nos jardins do palácio. A segurança vasculhou a área e o encontrou. Segundo o GSI, alguns disparos foram efetuados para cima e outros em direção do veículo, que parou em seguida. O presidente Michel Temer estava no Palácio do Planalto e foi informado pelo ministro-chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, do episódio. Apesar de ser a residência oficial da Presidência da República, o Alvorada está vazio desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer o usa apenas para reuniões e jantares de trabalho.

Menor de idade invadiu Palácio da Alvorada de carro após derrubar portão, em Brasília, e foi detido pelo Exército

Resultado de imagem para Adolescente de 15 anos que invadiu Alvorada

JOVEM DE 15 ANOS QUE INVADIU ALVORADA PEGOU CARRO DOS PAIS ESCONDIDO

ADOLESCENTE SÓ FOI DETIDO EM CÔMODO DO 3º PISO, DIZ DELEGACIA. ELE PASSA POR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, APONTA OCORRÊNCIA.


Adolescente detido após invadir Alvorada (Foto: Reprodução)Adolescente detido após invadir Alvorada (Foto: Reprodução)

Adolescente detido após invadir Alvorada (Foto: Reprodução).

Segundo a polícia, o adolescente pegou escondido o veículo dos pais para cometer a infração. A ocorrência diz ainda que o rapaz faz acompanhamento psicológico.

O adolescente, após ser ouvido, foi liberado aos responsáveis. O caso foi registrado como dano a bem público e será encaminhado nesta quarta à Vara da Infância e Juventude do DF.

Imagens mostram que, durante a invasão, o carro acabou entrando na garagem interna do palácio, quebrando vidros do prédio.

 

adolescente de 15 anos que invadiu, nesta quarta-feira (28/6), a área de segurança do Palácio da Alvorada, dirigia o carro dos pais, que pegou escondido. Ele derrubou o portão e entrou na garagem da residência oficial da Presidência da República. Agentes dispararam várias vezes contra o veículo.

Depois de ser apreendido e ouvido na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), ele foi solto pela Polícia Civil, aos cuidados da família. De acordo com a ocorrência, o infrator faz acompanhamento psicológico.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o caso será encaminhado à Vara da Infância e Juventude do DF. A Polícia Federal foi acionada e fez uma coleta de dados para a elaboração de um laudo pericial sobre os danos causados ao patrimônio da União.

Jovem tenta invadir Palácio da Alvorada com carro e é parado a tiros

Jovem tenta invadir Palácio da Alvorada com carro e é parado a tiros

ENTENDA

O adolescente invadiu com um carro a residência oficial da Presidência por volta das 19h. Quando ele avançou, guardas do palácio começaram a atirar. Quando foi pego, ele ficou sob a guarda do Exército, que faz a segurança da área, até ser detido pela PF e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente.

Segundo militares do Exército que faziam a guarda, o jovem parou em frente ao portão do Alvorada. Quando a segurança chegou perto, ele acelerou o carro e derrubou uma das grades. Os homens então atiraram contra o motorista, que invadiu a área restrita e andou por todo o gramado.

Palácio do Alvorada com luzes de emrgência acesas (Foto: Reprodução)Palácio do Alvorada com luzes de emrgência acesas (Foto: Reprodução)

Palácio do Alvorada com luzes de emrgência acesas (Foto: Reprodução)

Barreiras de concreto que impedem acesso ao palácio não estavam erguidas na guarita. Isso porque elas são levantadas normalmente às 22h, três horas após o horário em que houve a invasão. O G1 aguarda retorno da Guarda da Presidência para saber se haverá mudança no protocolo de segurança.

Um taxista que trabalha em um hotel vizinho, Rodrigo Sampaio, disse ter escutado os disparos. “A gente só ouviu um barulho de uns cinco ou seis tiros. Aquele barulho alto.”

O local é a residência oficial da Presidência da República, mas Michel Temer (PMDB) mora no Palácio do Jaburu e tem usado o Alvorada apenas para reuniões políticas, mas não estava no local.

Trajeto que adolescente teria feito de carro até chegar ao Alvorada, segundo fontes do Exécito (Foto: Google/Reprodução)Trajeto que adolescente teria feito de carro até chegar ao Alvorada, segundo fontes do Exécito (Foto: Google/Reprodução)

Trajeto que adolescente teria feito de carro até chegar ao Alvorada, segundo fontes do Exécito (Foto: Google/Reprodução).

NOTA OFICIAL

“Por volta das 19h de hoje [quarta-feira], um veículo, após receber orientação para reduzir a velocidade e identificar-se, acelerou abruptamente e ultrapassou a grade de proteção que dá acesso ao Palácio Alvorada”, informou o Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela proteção do local.

“Foram realizados disparos de arma de fogo de advertência e, em seguida, contra o veículo que parou na área interna do Palácio. O motorista, sem ferimentos e, aparentemente menor de idade, foi conduzido pela Polícia Federal, que realizará as investigações.”

OPERAÇÃO CITRUS PÕE ILHÉUS NO FANTÁSTICO

 

O maior esquema de corrupção já revelado em Ilhéus será tema de reportagem do Fantástico, da Rede Globo). Equipe comandada pelo jornalista Eduardo Faustinni está no município, onde já entrevistou investigadores e outros personagens da Operação Citrus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil.

A operação colocou na cadeia o vereador Jamil Ocké (foto) e Kácio Brandão, ambos ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus no período 2013-2016, além do empresário Enoch Andrade. Outras três pessoas presas em março já estão em liberdade.

De acordo com o MP, o esquema de corrupção movimentou em torno de R$ 20 milhões desde 2009 por meio de fraudes em procedimentos licitatórios. As investigações recaem sobre a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Jamil, Kácio e Enoch continuam presos, preventivamente, no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. São apontados como os líderes do esquema, de acordo com investigação do MP. pimenta.blog.br

O maior esquema de corrupção já revelado em Ilhéus será tema de reportagem do Fantástico, da Rede Globo). As investigações da promotoria ilheense e da Polícia Civil detectaram que empresas forneciam carne vencida há mais de dois anos para a merenda escolar na rede municipal de Ilhéus. Quem fez a revelação foi o promotor público Frank Ferrari em entrevista que vai ao ar no próximo domingo (14). A operação colocou na cadeia o vereador Jamil Ocké e Kácio Brandão, ambos ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus no período 2013-2016, além do empresário Enoch Andrade. Outras três pessoas presas em março já estão em liberdade. De acordo com o MP, o esquema de corrupção movimentou em torno de R$ 20 milhões desde 2009 por meio de fraudes em procedimentos licitatórios. As investigações recaem sobre a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Jamil, Kácio e Enoch continuam presos, preventivamente, no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. São apontados como os líderes do esquema, de acordo com investigação do MP.

Resultado de imagem para O maior esquema de corrupção já revelado em Ilhéus será tema de reportagem do Fantástico,

Ipiaú: um carro invadiu a Clínica São Francisco e roubou-se equipamentos da mesma.

A Policia Civil e a Policia Militar realizam uma investigação e brevemente identificaram os invasores. Um carro quincho pode ter levado o carro, que provocou o acidente para Jequié, hoje pela manha (entre 11 e 12 horas), segundo varias fotos tiradas por celulares. Sem falar das fotos com os números 0530 e algumas letras. Fato que esta sendo investigado pela policia. Devemos frisar, ou seja, lembrar que o envolvimento de outras pessoas, as tornam coniventes com tudo que ocorreu. 

 

IPIAÚ: CARRO INVADIU A CLÍNICA E O MOTORISTA, COM SUA ACOMPANHANTE FUGIRAM DO LOCAL COM O VEÍCULO E ROUBARAM TAMBÉM UM APARELHO DA CLÍNICA.

A Clínica São Francisco, localizada na Praça Celestina Bittencourt, no centro de Ipiaú, foi invadida na madrugada desse sábado (13/05) por um carro, por volta das 04 horas. O proprietário só foi informado do acidente no início da manhã. Segundo informações de populares, o veículo não identificado trafegava na Rua Siqueira Campos em alta velocidade, quando o motorista perdeu o controle da direção e invadiu a clínica. A colisão destruiu o portão de grades de ferro e a porta de vidro. Curiosamente só lesou o local mais frágil.

Ainda segundo populares, o automóvel de cor escura era ocupado por um casal. Não foi informado se houve feridos. Após colidir no portão, o motorista fugiu do local com o veículo e aparentemente, roubou algo da clínica. A Polícia Militar busca imagens de câmeras nas imediações para que possa identificar o veículo e posteriormente o condutor.

Hoje haveria um mutirão e exames na clínica, principalmente de exames de imagem (ultrassonografias), pelo SUS. Sem falar que se a trágica invasão fosse um pouco mais tarde, poderia ter lesado muitas pessoas, gravemente.

Sem falar, que muitas pessoas graves, enfermas não tiveram seus exames realizados, o que pós em risco a saúde de muitas pessoas da região, que iam fazer exames na Clínica.

Uma das peças do carro encontradas no local.

 

GUERRA DO TRAFICO, ‘DINHO” FOI ASSASSINADO EM IBIRATAIA.

De acordo informações de testemunhas, o assassino estava de moto, sacou uma arma de fogo e deflagou cinco tiros na vítima que morreu no local. Dinho, além de ter passagem por furto, recentemente esteve preso em 30/09/2015, acusado por tráfico de drogas. Eram  00:30 horas da madrugada deste sábado (22)/04, quando um homem identificado como Cláudio de Jesus Bomfim, conhecido por “Dinho” (21), foi assassinado na Rua Virgilina Calheira, no Bairro Mirassol em Ibirataia, com pelo menos 05 tiros.

Quarta-feira, 30 de setembro de 2015

IBIRATAIA: “DINHO” É PRESO VENDENDO DROGAS NO MIRASSOL.

Ele já foi preso por furto anteriormente.

Após incursão à pé na localidade conhecida como “manga do rodeio”, Rua João Cavalcante, localizada no bairro Mirassol, policiais militares do 3º Pel/Ibirataia conseguiram prender comercializando drogas um indivíduo identificado como CLÁUDIO DE JESUS BONFIM, vulgo “Dinho” (19). Com ele os policiais encontraram 10 buchas de maconha embaladas separadamente prontas para a venda e 01 “cocada” de maconha pesando cerca de 20g. Um adolescente de 14 anos foi apreendido e disse que iria comprar drogas na mão de “Dinho”. Ambos, bem como todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ibirataia.

Vídeo: mulher é filmada colocando produtos entre as pernas em farmácia de Itapuã

 

Vídeo: mulher é filmada colocando produtos entre as pernas em farmácia de Itapuã

Por Tony Silva | Fotos: Reprodução

Uma mulher foi flagrada furtando produtos em uma farmácia localizada no bairro de Itapuã, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (17/04). Nas imagens é possível ver que a suspeita coloca produtos dentro da calcinha. Ela olha assustada para os lados antes de pegar os objetos e esconder por debaixo do vestido.

Segundo uma moradora do bairro que enviou as imagens e preferiu não ser identificada, a mulher furta famosos produtos para combater a queda de cabelos e contra as cicatrizes. Não há informações se o caso foi registrado na delegacia do bairro.

Caçada aos assaltantes do BB de Boa Nova continua

mortobonova
A secretaria de segurança pública da Bahia já enviou nota oficial informando que não há hora e nem data para cessar a perseguição feita aos bandidos que assaltaram o banco da cidade de Boa Nova e saíram tocando terror em outras cidades por onde passavam. Nessa foto abaixo é possível perceber a audácia dos meliantes que vestiam parte do fardamento usado pelo exército brasileiro, ou seja, vestidos e preparados para uma guerra no ¨topa tudo¨. Quatro criminosos ainda estão escondidos em uma mata fechada próxima ao município de Tanhaçu.

mortobnova2

Carlos Alberto Sampaio Neto morreu durante confronto com policiais da CIPE depois de uma perseguição a quadrilha que explodiu o Banco da Cidade de Boa Nova, na terça feira (04) pela manhã. Carlo Neto era um dos integrante da quadrilha que trocou tiros com a PM entre os municípios de Manoel Vitorino e Tanhaçu, logo depois da explosão a agência bancária os bandidos fugiram em direção a Catingal, dois meliantes foram baleados no confronto, um deles foi o Carlos Neto, que chegou a ser socorrido pela CIPE Central e morreu ao dar entrada no Hospital Prado Valadares, em Jequié. Os bandidos chegaram a sequestrar uma van de passageiros e libertou os reféns na cidade de Tanhaçu. Nenhum dos reféns se feriu. O corpo do meliante está no IML. A Polícia está mobilizada com o intuito de prender os demais bandidos.

Ipiaú: Vereador Orlando Santos faz indicações por revitalização de áreas esportivas

campoda

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nessa terça-feira(21), o vereador Orlando Santos apresentou algumas Indicações ao Poder Executivo, assim como: revitalização da área de lazer do Rio Novo ( Campo da Baixada ), contando também com a construção de vestiários e arquibancadas no campo; revitalização da área de lazer no Areião do Arara; revitalização da área de lazer Areião do Arara; revitalização do campo de futebol do Bairro ACM e reativação da área de lazer Mangabeira, mais conhecida como “Toca do Leão”, na Avenida São Salvador. Na oportunidade, o edil justificou suas indicações afirmando que as citadas áreas, uma vez beneficiadas, ofereceriam conforto e segurança aos esportistas e ao público que acompanha as partidas. ” O campo de futebol é um dos poucos locais de entretenimento e lazer da nossa cidade”, afirmou Orlando.