Monthly Archives: julho 2017

Moradora de Itabuna é presa com 12 kg de cocaína dentro de ônibus na BR-101

Droga seria entregue no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa terça-feira (18), em Camacan, 12 kg e 300 g de cocaína que estavam sendo transportados em um ônibus interestadual que seguia de Salvador com destino ao Rio de Janeiro. O flagrante foi registrado às 16h30 durante abordagem realizada no KM 594 da BR 101. Ao fiscalizarem o bagageiro do ônibus, os policiais encontraram uma mala de cor preta contendo 19 tabletes de diferentes tamanhos totalizando 12 kg e 300 g de cocaína. Os pacotes estavam envolvidos em camadas de papelão como forma de dissimular o seu conteúdo. A responsável pela mala é Ariane Penha, de 24 anos, natural de Vitória e residente em Itabuna. Segundo a PRF, ela admitiu saber que estava transportando a droga e foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Três são denunciados por suspeita de fraude de cotas raciais no concurso da Agerba

Três são denunciados por suspeita de fraude de cotas raciais no concurso da Agerba

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou três pessoas por suposta fraude nas cotas raciais do concurso da Agerba. O resultado do certame foi divulgado em março deste ano. De acordo com informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a denúncia afirma que os candidatos foram aprovados para as vagas destinadas a pessoas que se autodeclaram negras, mas não preenchiam os requisitos. Com a acusação, o governo da Bahia abriu um processo investigativo para apurar o caso. Os candidatos não tiveram seus nomes revelados e serão convocados a comprovar presencialmente a condição de cotistas. O não comparecimento implicará no reconhecimento da fraude. A apuração será realizada pelas secretarias estaduais de Administração e de Promoção da Igualdade Racial, além da própria Agerba. O certame disponibilizou 60 vagas, sendo 12 para cotas raciais. Caso comprovada a fraude, os candidatos serão excluídos do concurso.

Guerra de gigantes: Record afirma que delação de Palocci envolve as organizações Globo

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A Record TV dedicou 16 minutos de sua revista eletrônica semanal, o Domingo Espetacular, à exibição da matéria que tem como personagens centrais o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e a maior emissora de televisão em audiência do país, a TV Globo.

Com reportagem de Luiz Carlos Azenha, o conteúdo levado ao ar nesta noite garante que as informações guardadas pelo político podem levar à investigação de denúncias envolvendo sonegação fiscal, criação de empresa de fachada no exterior e negócios fraudulentos para aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
O jornalista ressalta que isso caracteriza uma “operação fraudulenta” — que ocorreu por meio da criação de uma empresa chamada Empire. A matéria destaca, contudo, que as investigações por parte da Receita Federal só começaram em 2005 e repercutiram na imprensa oito anos depois, em 2015, graças ao jornalista Miguel do Rosário — que falou do tema no blog O Cafezinho.

“A Globo deveria simplesmente ter comprado os direitos de transmissão e pago os impostos. E ela não fez isso. Ela criou uma série de empresas para que uma dessas empresas herdasse os direitos e esses direitos passem para a Globo como que por osmose”, disse Miguel do Rosário à equipe de produção da Record TV.

Com a declaração do jornalista, a matéria do Domingo Espetacular afirma que a emissora carioca usou “empresas de papel” para enviar capital a quatro países: Uruguai, Antilhas Holandesas, Países Baixos e Ilhas Virgens Britânicas (onde havia sido criada a empresa Empire). A Empire oficialmente comprou a exibição da Copa de 2002, sendo dissolvida após a negociação e tendo repassado seus bens à Globo. “Com essa manobra, a família Marinho deixou de pagar mais de R$ 170 milhões em impostos no Brasil”, enfatiza Azenha.

Brasil abriu quase 10 mil vagas de emprego formal no mês de junho

Brasil abriu quase 10 mil vagas de emprego formal no mês de junho

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O Brasil abriu 9.821 vagas de emprego formal em junho, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Ministério do Trabalho. O resultado decorre de 1.181.930 admissões e 1.172.109 demissões. A geração líquida de 9.821 vagas de emprego em junho foi o primeiro resultado positivo para o mês desde 2014. Esse foi o terceiro resultado positivo seguido. O resultado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde fechamento de 12.500 vagas a abertura de 50.000 postos, com mediana positiva em 21.150 vagas. No acumulado do primeiro semestre de 2017, há uma abertura de 67.358 postos de trabalho com carteira assinada. Nos 12 meses até junho, há fechamento de 749.060 vagas. O resultado mensal foi puxado pela agropecuária, que gerou sozinha 36.827 postos formais em junho. Em seguida, teve desempenho positivo o setor de administração pública, com geração de 704 vagas. Por outro lado, tiveram saldo negativo comércio (-2.747 postos), construção civil (-8.963 vagas), indústria extrativa mineral (-183 postos), serviços industriais de utilidade pública (-657 postos), indústria de transformação (-7,887 postos), comércio (-2.747 postos) e serviços (-7.273 postos).

Rui deve entregar 3.500 km de rodovias recuperadas até 2018, segundo Seinfra

Rui deve entregar 3.500 km de rodovias recuperadas até 2018, segundo Seinfra

Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias

O trecho de 42 km da BA-120 que liga Santaluz a Queimadas integra um conjunto de obras de quase 200 km de rodovias recuperadas na região sisaleira. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras nesse trecho, que incluem a pavimentação urbana em Santaluz e Queimadas, serão concluídas “em seis ou sete meses”. “Dentro de 15 dias estaremos na região de Itiúba e dentro em breve lançaremos um edital para a estrada Serrinha x Piritiba. Nesse final de semana, publicamos a recuperação de 1.700 km de rodovias na Bahia. O governador Rui Costa entregará, no início de 2018, ou meados do ano, com aproximadamente 3.500 km de rodovias que sofreram intervenções”, detalha Cavalcanti, que participa da assinatura da ordem de serviço da BA-120 nesta segunda-feira (17), quando o governador Rui Costa completa 300 viagens ao interior do estado.

Ipiaú: Despacho de macumba é encontrado em várias esquinas da cidade e chama atenção de populares

Um caso suspeito de despacho de macumba vem chamando atenção dos moradores da cidade de Ipiaú. Os objetos foram encontrados em várias esquinas da cidade na manhã deste domingo (16). O despacho de folha de mamona e milho branco foi flagrado e clicado por leitores do site Panorama Ipiaú, e enviado a reportagem. De acordo com moradores os despachos foram colocados na madrugada, e foram flagrados nas esquinas do Bairro Euclides Neto, Bairro Popular, Bairro Democracia e centro de Ipiaú. Procurado pela reportagem um homem, que não quis se identificar, que se diz “Ogã” (Título e cargo atribuído àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto e aos que prestaram serviços relevantes à comunidade religiosa) ,contou que o suposto despacho seria para abrir caminhos.

. “ O trabalho serve para afastar rivais e é fundamental para abrir caminhos no amor, na vida profissional e pessoal. Mantendo os inimigos a distância, as energias positivas chegam a nossos caminhos e nos fazem prosperar em todos os setores de nossa vida. Pessoas rivais, com olho gordo e inveja não permitem que nossos caminhos evoluam e sempre são as responsáveis por feitiços e macumbas feitas contra nós para diversos fins. Todos nós estamos sujeitos ao olho gordo, a inveja alheia e a feitiços e macumba enviados para nos prejudicar; por isso esse trabalho é feito para nos precaver, e afastar os rivais com suas influências maléficas de nossa vida com trabalhos espirituais específicos” finalizou. (Panorama Ipiaú)

Equipamentos para o SAC de Ipiaú começam a ser instalados

Os primeiros equipamentos do SAC de Ipiaú começaram a ser instalados na manhã deste domingo (16). O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionará no antigo prédio da Inspetoria Fazendária de Ipiaú, na Praça Rui Barbosa, anexo a loja Ricardo Eletro. O vereador Orlando Costa (PT) esteve acompanhando a chegada dos materiais transportados pela empresa vencedora da licitação e comentou: “É o início de uma importante conquista do governo da prefeita Maria das Graças em parceria com o governo do estado”.

A instalação do SAC foi uma promessa feita pelo governador Rui Costa na sua visita ao município de Ipiaú em fevereiro desse ano. Durante sua passagem na festa de São Pedro de Ipiaú, o governador afirmou que a inauguração do SAC acontecerá ainda esse ano. Atualmente o município mais próximo da microrregião, que possui um Serviço de Atendimento ao Cidadão, é Jequié, distante 55 km de Ipiaú. O posto SAC de Ipiaú facilitará o acesso da população a documentos essenciais ao exercício da cidadania.

IPIAÚ: HOMEM É MORTO À TIROS NA PORTA DE CASA NA AV. PENSILVÂNIA

Um homem de 26 anos identificado como FELIPE SANTANA DOS SANTOS foi assassinado à tiros na porta de casa por 3 homens encapuzados, na noite desta sexta-feira (14), na Avenida Pensilvânia, bairro Euclides Neto. Segundo populares os homens chegaram à bordo de um veículo preto e pediram para as pessoas que estavam próximas à Felipe para se afastarem, em seguira realizaram os disparos e fugiram.

Felipe foi alvejado por vários tiros e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do local até a chegada do DPT de Jequié. Rondas também foram realizadas a fim de prender os assassinos, porém, sem sucesso. Felipe já possuía passagens policiais por tráfico de entorpecentes e em 2015 foi detido com uma CNH falsa na cidade de Jequié e posteriormente foi preso em Ipiaú suspeito de um homicídio . A Polícia Civil investigará o caso.

QUANDO OS FAZENDEIROS DE CACAU DECIDEM COMEÇAR A FAZER CHOCOLATE.

QUANDO OS FAZENDEIROS DE CACAU DECIDEM COMEÇAR A FAZER CHOCOLATE

Eles dizem que estamos ficando sem cacau. Títulos chamativos já nos condenaram a uma realidade feia em 2020. Um dos melhores alimentos do mundo está prestes a desaparecer. Os motivos são variados. De doenças a condições climáticas adversas, o medo é servido.
Esta “notícia” assustadora sobre o chocolate vem sendo divulgada nos últimos 5 anos ou mais. De um lado, consumidores assustados. Do outro, especialistas que veem a escassez de cacau como uma ideia tola, ou pior, uma crença enganosa que permitirá que as grandes corporações tenham ações questionáveis no futuro.
Se o cacau está realmente se esgotando ou faz parte de uma grande conspiração, sabemos com certeza: os agricultores estão cansados de cultivar o cacau.
Os fabricantes de chocolate artesanal se orgulham de pagar um preço premium aos seus fornecedores de cacau. Eles querem fazer um bom chocolate, então pagam mais pelos grãos de alta qualidade. Os consumidores também estão felizes, pois sabem que estão contribuindo para melhorar a vida dos produtores de cacau. Parece uma situação ganha-ganha. Mas, infelizmente, o dinheiro não pode comprar amor.
Muitas vezes nos esquecemos do lado humano dos fazendeiros de cacau. Não são máquinas que, quanto mais moedas inserirmos, melhores produtos surgirão. São pessoas com desejos, ambições e sonhos. O dinheiro é apenas uma das muitas forças motrizes em suas vidas.
Os funcionários deixam empregos bem pagos porque eles escolhem a qualidade de vida e a satisfação pessoal como “dinheiro”. Do mesmo modo, o superávit pago pelos fabricantes de chocolate artesanal não torna a agricultura menos fisicamente exigente e mais satisfatória.
Por isso, os fazendeiros de cacau criam negócios mais gratificantes. Eles aspiram mais do que apenas a agricultura. Cansados de dar o seu precioso cacau, eles querem usá-lo para algo que os beneficie a longo prazo. Eles começam a fazer o chocolate.
Vicki Chandler, junto com seu parceiro Jorge Salazar Garcia, dirige a La Iguana Chocolate, uma empresa familiar que agora combina agricultura com chocolate, na Costa Rica.
“Começamos a produzir quando um chocolatier suíço visitante ensinou Jorge a temperar o chocolate e eles começaram a fazer turnês em 2009 para compartilhar nossa jornada. Com o conhecimento, veio a paixão e a certeza de que o cacau poderia ser cultivado de forma orgânica e sustentável. O chocolate poderia ser feito e vendido de uma forma que realmente beneficiava o produtor, mas apenas se removêssemos todas as pessoas no meio. Então o fazendeiro se tornou o fabricante de chocolate. A partir de então, começou a parecer cada vez mais uma ideia de negócio plausível”.
Embora a confecção de chocolate tenha sido uma transição gradual, a Iguana Chocolate obtém maiores lucros vendendo seus próprios produtos finalizados do que com a venda de grãos de cacau.
Menos de 2000 milhas de distância, Nina Chocolates, em San Martín, Peru, faz chocolate usando o cacau de sua própria fazenda, em Chazuta, e de outras fazendas da região. A ideia de fazer chocolate começou por razões práticas.
“Para fins de qualidade, temos um laboratório de cacau. Entre outras atividades, fazemos nosso licor de cacau para provar como foi nossa fermentação. Se não tivéssemos um bom licor, não era apenas por conta da fermentação, mas da colheita. Foi quando começamos a fazer chocolate para mostrar aos agricultores o chocolate de suas árvores e o quanto seus métodos de colheita eram importantes.
Depois de um ano experimentando e melhorando a nossa fermentação para obter grãos de alta qualidade, que também vendemos, tivemos a ideia de fazer uma marca de chocolate. Distribuímos amostras para pessoas bem conhecidas na indústria e eles nos encorajaram”.
A proximidade com a matéria-prima permite que a La Iguana Chocolate e Nina Chocolates mantenham o custo relativamente baixo. Ao contrário dos fabricantes estrangeiros, eles não precisam lidar com o peso da importação.
Ambas as empresas também destacaram outra vantagem. Se o chocolate não ficar bom, eles podem analisar todo o processo e perceber rapidamente onde o problema está e ajustar os procedimentos de colheita e pós-colheita.
No entanto, a gestão de um negócio nas áreas rurais dos países tropicais traz outros problemas. Vicki da La Iguana Chocolate admite:
“Nós temos as ferramentas (muitos engenhos artesanais) que nos permitem assar, rachar, moer, refinar, apertar manteiga e fazer barras de chocolate. No entanto, ainda é uma escala muito pequena e a maioria dos passos são feitos à mão. Não precisamos nos preocupar com o transporte de amêndoas para o outro lado do mundo, mas temos que adquirir refinadores do outro lado do mundo, a grandes custos, se quisermos ampliar”.
Nina Chocolates revela outro aspecto difícil: “Por causa dos regulamentos, leva muito tempo para iniciar formalmente um negócio aqui no Peru. Por exemplo, tivemos que enviar amostras de nosso chocolate para um laboratório até Lima, porque aqui em San Martín não fazem permissões sanitárias. Além disso, toda vez que queremos criar um novo sabor ou adição ao chocolate, temos que obter um número de autorização sanitária para colocar na caixa”.
Até agora, ambas as empresas vendem apenas dentro das fronteiras de seus próprios países. “Nós vendemos o nosso chocolate localmente e enviamos alguns especiais para Lima. Agora queremos abrir o mercado em Lima e vender nossos chocolates nas lojas. Nós planejamos exportar, porque os peruanos não estão acostumados a comer chocolate escuro. Apenas pessoas de Lima estão começando”, diz Nina Chocolates.
“No momento, só vendemos na Costa Rica. Uma das coisas que estamos tentando decidir é o quão grande queremos ser. Nós não queremos vender nosso chocolate por valores maiores do que pagamos pela amêndoa. Queremos encontrar um equilíbrio que deixe nossa consciência tranquila”, revela Vicki, da La Iguana Chocolate.
Muitos fazendeiros de cacau nos países de origem estão desenvolvendo o desejo de fazer seu próprio chocolate. Aproveitando a proximidade com os cacaueiros, eles dão o melhor para lutar contra todas as desvantagens de negócios tão desafiadores. É por isso que muitos deles entram em contato com fabricantes de chocolate e especialistas para ajudá-los a melhorar suas habilidades.
Nos próximos anos, um monte de chocolate artesanal feito diretamente nos países de origem e de propriedade de empresas locais será visto no mercado.
Fonte: www.thechocolatejournalist.com

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Crise e Lava Jato fazem diploma de engenharia voltar para a gaveta.

Crise e Lava Jato fazem diploma de engenharia voltar para a gaveta

Assim como na década de 1980, formandos deixam a faculdade sem conseguir um emprego na área

Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo

 

Gabriel Oliveira estuda para um concurso da Marinha, João Pedro Regazzi foi fazer intercâmbio na Austrália, Vinícius Martins gerencia a retífica de motores da família. Eles passaram no vestibular para cursar Engenharia de Petróleo na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2011, quando ainda se discutia a possibilidade de o País ter um apagão de engenheiros. Cinco anos depois, já formados, o cenário era outro e o mercado de trabalho tinha virado pelo avesso.

UFF Petroleo
Da turma de egenharia de petróleo que entro na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2011, apenas dois atuam na área Foto: Gelsiney da Silva Gomes

“Nas primeiras disciplinas, os professores falavam que todo mundo sairia empregado. Em 2011, teve aquele boom do petróleo. Foi motivador, mas não durou até nos formarmos”, diz Renan Acosta, um dos dois entre 12 colegas do curso que hoje atuam na área como engenheiros. O outro é Arthur Arenari, que conseguiu estágio em uma empresa de medição de poços e foi promovido recentemente a engenheiro.

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A maioria procurou outro trabalho ou foi fazer mestrado, conta Aquiles Oliveira. “Eu desisti da carreira. É uma coisa muito instável. Quando começamos o curso, a situação era outra. Da Petrobrás, só vinha notícia boa, mas tudo mudou”, diz ele, que agora tenta uma vaga na Receita Federal. Mesmo com os concursos em uma maré baixa, ele calcula que na área fiscal as oportunidades serão maiores.

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O pai e o irmão de Vinicius Fraga, que busca uma colocação na área, são engenheiros há mais tempo, mas a experiência não fez diferença. “Meu pai é concursado, mas meu irmão era contratado em uma empresa onde a maior parte foi demitida, inclusive ele.”

Somada à crise, que travou o andamento de grandes obras de infraestrutura e deixou a Petrobrás no centro dos escândalos recentes de corrupção, a queda do preço do barril do petróleo nos últimos anos atingiu em cheio uma das áreas da engenharia mais promissoras para se conseguir um emprego.

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À procura de uma vaga

“Há cerca de cinco anos, as empresas iam até a faculdade, faziam palestras de recrutamento e recolhiam os currículos de quem ia se formar. Era bem diferente”, lembra Bruno Coutinho, formado com a turma em 2016 e hoje na área comercial de uma distribuidora de gás.

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“Não foi só a área de petróleo e gás. Os engenheiros civis foram os que sentiram de imediato o adiamento ou cancelamento de projetos, mas toda obra tem um mecânico e um eletricista”, diz o presidente da Federação Nacional de Engenheiros, Murilo Pinheiro. “Todas as profissões sofreram nos últimos anos, a perda de vagas na engenharia só nos lembra do quanto a economia está longe do normal.”

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Não apagou. Até o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, o apagão de engenheiros – em que a baixa oferta de profissionais limitaria o andamento de obras e o crescimento do País – não parecia exagero. Uma reportagem publicada pelo Estado em maio de 2010, por exemplo, contava a história de um jovem de 24 anos que comandava uma equipe de 450 operários na construção de um prédio comercial em São Paulo. Os mais experientes diziam recusar trabalho e os iniciantes recebiam ofertas antes mesmo de formados.

Três anos depois, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já apontava que não seria assim por muito tempo. Pelo estudo, o número de engenheiros atuando em suas respectivas áreas de formação precisaria triplicar até 2020 para não comprometer o andamento de projetos, mas apenas num cenário em que a economia crescesse a um ritmo de 4% ao ano. Só que 2013 terminou com crescimento de 2,07% e foi seguido por um ano de estagnação e duas quedas do PIB.

O mercado de trabalho de engenharia tem relação direta com o crescimento do País. Nos anos 1980, por exemplo, quando o Brasil também passava por uma forte crise, um caso sempre lembrado é o de um profissional que, sem conseguir emprego, abriu uma lanchonete na Avenida Paulista, em São Paulo, batizada de O Engenheiro que Virou Suco.

Desde 2014, o número de profissionais de engenharia demitidos é maior que o de contratados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O saldo de vagas fechou 2016 em queda de 20,7 mil.

O professor Emmanuel Paiva de Andrade, também da UFF, avalia que a Operação Lava Jato, embora importante, contribuiu para derrubar o mercado, que levará um tempo para se reerguer. “Era preciso preservar as empresas. A questão nem é tanto o número de jovens que estão cursando engenharia e se sentem frustrados. O problema são os talentos que deixarão de optar pela carreira pela falta de perspectiva. Se o País vai mal, o engenheiro acaba mesmo virando suco.”

Advogado defende celeridade no trâmite da denúncia contra Temer na Câmara, mas ‘não em detrimento da defesa’

Fausto Macedo e Eduardo Kattah

Antônio Claudio Mariz de Oliveira. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

O advogado de Michel Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, disse em entrevista ao Estado que discorda do otimismo do Planalto na análise do pedido de autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal julgue a denúncia contra o presidente por crime de corrupção passiva.

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Para Mariz, a estratégia do governo de tentar acelerar a tramitação das acusações formais na Casa (a expectativa é de que sejam apresentadas novas denúncias) não pode ser feita “em detrimento da defesa”.

Mais que advogado, Mariz é amigo e conselheiro do presidente. Com quase 50 anos de advocacia, ele acredita que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá deixar para setembro – na véspera de deixar o cargo – o oferecimento de uma terceira acusação. Mariz lança dúvida sobre a delação da JBS, que teria sido “pré-estudada, pré-examinada”.

Como o sr. está trabalhando na defesa do presidente?

Pedi um levantamento teórico sobre prova ilícita. Vamos ter de traduzir isso para a Câmara. É uma outra linguagem, alguma coisa que seja facilmente aprendida por eles. Na Câmara não é uma defesa preliminar, é uma defesa final. Temos até dez sessões para apresentar.

O sr. vai usar as dez sessões para apresentar a defesa?

Acho que não. Primeiro, eu até tive uma discordância com o Planalto, mas eu vou usar um tempo intermediário. O Planalto passou a falar que isso teria de ser imediatamente. Eu disse que esse tempo não é do Planalto, é meu. Esse tempo é do defensor. Vou usar umas três, quatro sessões. Se for já e eu não estiver com a defesa pronta, vou usar as dez sessões.

Um fatiamento da denúncia pode empurrar para setembro o oferecimento de uma terceira acusação, prolongando o processo.

Nossa intenção política é que as coisas se acelerem para que o País possa ter um andamento normal. Para o presidente da República é muito bom que essas coisas se resolvam, para que suas preocupações se voltem para o governo. Tenhamos pressa, porém, não em detrimento da defesa. Isso eu tenho batido muito, porque a visão do Planalto é uma e a minha visão é outra. Eu disse isso ao presidente. Não subestimo os parlamentares, eu não acho que já se ganhou. Eu não acho que isso seja uma decisão a respeito de um projeto de lei ou uma deliberação de caráter eminentemente político de interesse do Planalto. É uma decisão a respeito da liberdade, da dignidade, da honra, da imputação de um crime contra alguém e esse alguém é o presidente da República. É preciso que os parlamentares sejam tratados como juízes e não como parlamentares apenas.

É um ambiente perigoso para o presidente?

Acho que não, até porque a denúncia é muito frágil. É muito mais baseada em hipóteses, suposições, uma verdadeira criação mental, uma verdadeira elaboração ficcional, do que baseada em fatos concretos.

O presidente partiu para o enfrentamento com o procurador-geral. Ele agiu corretamente?

Pessoalmente, sim. Ele está sendo massacrado e tem a responsabilidade de governar o Brasil.

Temer chegou a dizer que estava preparado para a guerra…

O presidente usou a expressão muito mais eufemisticamente. Mas há um confronto muito forte e o presidente está enfrentando esse confronto.

Como o sr. vê a decisão do presidente de escolher a 2ª colocada na lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República?

Eu não sei. Não palpito porque não conheço.

A defesa é a favor de que se unifiquem eventuais outras denúncias na Câmara? Se as acusações tramitarem separadamente não haverá um grande desgaste?

Se não unificar, com certeza. E, depois, não se sabe quantas denúncias virão. A Câmara não pode ficar esperando a Procuradoria dizer: ‘Olha, podem tocar que agora não terá mais denúncia ou esperem um pouco porque agora terá’. Essa denúncia primeira vai ter uma marcha.

No mérito, a acusação era de que o destinatário dos R$ 500 mil na mala de Rocha Loures era o presidente.

Quem disse isso foi o (Ricardo) Saud (executivo da J&F) na delação. E essa delação representa uma das vergonhas nacionais, pelas benesses dadas. O Datafolha fez pesquisa na qual 80% desejam a prisão para esses homens. O conteúdo da delação é suspeito por si só. Uma delação desejada, uma delação, eu não tenho provas, pré-estudada, pré-examinada. Parece que o delator não teria apresentado fatos que houvessem satisfeito os procuradores, mas quando veio com a delação enfocando o presidente da República, aceitaram e deram benesses.

A defesa suspeita que essa delação tenha sido estimulada?

Há suspeita de ter havido uma conversa prévia, onde se disse: ‘Olha, é preciso que se tragam fatos consusbtanciosos’. Eu estaria sendo leviano se afirmasse que autoridades (da Procuradoria-Geral da República) disseram (a Joesley Batista e outros executivos da JBS): ‘Vá gravar o presidente da República’. Não falarei isso, mas que houve uma prévia conversa, dizem até que houve um treinamento do delator por algumas autoridades.

Vai arrolar como testemunha o ex-procurador Marcelo Miller? Temer jogou suspeita sobre ele.

Eu acho esse fato em si deplorável, digno de todas as críticas e até suspeitas, mas não coloco isso como algo fundamental para a defesa. Mas é algo muito estranho. Estão dizendo que esse mesmo procurador foi quem ajudou o Cerveró (Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás que fez delação) a fazer aquela armação contra o Delcídio (Amaral, senador cassado). Eu não sei.

O presidente não nega ter recebido Joesley no Jaburu…

Claro que não nega. O problema é receber o dinheiro, o núcleo do crime. Estamos falando de um crime. Qual é o fato caracterizador desse crime? Da corrupção passiva?

O presidente, como o servidor número um, não teria de estar acima de qualquer suspeita?

Teria, agora, será que as suspeitas têm base fortes? É isso que precisamos verificar. Ou será que essas suspeitas têm origem num momento político, numa razão política, e essas suspeitas foram instrumentalizadas e bem instrumentalizadas por uma rede de televisão, juntamente com o Ministério Público? Eu não sei. Eu acho que sim, mas o que fazer? Ele(Temer), se sentindo absolutamente perseguido, inocente, não deve dar continuidade à luta para provar sua inocência?

Por que o presidente não respondeu às 82 perguntas da PF?

Fiz longa petição (para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF)explicando as perguntas não respondidas. Perguntas fora do período, invasivas, que dizem respeito quase que a poderes advinhatórios que ele (Temer) não tem. Achamos que não devesse responder.

Ipiaú em festas, com muita alegria, apesar das dificuldades economias porque passa o Brasil.

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Foto de José Américo Castro.

AUTORIDADES VISITAM O CASARÃO E SINALIZAM APOIO À CULTURA
-José Américo Castro-

Sensacional. Uma semana que alavancou as artes em Ipiaú. Renascimento da cultura em suas linguagens mais interessantes. E o que é mais importante: formação de plateia eclética, reunião de pessoas, reencontros, incentivos, pedidos de continuidade.

Mais de mil pessoas visitaram o Casarão de Zé Américo no decorrer da ultima semana.

As noites no local sinalizaram um tempo de prosperidade no setor, mostraram a capacidade realizadora do Coletivo Cultural de Ipiaú, receberam aplausos e o reconhecimento de todos, inclusive das autoridades.

A prefeita Maria das Graças esteve por lá em algumas ocasiões. Toda a sua equipe, com destaque para o Diretor Municipal de Cultura, Marcelo Costa, também prestigiou o evento, o mesmo ocorrendo com a maioria dos vereadores.

O governador Rui Costa ficou sabendo do projeto e ganhou de presente uma linda mandala do artista Antonio Carlos Sampaio, enquanto o Superintendente de Promoção Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Alexandre Simões,verificou in logo a potencialidade artística da cidade e se colocou à disposição no sentido de auxiliar no quer for possível.

Isto também foi evidenciado pelo deputado federal Davidson Magalhães-.

O Casarão “bombou” no melhor sentido da expressão. Foi apenas o inicio de uma serie de atividades que trarão revoluções, revelações e colocarão Ipiaú como centro da cultura territorial do médio Rio das Contas.

Foto de José Américo Castro.

Fotos- O governador e a Primeira Dama recebem o presente do artista; José Américo mostra o livro Portas do Éden ao Superintendente Estadual de Cultura; Rui Costa, Zé Américo e José Mendes(Coordenador do Colegiado do Território de Identidade do Médio Rio das Contas); Representantes do Coletivo Cultural de Ipiaú junto com autoridades governistas.

Foto de José Américo Castro.

Foto de José Américo Castro.

Foto de José Américo Castro.

AUTORIDADES VISITAM O CASARÃO E SINALIZAM APOIO À CULTURA

Foto de José Américo Castro.
-José Américo Castro-

Foto de José Américo Castro.
Sensacional. Uma semana que alavancou as artes em Ipiaú. Renascimento da cultura em suas linguagens mais interessantes. E o que é mais importante: formação de plateia eclética, reunião de pessoas, reencontros, incentivos, pedidos de continuidade.

Mais de mil pessoas visitaram o Casarão de Zé Américo no decorrer da ultima semana.

As noites no local sinalizaram um tempo de prosperidade no setor, mostraram a capacidade realizadora do Coletivo Cultural de Ipiaú, receberam aplausos e o reconhecimento de todos, inclusive das autoridades.

A prefeita Maria das Graças esteve por lá em algumas ocasiões. Toda a sua equipe, com destaque para o Diretor Municipal de Cultura, Marcelo Costa, também prestigiou o evento, o mesmo ocorrendo com a maioria dos vereadores.

O governador Rui Costa ficou sabendo do projeto e ganhou de presente uma linda mandala do artista Antonio Carlos Sampaio, enquanto o Superintendente de Promoção Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Alexandre Simões,verificou in logo a potencialidade artística da cidade e se colocou à disposição no sentido de auxiliar no quer for possível.

Isto também foi evidenciado pelo deputado federal Davidson Magalhães-.

Foto de José Américo Castro.

O Casarão “bombou” no melhor sentido da expressão. Foi apenas o inicio de uma serie de atividades que trarão revoluções, revelações e colocarão Ipiaú como centro da cultura territorial do médio Rio das Contas.

Foto de José Américo Castro.

Fotos- O governador e a Primeira Dama recebem o presente do artista; José Américo mostra o livro Portas do Éden ao Superintendente Estadual de Cultura; Rui Costa, Zé Américo e José Mendes(Coordenador do Colegiado do Território de Identidade do Médio Rio das Contas); Representantes do Coletivo Cultural de Ipiaú junto com autoridades governistas.

Temer perdeu as estribeiras !

POLÍTICA

Temer perdeu as estribeiras

Primeiro presidente da República denunciado por corrupção no cargo e enfraquecido politicamente, Michel Temer recorre a insinuações para rebater uma robusta denúncia de corrupção

AGUIRRE TALENTO

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

O plenário da Câmara dos Deputados registrava a presença de apenas 60 parlamentares às 14h02 da quinta-feira (29). Naquele minuto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, comunicava seus pares, como se estivesse lendo um despachozinho burocrático qualquer, de um dos momentos mais graves do Congresso Nacional. Ele dava início à tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, do PMDB, sob a acusação de corrupção passiva, apresentada um dia antes pela Procuradoria-Geral da República. “Esta presidência informa que chegou à Câmara dos Deputados o ofício número 2.689P da excelentíssima senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, comunicando o oferecimento de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal”, um enfadado Maia avisou às cadeiras.

>> Acabou a fase da vergonha

O rito aborrecido não refletia o significado daquele episódio: pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da República era formalmente acusado de corrupção durante o exercício de seu mandato. A principal prova: a entrega de uma mala com R$ 500 mil de propina a um de seus assessores mais próximos. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o destinatário final da propina carregada por Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente, era Michel Temer.

>> Denúncia fatiada da PGR preocupa Temer

Capa home revista Época - Edição 993 (Foto: Época )

As minúcias da história foram narradas ao vácuo da Câmara. Após a comunicação de Rodrigo Maia, quem leu as 60 páginas da denúncia de Janot contra Temer e Rocha Loures foi a deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia. Maia deixou o plenário e foi para o Palácio do Planalto se encontrar com Temer. A jornalistas, Maia, sentado sobre 21 pedidos de impeachment de Temer desde meados de maio, disse que sua intenção é preservar o rito do processo. “Estou discutindo tudo abertamente com todos os líderes. Isso vai ser um debate republicano. A instituição precisa ser preservada. Aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição, nem da PGR. É para respeitar o rito”, afirmou.

>> Renan Calheiros: O PMDB anti-Temer

>> Raquel Dodge será a pessoa certa?

Michel Temer está encurralado. Por um lado, pela contundência técnica das evidências levantadas pela Polícia Federal. De outro, pela contundência jurídica e política da denúncia apresentada por Janot. Nas 60 páginas da peça apresentada ao Supremo, Janot esmiúça a relação de Temer com Rocha Loures e as negociatas da dupla comJoesley Batista. A acusação se baseia nas provas produzidas na delação dos executivos da JBS, em gravações ambientais feitas pelos delatores, em interceptações telefônicas e ações controladas da Polícia Federal. Alguns desses diálogos gravados mostram o caminho da corrupção de que Temer agora é acusado e, mais importante, do dinheiro fruto dela: para Janot, Temer receberia os R$ 500 mil por meio de Rocha Loures – se o dinheiro não tivesse sido interceptado pelas investigações – e aceitou a promessa de um total de R$ 38 milhões do grupo da JBS. Em troca, oferecia a interferência em uma demanda da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Sinais alentadores.

Foi exemplar a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves

O Estado de S. Paulo

 

Foi exemplar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido suspenso por decisão do ministro Edson Fachin.

Escreveu o ministro Marco Aurélio que, “em quadra de abandono de princípios, de perda de parâmetros, de inversão de valores, de escândalos de toda ordem, cumpre ser fiel aos ditames constitucionais e legais, sob pena de imperar o descontrole institucional, com risco para a própria democracia”. São palavras necessárias, no momento em que os jacobinos da luta anticorrupção denunciam toda objeção a seus métodos, à luz da Constituição, como parte de um complô para frustrar seus esforços purificadores.

No caso do senador Aécio Neves, a Procuradoria-Geral da República o denunciou sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça, com base em delação do empresário Joesley Batista, e pediu sua prisão. A Constituição, contudo, impede que parlamentares no exercício do mandato sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Mesmo no caso de flagrante, é preciso autorização do Legislativo. E tudo isso existe não para garantir impunidade aos políticos, como martelam dia e noite os demagogos, e sim para dar segurança jurídica ao exercício do mandato obtido nas urnas.

Mas o procurador-geral Rodrigo Janot considerou a prisão de Aécio “imprescindível para a garantia da ordem pública”, porque o senador estaria usufruindo de sua condição de parlamentar para criar embaraços às investigações. O ministro Fachin rejeitou o pedido de prisão, mas, numa solução constrangedoramente criativa, mandou afastar Aécio de suas funções parlamentares – algo que somente o Senado poderia fazer, conforme está explícito na Constituição.

Coube ao ministro Marco Aurélio recolocar a coisa em seu devido lugar, ao dizer que “o Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e a independência dos Poderes”. O ministro notou ainda que nem processo formal há contra o senador Aécio, tornando ainda mais arbitrária a demanda do Ministério Público e mais estapafúrdia a solução encontrada pelo ministro Fachin.

Como bem salientou Marco Aurélio, “à sociedade (…) importa a preservação do interesse primário, a higidez das instituições democráticas, a respeitabilidade à Constituição, e não a feitura da justiça a ferro e fogo, a tomada da providência extrema, o justiçamento”.

É uma clara referência ao princípio que parece reger a vanguarda do Ministério Público na Lava Jato e em outras operações, segundo o qual sua noção particular de “justiça” deve prevalecer sobre qualquer outra consideração. Vejamos um exemplo desse vezo autoritário: “A realidade é muito mais complexa que o pensamento simplista da lei”, escreveu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, em seu perfil no Facebook, ao defender os métodos da operação – em especial os acordos de delação premiada, como o que deixou Joesley Batista livre, a despeito de se tratar de criminoso confesso.

A desenvoltura do procurador se explica em parte pela tibieza do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, na quinta-feira passada, que os acordos de delação premiada só poderão ser revistos pela Corte ao final do processo, caso o delator não cumpra sua parte ou se descubra alguma ilegalidade. Ou seja, o Supremo abdicou de sua prerrogativa de fixar pena, que passa a ser definida pelo Ministério Público ao celebrar o acordo de delação.

Felizmente, a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já sinalizou, em entrevistas dadas antes de sua nomeação, que pretende modificar o mecanismo da delação premiada. Ao Valor, ela afirmou que o acordo de delação deve ser apenas “uma proposta de benefício”, isto é, “o Ministério Público apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio”, mas “não faz dosimetria de pena”. O que significa que, no seu correto entender, o principal benefício ao delator, como redução de pena ou eventual absolvição, só será estabelecido pelo juiz. Para Raquel Dodge, o importante é “definir termos de acordos de colaboração que cumpram a lei”.

É alentador notar que, em meio à histeria justiceira, começam a se manifestar com coragem aqueles que prezam o Estado de Direito.

Vereador Cláudio representou Coletivo Cultural de Ipiaú durante entrega de presente ao governador

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No sábado (30), segunda noite da Festa de São Pedro de Ipiaú, no camarote do evento, o governador Rui Costa e a primeira dama Aline Peixoto foram presenteados pelo Coletivo Cultural de Ipiau com uma belíssima obra de arte do artista ipiauense Antonio Carlos Sampaio.

Presentes na ocasião, a prefeita considerada “embaixadora do nascente novo movimento cultural ipiauense” Maria das Graças; representando o Coletivo Cultural de Ipiaú, o vereador e apoiador da cultura local Cláudio Nascimento; o jornalista e escritor José Américo Castro e o representante do Território Médio Rio das Contas, José Mendes da Ceplac.

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Em entrevista ao IPIAÚ ON LINE o vereador Claudio Nascimento ressaltou a importância do momento: ” A cultura e os artistas ipiauenses estão ocupando um lugar de destaque no cenário regional de onde nunca deveriam ter saido.

A semana da Exposição de Arte e Cultura no Casarão de Zé Américo está marcando, de forma contundente, o reinicio de um movimento cultural e está enchendo de entusiasmo a classe artística ipiauense e seus admiradores”. Ipiaú on Line

A nova procuradora-geral do Brasil e outros problemas no Brasil.

Espera-se que Raquel Dodge seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público o respeito absoluto à lei

Após ser solto, Rocha Loures chega à sua residência em Brasília

Ex-deputado federal terá de ficar em recolhimento domiciliar noturno e entregar seu passaporte em 48 horas, não podendo deixar o País

André Borges, Rafael Moraes Moura e André Dusek, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) chegou por volta das 16h deste sábado, 1, em sua residência no Lago Sul, área nobre de Brasília, em um carro da Polícia Federal.

Depois de deixar a superintendência da PF, em Brasília, pela manhã, ele foi levado para Goiânia (GO), onde colocou uma tornozeleira eletrônica. O equipamento, que não estava disponível na capital federal, visa a garantir o cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar o peemedebista na sexta-feira.

Rocha Loures chega a sua residência
Ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures chega ao condominio onde vai ficar em prisão domiciliar em Brasília.  Foto: ANDRE BORGES / ESTADÃO

Rocha Loures mora em um pequeno condomínio de luxo, com quatro casas. Ele terá de ficar em recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados, podendo sair durante os dias úteis. Os policiais deixaram o local logo após Rocha Loures entrar em sua casa. O peemedebista não falou com a imprensa.

Ex-assessor do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi filmado após receber de um executivo do Grupo J&F – controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, uma mala com R$ 500 mil. Segundo Joesley, Loures foi indicado por Temer para intermediar interesses do grupo.

O peemedebista também terá de entregar seu passaporte em 48 horas, não podendo deixar o País. Ele está proibido de manter contato com investigados, réus ou testemunhas do caso JBS.

O Estado de S.Paulo

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Em primeiro lugar, Michel Temer não tinha obrigação de escolher nenhum dos nomes da lista apresentada pelo tal sindicato de procuradores, muito menos o primeiro da lista. Inventou-se uma assim denominada “tradição” segundo a qual o presidente da República simplesmente abre mão de sua prerrogativa constitucional de escolher quem considera ser o mais apto para chefiar a Procuradoria-Geral e se submete a uma imposição corporativa, chancelando o primeiro nome da lista.

É preciso entender o sentido da prerrogativa constitucional do presidente na escolha do procurador-geral da República. Trata-se de mecanismo de caráter político, para impor ao Ministério Público alguma forma de supervisão institucional, dentro do modelo de freios e contrapesos aos quais todos os Poderes estão submetidos. A Constituição atual já confere ao Ministério Público ampla autonomia. Não se pode reivindicar que essa autonomia se transforme em independência absoluta.

Do ponto de vista da democracia, o procurador-geral, por não ser eleito por meio do voto direto dos cidadãos, precisa ter sua escolha legitimada por aquele que chefia o Estado por mandato eleitoral, isto é, o presidente, e em seguida chancelada pelo Senado. A lógica é a mesma que confere ao presidente da República a prerrogativa de escolher os ministros dos tribunais superiores, que igualmente devem passar pelo crivo do Legislativo. São atos essencialmente democráticos, cujo norte deve ser sempre o interesse público legitimado nas urnas.

Neste momento, porém, uma parte do Ministério Público presume que sua legitimidade se assenta não na Constituição ou nas urnas, mas na moral. Considera-se tão acima das demais instituições que qualquer ato contrário às suas convicções é visto como manobra para sabotar seus esforços regeneradores. Até a suspensão da emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF), alegadamente por falta de verba, serviu para que um procurador da força-tarefa da Lava Jato visse nisso uma prova de que o governo tenta “sufocar” a PF e, por tabela, as operações anticorrupção.

Quando o debate chega a esse nível, é porque passou da hora de ter na chefia do Ministério Público alguém que imponha um pouco mais de moderação a seus comandados. Com o procurador-geral Rodrigo Janot, o Ministério Público transformou o presidente da República e os políticos em geral em inimigos. Muitos políticos, de fato, delinquiram. O problema é que, em nome dessa luta, muitos procuradores atropelaram, sem nenhuma cerimônia, e com a lamentável anuência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, diversas garantias constitucionais. Espera-se que Raquel Dodge, ao assumir em setembro sua nobre missão, seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público, o quanto antes, o respeito absoluto à lei.

A incerteza contagiosa

Projeção de crescimento econômico deve ser reduzida

O Estado de S.Paulo

O governo deve reduzir para menos de 0,5% a projeção de crescimento econômico neste ano, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião com investidores em São Paulo. Antes de anunciar as novas estimativas, a equipe acompanha a evolução dos índices de confiança, afetados pela crise política. Há um efeito da incerteza sobre a expansão da economia, admitiu o ministro, mas nada dramático, ressalvou. Segundo ele, sua hipótese de trabalho inclui a permanência do presidente Michel Temer até o encerramento normal do mandato, no próximo ano. Sem negar totalmente as consequências da insegurança, o ministro reafirmou, no entanto, seu otimismo quanto à recuperação, embora lenta, da atividade econômica. Outras figuras da Fazenda e também do Planejamento procuram igualmente exibir otimismo, embora se acumulem os sinais de inquietação de empresários e consumidores.

Enquanto o presidente reage às acusações e busca apoio no Parlamento, membros da equipe econômica insistem na tese de uma separação entre incerteza política e insegurança na economia. Será possível – esta é a mensagem principal – levar adiante o programa de reformas, apesar das pressões contra o chefe do governo e da agitação na Praça dos Três Poderes. “Não há dúvida de que está havendo um pouquinho de confusão política em Brasília”, admitiu em São Paulo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Mas, acrescentou, “não há muito questionamento de qual é a política econômica”.

Em Brasília, num contraponto aparentemente bem preparado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de uma paralisação da pauta no Congresso. “Tudo terá seu momento de discussão”, disse o ministro. Pode ser, mas o risco foi apontado pelo presidente Michel Temer, ao descrever o fatiamento das denúncias, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, como tentativa de “parar o País, parar o Congresso num ato político”. Pode haver alguma retórica na reação de Temer, mas também há um inegável toque de realismo em seu discurso.

O risco, no entanto, é muito mais amplo. Longe dos centros de poder, consumidores e dirigentes de empresas dão sinais de intranquilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há dias sua pesquisa mensal sobre o Índice de Confiança da Indústria. Em junho, o indicador caiu 2,8 pontos e chegou a 89,5, o nível mais baixo desde fevereiro (87,8). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação do quadro atual. Diminuiu o número de empresas com previsão de aumento de pessoal e aumentou o daquelas com perspectiva de demissões. A maior parte manteve a previsão de continuidade do quadro de empregados. Além disso, o uso da capacidade instalada diminuiu 0,5 ponto porcentual, para 74,2%, o menor nível desde dezembro, na série com ajuste sazonal.

A confiança dos dirigentes da indústria de transformação foi afetada pela crise política iniciada em maio, comentou a coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos. A mesma explicação havia sido apresentada pela coordenadora da pesquisa sobre o Índice de Confiança do Consumidor, igualmente em queda. A Confederação Nacional da Indústria havia registrado a mesma tendência em suas sondagens sobre os dirigentes de empresas e consumidores. Em todos os casos, a explicação aponta para a piora do cenário político, depois do vazamento, no mês anterior, da delação dos irmãos Batista, do Grupo J&F, contra o presidente da República.

No mercado financeiro, o quadro voltou à aparente normalidade, depois do primeiro impacto do vazamento. Membros da equipe econômica têm chamado a atenção para esse dado, na tentativa de mostrar a separação entre incerteza política e incerteza econômica. Mas esse quadro aparentemente tranquilo desaparece, quando se investiga o humor em outro universo – o de quem vai às compras, dirige empresas e oferece empregos. A diferença entre crescimento e recessão depende das decisões tomadas nesse mundo mais prosaico.

A Temer o que é de Temer

Estamos sentados num barril de pólvora, sem forças para levantar nem ter para onde correr

*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

Se vivesse nesta era feminista em que vivemos, Calpúrnia, a mulher de Caio Júlio César, com certeza inverteria a antiga recomendação machista: diria que também a César não basta ser casto, ele precisa manter as aparências da castidade. Essa inversão parece-me captar o cerne do imbróglio político e jurídico que se formou desde 17 de março, data da tristemente famosa gravação mediante a qual Joesley Batista começou a pôr em prática sua obscura trama contra o presidente Michel Temer.

Joesley, claro está, não é flor que se cheire, muito menos que se receba na residência oficial do presidente às 11 horas da noite e sem registro na portaria. É uma figura de destaque entre aquelas supostas sumidades empresariais que Lula e Dilma Rousseff escolheram para se abarrotarem com dinheiro do BNDES – ou, para ser mais exato, para posarem de “campeões empresariais” à custa do meu, do seu, do nosso.

Em seus pronunciamentos sobre o caso, Michel Temer tem esbravejado, com razão, que a conduta do procurador- geral, Rodrigo Janot, e do ministro Edson Fachin ressabe a critérios não estritamente jurídicos. Que, em relação a ele, os dois magistrados se têm comportado com uma parcialidade deveras notável. Mas sua reação, por mais contundente e acertada que seja, não conserta o erro que deu origem a todo esse angu: não ter dado ouvidos à advertência calpurniana referente ao que deveria ser o comportamento de César.

A questão, seja como for, é que agora o imbróglio (evito a palavra crise) está armado. Em cerca de três semanas a Câmara dos Deputados se manifestará sobre a acusação de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral e a ela remetida pelo ministro Fachin. Tudo faz crer que a rejeitará, uma vez que para isso bastam 172 votos, marca que os aliados de Temer devem atingir com certa folga. O presidente não ter nem isso, ou ter só um pouquinho mais que isso, será um sinal de péssimo agouro. Será uma medida de seu desgaste no seu principal reduto, que é, evidentemente, o Congresso Nacional, e um alerta sobre a capacidade do presidente de resistir a uma segunda investida do sr. Janot, esperada para agosto. Aí, sim, as dúvidas acerca da recuperação econômica se multiplicariam e o espectro da crise institucional voltaria a rondar Brasília.

A antevisão desse cenário negativo tem levado perspicazes observadores da cena política – à frente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a cogitar de saídas para um eventual impasse, até mesmo o encurtamento em um ano do mandato de Michel Temer. Apresso-me, porém, a distinguir a posição dele da de Lula, que dia sim e outro também invoca o santo nome em vão, tentando ressuscitar o mote das “diretas já”. O discurso de Lula e do PT é a velhacaria de sempre: oportunismo eleitoreiro de uma agremiação que sempre timbrou por não compartilhar responsabilidades. Não as compartilhou em 1988, quando se recusou a homologar a nova Constituição; tampouco em 1992, no pós-impeachment de Fernando Collor, quando vetou a participação de petistas no governo Itamar; menos ainda em 1994, quando preferiu bater de frente com o Plano Real a compartilhar os ônus políticos inerentes ao controle da inflação.

Fernando Henrique Cardoso é o oposto disso. Ele ter arcado com o ônus de apresentar publicamente uma proposta de tão difícil execução dá bem a medida de suas preocupações quanto aos desdobramentos da presente situação. Sua sugestão foi de que o presidente tomasse a iniciativa de encurtar seu mandato em um ano, abrindo espaço para a eleição direta de seu sucessor ainda no segundo semestre deste ano. A pedra de toque da sugestão de Fernando Henrique – é escusado dizê-lo – é a anuência do presidente Temer. Este, caso esteja percebendo da mesma forma os riscos políticos e econômicos que ora pairam sobre o País, com alto potencial de aumentar o sofrimento das camadas mais carentes, incluídos os decorrentes de uma debilitação mais aguda do poder presidencial, deveria tomar a iniciativa de desatar os nós.

Por motivos óbvios, a proposta foi mal recebida por Temer e seus aliados no Congresso; mesmo que tivesse sido aceita, é inegável que sua implementação não seria fácil. No ponto a que chegamos, a eleição, só por ser direta, não necessariamente garantiria uma substancial recuperação da legitimidade presidencial. Cada partido lançaria seu “presidenciável” – ou seja, o candidato que já tem à mão – e assim iríamos às urnas para votar em nomes que, em maior ou menor grau, estão também expostos ao sol e ao sereno, sofrendo os efeitos do mesmo prolongado desgaste que a todos acomete.

Estamos, pois, sentados num barril de pólvora, sem forças para nos levantarmos e sem termos para onde correr. A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a paulatina recuperação da economia dificilmente dispersarão as espessas nuvens que se formaram sobre o nosso sistema político. Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade.

Não dispondo da flexibilidade própria dos regimes parlamentaristas e não havendo da parte de Michel Temer disposição para encurtar voluntariamente seu mandato, só nos restará esperar.

A prevalecer tal cenário, os 16 meses que nos separam da eleição presidencial serão um feijão com arroz político, fazendo aqui uma analogia com o feijão com arroz econômico que Maílson da Nóbrega, à época ministro da Fazenda, pacientemente conduziu na fase terminal do governo Sarney.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu último livro é ‘Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)

Espera-se que Raquel Dodge seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público o respeito absoluto à lei

O Estado de S.Paulo

 

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Em primeiro lugar, Michel Temer não tinha obrigação de escolher nenhum dos nomes da lista apresentada pelo tal sindicato de procuradores, muito menos o primeiro da lista. Inventou-se uma assim denominada “tradição” segundo a qual o presidente da República simplesmente abre mão de sua prerrogativa constitucional de escolher quem considera ser o mais apto para chefiar a Procuradoria-Geral e se submete a uma imposição corporativa, chancelando o primeiro nome da lista.

É preciso entender o sentido da prerrogativa constitucional do presidente na escolha do procurador-geral da República. Trata-se de mecanismo de caráter político, para impor ao Ministério Público alguma forma de supervisão institucional, dentro do modelo de freios e contrapesos aos quais todos os Poderes estão submetidos. A Constituição atual já confere ao Ministério Público ampla autonomia. Não se pode reivindicar que essa autonomia se transforme em independência absoluta.

Do ponto de vista da democracia, o procurador-geral, por não ser eleito por meio do voto direto dos cidadãos, precisa ter sua escolha legitimada por aquele que chefia o Estado por mandato eleitoral, isto é, o presidente, e em seguida chancelada pelo Senado. A lógica é a mesma que confere ao presidente da República a prerrogativa de escolher os ministros dos tribunais superiores, que igualmente devem passar pelo crivo do Legislativo. São atos essencialmente democráticos, cujo norte deve ser sempre o interesse público legitimado nas urnas.

Neste momento, porém, uma parte do Ministério Público presume que sua legitimidade se assenta não na Constituição ou nas urnas, mas na moral. Considera-se tão acima das demais instituições que qualquer ato contrário às suas convicções é visto como manobra para sabotar seus esforços regeneradores. Até a suspensão da emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF), alegadamente por falta de verba, serviu para que um procurador da força-tarefa da Lava Jato visse nisso uma prova de que o governo tenta “sufocar” a PF e, por tabela, as operações anticorrupção.

Quando o debate chega a esse nível, é porque passou da hora de ter na chefia do Ministério Público alguém que imponha um pouco mais de moderação a seus comandados. Com o procurador-geral Rodrigo Janot, o Ministério Público transformou o presidente da República e os políticos em geral em inimigos. Muitos políticos, de fato, delinquiram. O problema é que, em nome dessa luta, muitos procuradores atropelaram, sem nenhuma cerimônia, e com a lamentável anuência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, diversas garantias constitucionais. Espera-se que Raquel Dodge, ao assumir em setembro sua nobre missão, seja firme no combate à corrupção, mas que restitua ao Ministério Público, o quanto antes, o respeito absoluto à lei.

A incerteza contagiosa

Projeção de crescimento econômico deve ser reduzida

O Estado de S.Paulo

 

O governo deve reduzir para menos de 0,5% a projeção de crescimento econômico neste ano, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião com investidores em São Paulo. Antes de anunciar as novas estimativas, a equipe acompanha a evolução dos índices de confiança, afetados pela crise política. Há um efeito da incerteza sobre a expansão da economia, admitiu o ministro, mas nada dramático, ressalvou. Segundo ele, sua hipótese de trabalho inclui a permanência do presidente Michel Temer até o encerramento normal do mandato, no próximo ano. Sem negar totalmente as consequências da insegurança, o ministro reafirmou, no entanto, seu otimismo quanto à recuperação, embora lenta, da atividade econômica. Outras figuras da Fazenda e também do Planejamento procuram igualmente exibir otimismo, embora se acumulem os sinais de inquietação de empresários e consumidores.

Enquanto o presidente reage às acusações e busca apoio no Parlamento, membros da equipe econômica insistem na tese de uma separação entre incerteza política e insegurança na economia. Será possível – esta é a mensagem principal – levar adiante o programa de reformas, apesar das pressões contra o chefe do governo e da agitação na Praça dos Três Poderes. “Não há dúvida de que está havendo um pouquinho de confusão política em Brasília”, admitiu em São Paulo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Mas, acrescentou, “não há muito questionamento de qual é a política econômica”.

Em Brasília, num contraponto aparentemente bem preparado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de uma paralisação da pauta no Congresso. “Tudo terá seu momento de discussão”, disse o ministro. Pode ser, mas o risco foi apontado pelo presidente Michel Temer, ao descrever o fatiamento das denúncias, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, como tentativa de “parar o País, parar o Congresso num ato político”. Pode haver alguma retórica na reação de Temer, mas também há um inegável toque de realismo em seu discurso.

O risco, no entanto, é muito mais amplo. Longe dos centros de poder, consumidores e dirigentes de empresas dão sinais de intranquilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há dias sua pesquisa mensal sobre o Índice de Confiança da Indústria. Em junho, o indicador caiu 2,8 pontos e chegou a 89,5, o nível mais baixo desde fevereiro (87,8). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação do quadro atual. Diminuiu o número de empresas com previsão de aumento de pessoal e aumentou o daquelas com perspectiva de demissões. A maior parte manteve a previsão de continuidade do quadro de empregados. Além disso, o uso da capacidade instalada diminuiu 0,5 ponto porcentual, para 74,2%, o menor nível desde dezembro, na série com ajuste sazonal.

A confiança dos dirigentes da indústria de transformação foi afetada pela crise política iniciada em maio, comentou a coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos. A mesma explicação havia sido apresentada pela coordenadora da pesquisa sobre o Índice de Confiança do Consumidor, igualmente em queda. A Confederação Nacional da Indústria havia registrado a mesma tendência em suas sondagens sobre os dirigentes de empresas e consumidores. Em todos os casos, a explicação aponta para a piora do cenário político, depois do vazamento, no mês anterior, da delação dos irmãos Batista, do Grupo J&F, contra o presidente da República.

No mercado financeiro, o quadro voltou à aparente normalidade, depois do primeiro impacto do vazamento. Membros da equipe econômica têm chamado a atenção para esse dado, na tentativa de mostrar a separação entre incerteza política e incerteza econômica. Mas esse quadro aparentemente tranquilo desaparece, quando se investiga o humor em outro universo – o de quem vai às compras, dirige empresas e oferece empregos. A diferença entre crescimento e recessão depende das decisões tomadas nesse mundo mais prosaico.

A Temer o que é de Temer

Estamos sentados num barril de pólvora, sem forças para levantar nem ter para onde correr

*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

 

Se vivesse nesta era feminista em que vivemos, Calpúrnia, a mulher de Caio Júlio César, com certeza inverteria a antiga recomendação machista: diria que também a César não basta ser casto, ele precisa manter as aparências da castidade. Essa inversão parece-me captar o cerne do imbróglio político e jurídico que se formou desde 17 de março, data da tristemente famosa gravação mediante a qual Joesley Batista começou a pôr em prática sua obscura trama contra o presidente Michel Temer.

Joesley, claro está, não é flor que se cheire, muito menos que se receba na residência oficial do presidente às 11 horas da noite e sem registro na portaria. É uma figura de destaque entre aquelas supostas sumidades empresariais que Lula e Dilma Rousseff escolheram para se abarrotarem com dinheiro do BNDES – ou, para ser mais exato, para posarem de “campeões empresariais” à custa do meu, do seu, do nosso.

Em seus pronunciamentos sobre o caso, Michel Temer tem esbravejado, com razão, que a conduta do procurador- geral, Rodrigo Janot, e do ministro Edson Fachin ressabe a critérios não estritamente jurídicos. Que, em relação a ele, os dois magistrados se têm comportado com uma parcialidade deveras notável. Mas sua reação, por mais contundente e acertada que seja, não conserta o erro que deu origem a todo esse angu: não ter dado ouvidos à advertência calpurniana referente ao que deveria ser o comportamento de César.

A questão, seja como for, é que agora o imbróglio (evito a palavra crise) está armado. Em cerca de três semanas a Câmara dos Deputados se manifestará sobre a acusação de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral e a ela remetida pelo ministro Fachin. Tudo faz crer que a rejeitará, uma vez que para isso bastam 172 votos, marca que os aliados de Temer devem atingir com certa folga. O presidente não ter nem isso, ou ter só um pouquinho mais que isso, será um sinal de péssimo agouro. Será uma medida de seu desgaste no seu principal reduto, que é, evidentemente, o Congresso Nacional, e um alerta sobre a capacidade do presidente de resistir a uma segunda investida do sr. Janot, esperada para agosto. Aí, sim, as dúvidas acerca da recuperação econômica se multiplicariam e o espectro da crise institucional voltaria a rondar Brasília.

A antevisão desse cenário negativo tem levado perspicazes observadores da cena política – à frente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a cogitar de saídas para um eventual impasse, até mesmo o encurtamento em um ano do mandato de Michel Temer. Apresso-me, porém, a distinguir a posição dele da de Lula, que dia sim e outro também invoca o santo nome em vão, tentando ressuscitar o mote das “diretas já”. O discurso de Lula e do PT é a velhacaria de sempre: oportunismo eleitoreiro de uma agremiação que sempre timbrou por não compartilhar responsabilidades. Não as compartilhou em 1988, quando se recusou a homologar a nova Constituição; tampouco em 1992, no pós-impeachment de Fernando Collor, quando vetou a participação de petistas no governo Itamar; menos ainda em 1994, quando preferiu bater de frente com o Plano Real a compartilhar os ônus políticos inerentes ao controle da inflação.

Fernando Henrique Cardoso é o oposto disso. Ele ter arcado com o ônus de apresentar publicamente uma proposta de tão difícil execução dá bem a medida de suas preocupações quanto aos desdobramentos da presente situação. Sua sugestão foi de que o presidente tomasse a iniciativa de encurtar seu mandato em um ano, abrindo espaço para a eleição direta de seu sucessor ainda no segundo semestre deste ano. A pedra de toque da sugestão de Fernando Henrique – é escusado dizê-lo – é a anuência do presidente Temer. Este, caso esteja percebendo da mesma forma os riscos políticos e econômicos que ora pairam sobre o País, com alto potencial de aumentar o sofrimento das camadas mais carentes, incluídos os decorrentes de uma debilitação mais aguda do poder presidencial, deveria tomar a iniciativa de desatar os nós.

Por motivos óbvios, a proposta foi mal recebida por Temer e seus aliados no Congresso; mesmo que tivesse sido aceita, é inegável que sua implementação não seria fácil. No ponto a que chegamos, a eleição, só por ser direta, não necessariamente garantiria uma substancial recuperação da legitimidade presidencial. Cada partido lançaria seu “presidenciável” – ou seja, o candidato que já tem à mão – e assim iríamos às urnas para votar em nomes que, em maior ou menor grau, estão também expostos ao sol e ao sereno, sofrendo os efeitos do mesmo prolongado desgaste que a todos acomete.

Estamos, pois, sentados num barril de pólvora, sem forças para nos levantarmos e sem termos para onde correr. A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a paulatina recuperação da economia dificilmente dispersarão as espessas nuvens que se formaram sobre o nosso sistema político. Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade.

Não dispondo da flexibilidade própria dos regimes parlamentaristas e não havendo da parte de Michel Temer disposição para encurtar voluntariamente seu mandato, só nos restará esperar.

A prevalecer tal cenário, os 16 meses que nos separam da eleição presidencial serão um feijão com arroz político, fazendo aqui uma analogia com o feijão com arroz econômico que Maílson da Nóbrega, à época ministro da Fazenda, pacientemente conduziu na fase terminal do governo Sarney.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu último livro é ‘Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)

Maria, Aline, Flavia e Rui Costa na festa de São Pedro.