Por falta de provas, Fachin arquiva investigação sobre sete deputados do PP

Por falta de provas, Fachin arquiva investigação sobre sete deputados do PP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar investigação sobre sete parlamentares do Partido Progressistas (PP) e que envolviam repasses da empreiteira Queiroz Galvão ao diretório da legenda nas More »

Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome More »

Lava Jato: TRF-4 mantém pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses

Lava Jato: TRF-4 mantém pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, o recurso do ex-ministro José Dirceu nesta quinta-feira (19) e manteve a pena de 30 anos e 9 meses de prisão More »

 

Sesab abre processo seletivo para médicos especialistas de novas policlínicas regionais

Foto: Divulgação / GOVBA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) abriu processo seletivo para contratação de médicos para atuarem nas Policlínicas Regionais de Saúde que devem ser inauguradas em maio e junho deste ano. As unidades estão localizadas nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Valença. Os selecionados sera?o contratados, em regime CLT, pelos Conso?rcios Interfederativos de Sau?de, com carga hora?ria semanal de 8h (dois turnos), 12h (tre?s turnos),16h (quatro turnos) e 20h (cinco turnos), com remuneração mensal que pode alcançar cerca de R$ 10 mil. São oferecidas vagas são para 16 especialidades: Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia (consultas, ergometria e ecocardiograma), Cirurgia Geral, Endocrinologia, Gastroenterologia (consultas, endoscopia e colonoscopia), Ginecologia, Mastologia, Neurologia (consultas, EEG e eletroneuromiografia), Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Radiologia (TC/RM), Ultrassom Doppler, Ultrassom geral e Urologia. Os editais podem ser acessados no site da Sesab (veja aqui). Interessados devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-4208 ou e-mail joana.molesini@saude.ba.gov.br. (Bahia Notícias)

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Em carta, Lula se diz ‘indignado’ e volta a desafiar Lava Jato

O ex-presidente Lula, que endereçou carta à militância em Curitiba (Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress)

Preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril para cumprir doze anos e um mês de prisão a que foi condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endereçou uma mensagem à militância que o apoia na qual se diz “indignado” e volta a desafiar a força-tarefa da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a provarem sua culpa no caso do tríplex do Guarujá. Na carta aos militantes do PT e de movimentos sociais e sindicais que estão acampados em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde está detido, Lula afirmou ter “certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena”. “Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado”, diz o ex-presidente no texto, divulgado também em suas contas no Facebook e Twitter.

CARTA DO PRESIDENTE LULA AO ACAMPAMENTO LULA LIVRE EM CURITIBA

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.

Grande abraço e muito obrigado.”

Luiz Inácio Lula da Silva

 (Veja)

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Senadores farão vistoria da prisão de Lula nesta terça

© Reuters / Adriano Machado Ex-presidente está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR)

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, autorizou que parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado verifiquem nesta terça-feira (17) as instalações onde o petista está detido. Lula está preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Estarão presentes na visita, às 14h, os parlamentares Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR). O despacho da juíza não deixa claro se eles encontrarão o ex-presidente. O senador Lindbergh Farias (PT) chegou a dizer que a preocupação não é com as instalações, mas com o isolamento de Lula e sua saúde. Na última quinta-feira (12), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que as instalações são razoáveis, mas que o petista está praticamente em um regime de solitária, por ficar “incomunicável”. Também Pediram para visitar o ex-presidente políticos como Gleisi, Eduardo Suplicy (PT) e Ciro Gomes (PDT). A Justiça Federal ainda não decidiu se as visitas serão autorizadas -abriu vista para o Ministério Público Federal se manifestar. (NSN)

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Itabuna: Publicada licitação para a construção da policlinica regional

O Diário Oficial do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (17), a abertura do processo licitatório para a construção da Policlínica Regional de Saúde, com sede em Itabuna. Orçado em R$ 24 milhões, a Policlínica ocupará uma área na avenida J S Pinheiro. No inicio a obra seria na antiga sede do DERBA, mas recentemente mudou para um terreno que pertencia ao ex-prefeito José Oduque. (Políticos do Sul da Bahia)

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Senador Aércio Neves será julgado hoje no STF

Com base na delação da JBS, senador é investigado pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça Antonio Cruz / Agência Brasil

O mesmo grupo do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs um dos maiores abalos à carreira política de Aécio Neves (PSDB-MG), quando determinou seu afastamento do mandato e recolhimento noturno no ano passado, poderá transformar em réu o senador. A sessão desta terça-feira (17) da 1ª Turma da Corte vai analisar a denúncia, por corrupção passiva e obstrução da Justiça, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho de 2017, baseada na delação da JBS. (Zero Hora)
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Moro pode ser exonerado por divulgar ligação entre Lula e Dilma

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O nome do juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro, estará na pauta de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (17) que vai avaliar o pedido de PT, PSB e PCdoB para que o magistrado seja punido por ter autorizado a divulgação de interceptação telefônica de conversa entre os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff, em 2016. Moro pode ser alvo de advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou até exoneração do cargo. No diálogo entre os políticos, a presdidente informa a Lula que enviaria o assessor Jorge Rodrigo Araújo Messias, o “Bessias”, para levar um termo de posse para o cargo de ministro da Casa Civil. À época, a ligação foi interpretada como uma tentativa de evitar uma eventual posse do petista, já que, como ministro, ele passaria a ter foro privilegiado e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Bahia.ba)

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Novo golpe do WhatsApp envolvendo Detran-BA oferece a usuários facilidades em serviços

Foto: Divulgação

Criminosos têm usado o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para aplicar um novo golpe. De acordo com o órgão, ouvido pelo jornal Extra, usuários do aplicativo estão recebendo mensagens de supostos funcionários do departamento, com a oferta de facilidades, como a liberação de veículos retidos em blitz. Os golpistas cobram um pagamento em dinheiro. Segundo o Detran-BA, a quadrilha atua também em outros estados. Segundo o órgão, nenhum comunicado é feito por WhatsApp, e-mail ou telefone, mas apenas pelos canais oficiais de comunicação do departamento. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia já está investigando o caso. (Bahia Notícias)

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Enfim, Leonardo Davi é submetido a cirurgia do coração

Se fosse uma partida de futebol poderíamos dizer que o gol da vitória foi marcado nos acréscimos do segundo tempo. No dia em que completou três meses de vida, o pequeno Leonardo Davi, enfim, foi submetido a cirurgia cardiovascular. A informação foi confirmada ao GIRO por Sandra Almeida – mãe do bebê. Ela conta que após o quadro da criança se agravar no final de semana, o seu filho foi transferido no domingo a noite para o Hospital Ana Nery. Sandra afirma que só soube que a cirurgia seria realizada hoje, momentos antes da operação. O processo cirúrgico teve início no período da manhã desta segunda-feira (16) e foi concluído por volta das 15h. “Estou muito feliz. Graças a Deus e ao apoio de todos que me ajudaram, meu filho conseguiu ser operado. Agora estamos aguardando e torcendo pela recuperação dele”, disse Sandra. Leonardo estava internado no Hospital Martagão Gesteira, desde a última quinta-feira (12), quando foi transferido do Hospital Geral de Ipiaú, numa UTI Móvel. Há mais de um mês ele aguardava a regulação para ser submetido a um processo cirúrgico no coração. Segundo informações da família, o médico que acompanhava o caso teria dito que a cirurgia deveria ser realizada até os três meses de idade. Após esforços da imprensa, políticos e justiça, o garoto conseguiu ser transferido para a unidade hospitalar em Salvador. (Giro Ipiaú)

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Prefeitura de Itacaré e SETAF continuam trabalho de apoio à agricultura familiar

Na comunidade quilombola do Oitizeiro/Pinheiro, por exemplo, além do trabalho de acompanhamento foi feita já a entrega dos DAPs para todas as pessoas beneficiadas. Já no Assentamento Pancada Grande foram atendidas cerca de 60 pessoas e realizado em paralelo o trabalho de orientação técnica no cultivo da graviola, gerando mais alternativa de renda para a agricultura familiar. E os atendimentos continuam nesta terça-feira, dia 17 de abril com o trabalho na Associação do Orojó e Assentamento Nova Vida. No dia 18 serão beneficiadas as comunidades da Associação Quilombo do Fojo e Associação São Gonçalo. No dia 23 as comunidades atendidas serão Associação. Novo Paraíso e Associação Serra da Jacutinga e no dia 24 as equipes da Prefeitura e Bahiater estarão na Associação do Cajueiro e Associação do Oitizeiro e também na região dos Quirinos. Nas comunidades os trabalhos começam às 9 horas da manhã e prosseguem até às 16 horas. Nesses locais, além do trabalho de orientação, também é feito um diagnóstico rural participativo sobre as necessidades de cada comunidade. No diagnóstico, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização. A proposta, segundo destacou o representante da Bahiater/Setaf, Marcos Japu, é funcionar como um raio x do que verdadeiramente está sendo produzido no município, além de buscar junto com as associações identificar as dificuldades e sanar esses problemas e pendências para que possam ser elaborados cada vez mais projetos de diversificação e aumento da produção agrícola. De acordo com Marcos Japu, trata-se de um projeto piloto que será desenvolvido em diversos municípios regionais e Itacaré foi escolhida por solicitação da Prefeitura e pela organização das associações.

Marcos Japu explica que essa atividade que vem sendo desenvolvida em Itacaré tem desdobramentos importantes como Daps Físicas e Jurídicas das associações, cadastramento no sistema de solicitação de mudas e sementes da SUAF/SDR,, além de orientação e agendamento com agências do Banco do Nordeste e Banco do Brasil para tratar de crédito Pronaf, dentre outras atividades. Essa ação, segundo ele, é um piloto baseado nas formações de Ater/Formater, onde os técnicos da Bahiater foram capacitados pela diretoria de Ater/Bahiater/SDR. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante esse trabalho como forma de organizar cada vez mais as associações para que possam ser beneficiadas com os projetos. De acordo com ele, as associações exercem um papel fundamental na agricultura familiar pois geralmente é através das entidades devidamente organizadas e unidas que são viabilizados os projetos de diversificação e de garantia de uma melhor qualidade de vida para o agricultor familiar. O trabalho de orientação e organização das associações e comunidades rurais e quilombolas de Itacaré continua sendo realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Bahiater/Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a meta é atender, somente nesse mês de abril, 13 entidades no município. O objetivo do trabalho é orientar e nortear as entidades e ajustar a necessidade de cada associação para, a partir daí, elaborar projetos voltados para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. E além da orientação para as associações, as equipes também estão auxiliando na regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física e jurídica e na elaboração de projetos. Somente na primeira semana já foram atendidas cerca de 250 pessoas das associações da Camboinha, Embaúbas, Oitizeiro, Assentamento Pancada Grande e da Associação Conjunto São Pedro. Na comunidade quilombola do Oitizeiro/Pinheiro, por exemplo, além do trabalho de acompanhamento foi feita já a entrega dos DAPs para todas as pessoas beneficiadas. Já no Assentamento Pancada Grande foram atendidas cerca de 60 pessoas e realizado em paralelo o trabalho de orientação técnica no cultivo da graviola, gerando mais alternativa de renda para a agricultura familiar. E os atendimentos continuam nesta terça-feira, dia 17 de abril com o trabalho na Associação do Orojó e Assentamento Nova Vida. No dia 18 serão beneficiadas as comunidades da Associação Quilombo do Fojo e Associação São Gonçalo. No dia 23 as comunidades atendidas serão Associação. Novo Paraíso e Associação Serra da Jacutinga e no dia 24 as equipes da Prefeitura e Bahiater estarão na Associação do Cajueiro e Associação do Oitizeiro e também na região dos Quirinos. Nas comunidades os trabalhos começam às 9 horas da manhã e prosseguem até às 16 horas. Nesses locais, além do trabalho de orientação, também é feito um diagnóstico rural participativo sobre as necessidades de cada comunidade. No diagnóstico, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização. A proposta, segundo destacou o representante da Bahiater/Setaf, Marcos Japu, é funcionar como um raio x do que verdadeiramente está sendo produzido no município, além de buscar junto com as associações identificar as dificuldades e sanar esses problemas e pendências para que possam ser elaborados cada vez mais projetos de diversificação e aumento da produção agrícola. De acordo com Marcos Japu, trata-se de um projeto piloto que será desenvolvido em diversos municípios regionais e Itacaré foi escolhida por solicitação da Prefeitura e pela organização das associações. Marcos Japu explica que essa atividade que vem sendo desenvolvida em Itacaré tem desdobramentos importantes como Daps Físicas e Jurídicas das associações, cadastramento no sistema de solicitação de mudas e sementes da SUAF/SDR,, além de orientação e agendamento com agências do Banco do Nordeste e Banco do Brasil para tratar de crédito Pronaf, dentre outras atividades. Essa ação, segundo ele, é um piloto baseado nas formações de Ater/Formater, onde os técnicos da Bahiater foram capacitados pela diretoria de Ater/Bahiater/SDR.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante esse trabalho como forma de organizar cada vez mais as associações para que possam ser beneficiadas com os projetos. De acordo com ele, as associações exercem um papel fundamental na agricultura familiar pois geralmente é através das entidades devidamente organizadas e unidas que são viabilizados os projetos de diversificação e de garantia de uma melhor qualidade de vida para o agricultor familiar. (Políticos doSul da Bahia)

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Para evitar desassistência, Sesab recruta cirurgiões pediátricos do Rio e São Paulo

Após o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples (NCP-BA) desistir de assinar contrato com o governo do Estado (veja aqui), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) recrutará profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16), ao Bahia Notícias, pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. O NCP-BA ganhou uma licitação de R$ 4,1 milhões, mas se recusou a assinar o contrato. “No último de que o contrato anterior estava em vigência, eles nem formalizaram a desistência. Simplesmente não vieram assinar o contrato e avisaram nas unidades”, explicou o subsecretário Adil Duarte Filho. De acordo com o gestor, devido ao problema, a Sesab “montou uma força-tarefa para evitar que a população fique desassistida”. “Não podemos repetir eventuais equívocos, como o que fizemos com esse grupo que tanto confiávamos”, acrescentou. A busca por profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro está relacionada, segundo Duarte Filho, à maior quantidade de recurso humano especializado na região. No entanto, nenhum contrato foi formalizado até o momento. (Bahia Notícias)

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Manifestantes desocupam tríplex atribuído a Lula após negociação

Os manifestantes que ocuparam nesta segunda-feira (16) o tríplex do Guarujá (SP) atribuído pela Lava Jato e pela Justiça ao ex-presidente Lula deixaram o local depois de 4 horas, após negociação com a Polícia Militar, informa o G1. De acordo com a PM, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo quebraram o portão do estacionamento e pularam as grades para entrar no Edifício Solaris. “A Polícia Militar deu um prazo para sairmos, senão poderia ter ação de reintegração e prisão dos manifestantes”, afirmou o manifestante Josué Rocha. Um boletim de ocorrência será registrado na delegacia da cidade, já que houve danos ao prédio durante o ato. (Bahia.ba)

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Rui avalia que apoio do eleitorado a Lula ‘não caiu’ após prisão

O governador Rui Costa (PT) avaliou, na manhã desta segunda-feira (16), que “não caiu” o apoio do eleitorado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a prisão no último final de semana. Segundo o levantamento do Datafolha divulgado neste domingo (15), o ex-chefe do Palácio do Planalto tinha 31% das intenções de votos no cenário mais favorável entre noves pesquisados. No final de janeiro, quando a pesquisa anterior foi concluída, Lula tinha até 37% das preferências. “Acho que ele não caiu. O próprio jornal no texto diz que não é possível comparar essa pesquisa com a outra, porque nesta [pesquisa] ele colocou mais nomes [na disputa] do que na outra. Nomes, inclusive, de vários campos tanto do setor mais conversador quanto mais a esquerda. Não é possível comparar duas pesquisas quando se oferece quantidades diferentes de candidatos. Fica claro, na minha opinião, é a força não do presidente Lula, mas a força de um Brasil que quer construir um Brasil de oportunidades para todos os brasileiros”, afirmou, durante a assinatura do termo de compromisso do programa Partiu Estágio. Rui Costa confirmou ainda que terá uma reunião com PP nesta segunda-feira, quando deve definir o espaço do partido na chapa majoritária. O petista reiterou que o vice-governador João Leão (PP) terá “prioridade” para escolher se quer concorrer ao mesmo cargo na eleição deste ano ou disputar o Senado. “[João Leão] foi muito correto comigo não só durante a gestão, mas na própria candidatura. Abandonou o mandato dele para concorrer a vice-governador [em 2014]”, ressaltou. (Bahia.ba)

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Uruçuca: Filho de vice-prefeito segue em estado grave após acidente na BR-101

O filho do vice-prefeito de Uruçuca, no sul baiano, está em estado grave devido a um acidente que deixou uma pessoa morta. Marcelo Barreto Dantas, de 15 anos, sofreu ferimentos graves e segue internado em estado grave no Hospital Calixto Midjei Filho, em Itabuna, na mesma região. Marcelo é filho do ex-vice-prefeito da cidade, que também se chama Marcelo Dantas. Conforme o G1, o acidente ocorreu no sábado (14) em um trecho da BR-101 na altura do km 479. O motorista teria perdido a direção em uma ladeira, o que provocou uma colisão em uma árvore. A vítima fatal, Jackson Rodrigues Mendes, de 34 anos, que dirigia o veículo, ficou presa às ferragens e morreu ainda no local. (Bahia Notícias)

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Gasto do governo com pessoal é o maior desde a criação da LRF

Os gastos do governo com pessoal vêm crescendo nos últimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do Ministério do Planejamento.Essas despesas da União atingiram, em 2017, 41,8% da chamada receita corrente líquida (RCL), que é a soma das receitas tributárias de um governo, descontados os valores das transferências constitucionais. Trata-se do percentual mais alto desde a criação da LRF, em 2000. Para se ter uma ideia, em 2012 esse gasto equivalia a 30% da RCL (veja gráfico abaixo).A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece que a União não pode gastar com pessoal mais do que 50% da RCL. Se esse limite for atingido, a lei prevê uma série restrições e medidas, como a proibição de reajuste de salários e até a demissão de servidores.O gasto com pessoal é aquele feito pelo governo para o pagamento de salários e de benefícios previdenciários, como aposentadorias, a servidores públicos. (O Globo)

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MTST invade o triplex do Guarujá

Integrantes do MTST, de Guilherme Boulos, acabam de invadir o triplex do Guarujá. “Se é do Lula, é nosso”, diz uma das faixas estendidas na varada do apartamento dado pela OAS ao petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. (O Antagonista)

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Relator apresenta substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Penal na terça

Campos acredita que as mudanças sugeridas vão dar celeridade à Justiça criminal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) poderá retomar as atividades na próxima terça-feira (17), às 14 horas, com a eleição do presidente e a apresentação da primeira versão do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO). A proposta em análise reúne mais de 252 projetos sobre o tema (PL 8045/10 e apensados) e surgiu de uma comissão formada por juristas e senadores. O texto atualiza o CPP atual (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941, e já foi aprovado no Senado. Segundo Campos, o substitutivo proposto por ele pretende reduzir o número de recursos protelatórios e acelerar o início do cumprimento das penas. Uma das medidas nesse sentido é o chamado “julgamento antecipado”, válido para crimes com pena de até 8 anos de reclusão. Por esse instrumento, será dado ao réu o direito de reconhecer como verdadeiras provas e acusações apresentadas contra ele diante do juiz na audiência de instrução. Nesse caso, o juiz poderá, em julgamento antecipado, determinar o cumprimento imediato da sentença, concedendo ao réu uma redução na pena aplicada, desde que ele aceite abrir mão dos recursos a que tem direito. “Se o acusado, ao lado do seu defensor, reconhecer e confessar que todo o conjunto probatório produzido pela polícia e conhecido pelo promotor [de Justiça] é verdadeiro, o juiz poderá condená-lo a cumprir uma pena menor. Nesse caso, a sentença é executada imediatamente”, explicou o relator. Para Campos, a medida dará mais celeridade à Justiça criminal no Brasil.

Segunda instância
Outra mudança no mesmo sentido, segundo Campos, incorpora ao novo CPP jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à execução imediata da pena a partir de decisão colegiada (tribunais). Campos observa que a intenção é que isso valha também para quem tem foro privilegiado. “Um processo criminal contra governador de estado começa no terceiro grau, ou seja, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estamos propondo que a decisão colegiada do STJ, quando decidir pela condenação, também já seja cumprida imediatamente”, disse.

Embargos de declaração
Pelo substitutivo, o número de embargos de declaração a que a defesa terá direito no processo criminal ficará limitado a um. Na avaliação de Campos, como não tem capacidade de alterar a sentença, muitas vezes, esse recurso acaba sendo usado apenas para adiar a condenação. Estamos acabando com a festa do embargo do embargo do embargo. Assim, garantimos a defesa do acusado e impedimos que esse instrumento seja usado de forma protelatória, apenas para dificultar a realização da Justiça”, disse. Os embargos de declaração são o instrumento jurídico usado para pedir a um juiz ou a um tribunal esclarecimentos sobre determinado aspecto de uma decisão proferida, sem capacidade para alterá-la.

Delação premiada
Campos disse que optou por não incluir no novo CPP novas regras para a delação premiada por entender que casos especiais devem ser tratados em lei específica. “Como é algo muito específico, relacionado apenas às organizações criminosas, entendo que qualquer mudança deva ser feita na lei ordinária [12.850/13] e não no código de processo penal”, disse. A delação premiada é um instrumento de investigação específico de crimes praticados por organização criminosa, por meio do qual um dos réus em ação penal obtém benefícios (redução de pena, perdão, liberdade assistida) para colaborar na investigação ou entregar seus comparsas.

Condução Coercitiva
Em relação à possiblidade de acusados e investigados serem conduzidos à força para prestar depoimento (condução coercitiva), Campos disse que preferiu aguardar o debate no colegiado antes de decidir se vai propor novas regras sobre esse tema. “Preferi não colocar no substitutivo e provocar o debate na comissão, para sentir o que a comissão vai orientar esse tema”, declarou. Pelo CPP atual, a condução coercitiva pode se dar quando algum dos agentes é intimado regularmente e, de forma injustificada, não comparece. “Como as conduções coercitivas estão proibidas no Brasil desde o ano passado por liminar do ministro Gilmar Mendes [do STF], uma situação muito mais séria, que é a prisão temporária, vem sendo aplicada com o objetivo de obter informações de acusados e investigados”, observou. (Rádio Câmara)

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Prisão de Lula é justa para 54% dos brasileiros

Foto: Sérgio Lima / Poder360

Para a maioria dos brasileiros, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi justa. Ao menos é o que mostra o resultado da última pesquisa Datafolha, quando 54% dos entrevistados demonstrou essa opinião. O levantamento ouviu 4.194 em 227 municípios do país. Por outro lado, 40% delas acreditam que a decisão do juiz Sergio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente, foi injusta. Os outros 6% ouvidos pelo Datafolha não opinaram sobre a questão. Lula se entregou à Polícia Federal no último sábado (7) e permanece detido na carceragem da PF em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Diante desse quadro, 62% dos eleitores acreditam que o petista será impossibilitado de disputar as eleições. Ainda assim, ele lidera todos os cenários em que aparece como candidato à Presidência da República, concentrando cerca de 30% a 31% das intenções de voto. Nos cenários em que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ou o ex-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, aparecem como substitutos de Lula, o PT não consegue mais do que 2% das intenções. (Bahia Notícias)

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LDO prevê mínimo de R$ 1.002 e oposição quer ampliar reajuste

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) vai apresentar emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) para garantir a reposição de perdas do salário mínimo em 2018. Segundo proposta do governo federal, o piso do ano que vem será de R$ 1.002, um reajuste de 5,03%. Grazziotin destacou que a equipe econômica reduziu em R$ 25 o valor deste ano, que hoje é de R$ 954. Mas o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), descartou o aumento maior ao destacar que o Congresso Nacional se pautará pela regra atual de reajuste do piso salarial, que considera a média do crescimento econômico dos dois últimos anos e da taxa de inflação. Ele ponderou que a correção de 5% cabe no Orçamento Geral de 2019. Ouça a matéria:

(Rádio Senado)

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Projeto que libera FGTS a quem se demite pode ser barrado pelo governo

Imagem Ilustrativa

Governo deve trabalhar para vetar projeto aprovado no Senado que permite saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para trabalhadores que pedirem demissão do emprego. Hoje, a movimentação da conta vinculada ao FGTS pode ser feita apenas quando existe acordo entre empregado e empregador e o valor é de apenas 80% do saldo. O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais só seguirá para apresentação na Câmara dos Deputados caso não haja apresentação de recurso do tema no plenário do Senado. Depois, precisa passar ainda por sanção presidencial, que, conforme apurado pelo jornal O Estado de São Paulo, não deve passar por aprovação. Isso porque, o governo acredita que isso possa gerar um impacto no fundo muito grande, entre outras questões. (Rádio 2)

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Aécio revela a aliados pior momento para estar na mira do STF

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi parar no hospital na última quinta-feira (12) devido à tensão pela espera da análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que estuda se aceita ou não a denúncia feita pela Procuradoria-geral da República contra ele. Segundo a coluna do estadão, o parlamentar já confidenciou a aliados que este é o pior momento para estar na mira da Corte. O clima pós-prisão do ex-presidente Lula tem causado uma comoção de condenação geral e irrestrita, o que leva Aécio a temer a pressão pública sobre o tribunal. O tucano nega, mas é acusado de receber propina da JBS. (Bahia.ba)

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Novo prazo para compensação de cheques começa a valer hoje

Compensação de cheques de valor menor que 300 reais será feita em um dia útil e não mais em dois dias. O novo prazo, que permite a liberação do dinheiro na conta dos favorecidos mais rapidamente, começa a valer nesta segunda-feira, 16 de abril. As mudanças aprovadas pelo Banco Central ajudam a aprimorar os instrumentos de pagamento, para dar mais eficiência e segurança nas operações bancárias. Segundo Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Negócios da Febraban, a medida faz parte da modernização e inovação dos procedimentos do setor. Até a última sexta-feira, apenas cheques com valores acima de R$ 299 eram compensados em um dia. (Rádio 2)

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Datafolha: Pesquisa espontânea mostra índice elevado de votos brancos ou nulos

Os diretores do Instituto Datafolha, Mauro Paulino e Alessandro Janoni, dizem que a mais recente pesquisa desse instituto, divulgada na madrugada deste domingo (15), revela que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em quatro pontos porcentuais as menções espontâneas ao petista – quando não são mostrados os nomes dos candidatos – em relação à pesquisa de janeiro. Contudo, o que chamou mais atenção dos diretores na pesquisa espontânea foi o elevado índice de votos brancos e nulos: 21% (saiba mais aqui). “Um patamar inédito em pesquisas eleitorais a seis meses do pleito”, avaliam. Além disso, os demais candidatos não crescem e a maioria dos entrevistados não cita o nome dos presidenciáveis. Paulino e Janoni informam que essa tendência se repete nas intenções de voto estimuladas, com a apresentação dos candidatos. “Os brancos e nulos, sem Lula na disputa, são mais citados do que os líderes Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede)”. A mais recente pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13), teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018. (Bahia Notícias)

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Gilmar diz que corrupção tomou conta do Ministério Público

 

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Barbosa teve desempenho aquém do potencial, diz Presidente do PSB sobre pesquisa

Foto: Reprodução / Correio do Oeste

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. “Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato ele (Barbosa) tem. O que acontece com o ministro Joaquim é que muitas pessoas não lembram o nome. Quando você mostra a fotografia, a pessoa lembra”, afirmou Siqueira ao Broadcast Político. O dirigente ponderou, contudo, que o resultado foi “excelente”, quando se leva em conta que o ex-ministro sequer anunciou oficialmente a candidatura. “Veja que ele ultrapassou alguns que estão há meses e há anos. Ficamos satisfeitos, embora o resultado ainda não reflita o potencial”, disse. Barbosa foi incluído na pesquisa em todos os cenários testados. Ele oscilou entre 8% e 10% das intenções de voto, desempenho melhor do que outros presidenciáveis, como ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 6% e até 8%, no melhor dos cenários. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Julio Delgado (MG), a pesquisa mostra que o lançamento da candidatura de Barbosa é irreversível. “Com estes número, com uma semana de filiação, não tem mais volta”, afirmou o parlamentar mineiro. Delgado e Siqueira devem se reunir nos “próximos dias” com Barbosa para acertar detalhes do lançamento da pré-candidatura. “Ele deu o primeiro passo, agora vamos tratar do tema do lançamento, mas sem açodamento. Vai acontecer no momento oportuno”, disse o presidente da legenda. O Datafolha divulgado neste domingo mostra que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato. No levamento anterior, em janeiro petista tinha até 37%. A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre a quarta-feira (11) e a sexta-feira (13) teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018. (Bahia Notícias)

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Ubatã: Confusão em bar deixa 03 feridos no Júlio Aderne

Três pessoas ficaram feridas no final da tarde deste domingo (15) num bar localizado na Rua A do Bairro Júlio Aderne, em Ubatã. Segundo informações de testemunhas, uma mulher identificada apenas pelo prenome de Jéssica estava com seu companheiro no estabelecimento quando teria se apoderado de uma garrafa e teria agredido duas outras mulheres que estavam numa outra mesa. Uma das mulheres sofreu um corte no braço e testa; já a outra foi ferida na mão. O companheiro da agressora também ficou ferido. O trio foi conduzido ao Hospital César Monteiro Pirajá, foi medicado e depois liberado. Segundo a Polícia Militar, a agressora não foi encontrada. Não há informações sobre o que motivou a violência. (Ubatã Notícias)

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