Por falta de provas, Fachin arquiva investigação sobre sete deputados do PP

Por falta de provas, Fachin arquiva investigação sobre sete deputados do PP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar investigação sobre sete parlamentares do Partido Progressistas (PP) e que envolviam repasses da empreiteira Queiroz Galvão ao diretório da legenda nas More »

Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome More »

Lava Jato: TRF-4 mantém pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses

Lava Jato: TRF-4 mantém pena de José Dirceu em 30 anos e 9 meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, o recurso do ex-ministro José Dirceu nesta quinta-feira (19) e manteve a pena de 30 anos e 9 meses de prisão More »

 

O imbróglio dos fichas sujas

UNANIMIDADE Todos os ministros do TSE concordam: condenado em segundo grau, como Lula, não pode ser candidato (Crédito: Roberto Jayme/ Ascom /TSE)

Que Lula está inelegível não resta qualquer dúvida. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um órgão colegiado, e esse é o critério estabelecido pela Lei da Ficha Limpa para barrar um candidato. Condenado em segunda instância não pode disputar eleição. Embora tanto ele quanto seu partido saibam disso, a estratégia continua a mesma: levar adiante a mentira de que, embora preso e cumprindo a pena de 12,1 anos, ele pode registrar seu nome na cédula até esgotar o prazo final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 15 de agosto. A tática petista é nefasta para o processo eleitoral. Lula vai esperar até o prazo final para registrar seu nome junto ao TSE. Claro que isso será feito por advogados, já que ele ainda deverá estar atrás das grades. Até lá, a candidatura não pode ser oficialmente contestada, por ser, na prática, apenas uma intenção não registrada. O TSE não age de ofício. Em outras palavras: sem registro não há o que julgar. Ele promoverá, então, uma campanha eleitoral de araque. Ao registrar seu nome como candidato, Lula deve enfrentar uma série de ações. Com base na Lei da Ficha Limpa, pode se impugnar de imediato a candidatura. Mas, além disso, a partir desse momento qualquer cidadão, ou mesmo outros partidos, podem ingressar com ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC). É provável ainda que tal pedido de seja feito pelo próprio Ministério Público Eleitoral. A partir daí, o processo ganha urgência e deve ser analisado em 24 horas.

Assim, a candidatura Lula tem data marcada para acabar: 15 de agosto, três meses antes da eleição. O atual presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, já afirmou em entrevistas logo após sua posse que “ficha suja está fora do jogo democrático”. Instado por jornalistas, Fux foi mais além: disse que ficha suja é “irregistrável”. Na verdade, quando esse momento chegar, nem será mais ele o presidente do TSE. Seu mandato termina justamente em 15 de agosto, o último dia para o registro de candidaturas. A partir daí, ele passa o bastão para sua colega de STF, ministra Rosa Weber. Mais uma vez Rosa surgirá no caminho de Lula. Foi dela o voto decisivo contra a autorização do Supremo para que o petista aguardasse os julgamentos de seus recursos em liberdade. A posição de que a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância tem o amparo até mesmo de ministros que defenderam Lula no julgamento do seu habeas corpus, como Gilmar Mendes. O ministro do TSE, Tarcísio Vieira Carvalho Neto, por exemplo, afirmou durante o VI Fórum Jurídico de Lisboa, patrocinado pelo próprio Gilmar Mendes e seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com todas as letras: “Lula é ficha suja e está inelegível”. A turma que deverá analisar um eventual registro da candidatura de Lula é composta pelos ministros do STF Luis Roberto Barroso e Rosa Weber, além do próprio Fux, e Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há sinal de recuo. Ou seja, Lula pode até vir a deixar a prisão, mas continuará sendo um ficha suja. Não há qualquer dúvida de que a inelegibilidade começa após a condenação em segunda instância. E não vale só para Lula. A lei se aplica a todos, inapelavelmente. (IstoÉ)

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Janela partidária mexe com 15% dos deputados da Câmara, DEM é o mais beneficiado

Imagem de Divulgação

Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária. Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018. Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido. Depois de passar por dificuldades nos últimos anos e ver o número de políticos eleitos encolher, tanto no Congresso Nacional como em governos estaduais e municipais, o DEM ganhou força com a eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na opinião do líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), além da figura de Maia, a legenda contou com outros fatores para ganhar musculatura.

“Eu credito o crescimento à coerência do partido e à sua refundação no momento da abertura da janela, trazendo o partido mais para o centro da política brasileira. O Democratas é um partido coerente que, sempre que perdeu a eleição, foi para a oposição. A resistência que tivemos nos anos do governo do PT deu muita segurança para os parlamentares buscarem o DEM como uma alternativa”, afirmou. Segundo ele, o “protagonismo” da legenda durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi outro fator que contou positivamente para atrair os deputados, além da destituição de cargos partidários nos estados, abrindo a possibilidade para os novos membros assumirem as funções. Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem. “Se você comparar [a bancada] de 2014 com a bancada que existe hoje, realmente houve uma perda muito grande. Mas, em compensação, nós conseguimos deixar os melhores deputados, os que tiveram melhor desempenho durante o mandato. As mudanças foram mais questões locais, regionais. Nenhum parlamentar do MDB saiu por uma questão nacional”, destacou, referindo-se aos 65 deputados que a sigla elegeu em 2014 e aos 53 atuais.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente. Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

Outras mudanças

O PSDB, quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados, perdeu três e recebeu a filiação de dois. Já o PR, que está em sexto lugar em número de integrantes, com 41 deputados, perdeu sete e ganhou cinco parlamentares.

Do lado da oposição, o PSB deixou de ter dez parlamentares, e dois se filiaram à sigla. Segundo Júlio Delgado (MG), líder da legenda na Casa, apesar do crescimento de alguns partidos aliados ao presidente Michel Temer, os projetos mais complexos de interesse do governo encontrarão mais dificuldades de receber apoio a partir de agora.

“Essas pautas econômicas complicadas, como a autonomia do Banco Central, vão sendo cada vez mais complicadas e não encontrarão respaldo para serem aprovadas com facilidade”, afirmou.

Com a diminuição da quantidade de deputados emedebistas, a maior bancada da Casa agora, com exceção dos blocos partidários, é o PT, com 60 integrantes. O partido teve uma alteração mínima no seu quadro, já que perdeu dois integrantes, mas filiou um novo parlamentar: Celso Pansera, que antes era do PMDB e estava sem partido.

O período que permite a mudança de deputados federais, estaduais e distritais, denominado janela partidária, começou no dia 8 de março e se encerrou no dia 6 de aabril. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Como comunicação sobre o troca-troca é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara, o número de 90 mudanças feitas por 85 deputados ainda pode aumentar. Já os parlamentares que deixaram ministérios do governo ou cargos nas secretarias estaduais, visando a uma candidatura nas próximas eleições, têm 15 dias para retornar à Casa após serem exonerados. (EBC)

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Igreja Católica no Brasil discute mudanças na formação de padres

Assembleia-Geral da CNBB em Aparecida (SP) (Foto: Reprodução/Facebook)

A quinta-feira (12), segundo dia da 56° Assembleia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi marcada pela análise das propostas de mudanças na formação de novos padres. As últimas diretrizes para a formação dos sacerdotes foram transmitidas há dez anos. Segundo um cardeal que participa das discussões, “o mundo mudou”. Ainda segundo ele, o debate da CNBB tem balizado suas análises a partir da necessidade de a igreja não apenas se aproximar, mas “servir o povo”. No mês passado, um episódio gerou desgaste para a CNBB. Quatro padres e um monsenhor foram presos em Goiás acusados de desviar dinheiro arrecadado por meio de doações de fiéis. (Época)

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Em e-mail, presidente do BNDES prometeu ajuda a Marcelo Odebrecht

Luciano Coutinho e Marcelo Odebrecht (Foto: Agência Brasil e Heuler Andrey/AFP)

A Polícia Federal obteve e-mails que revelam pressão e lobby da Odebrecht em troca de recursos bilionários do BNDES. O material foi obtido com a apreensão de um computador do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, em maio do ano passado, e revelado com exclusividade por ÉPOCA na edição desta semana. Nas mensagens, Coutinho chega a prometer a Marcelo Odebrecht que se empenharia a destravar um financiamento para a empreiteira, referente às obras da Arena Corinthians, o Itaquerão. O material será usado pelos investigadores para abrir uma nova frente de investigação na Operação Bullish, desta vez sobre a Odebrecht –inicialmente, os investigadores miravam os aportes na JBS. Nos preparativos para a Copa do Mundo no Brasil, a Odebrecht se comprometeu a construir o estádio do Corinthians, mas pressionava o governo por um auxílio financeiro. O BNDES formatou uma operação de empréstimo de R$ 400 milhões. Seria liberada indiretamente via Banco do Brasil – este, porém, estava fazendo diversas exigências que irritaram a Odebrecht e travaram a liberação dos recursos.
Marcelo, então, recorreu a Coutinho, em diversas trocas de mensagens. Às 10h57 de 22 de setembro de 2012, o empresário enviou um e-mail com o assunto “Estádio SP”. “Faz exatamente seis semanas que estamos esperando do BB e BNDES uma proposta para o clube para que a Odebrecht assuma a gestão comercial e operacional do estádio em uma condição que seja aceitável para o clube (…). Estou quase implorando de joelhos esta proposta da equipe do BB e BNDES e não consigo tirar ela”. Poucos minutos depois, às 11h05, Luciano Coutinho respondeu: “Vou conversar com minha equipe e com o BB já nesta 2af (segunda-feira). Depois chamo uma reunião geral. Vamos ver se é possível convergir”. Marcelo respondeu: “Obrigado. Vc é nossa tábua de salvação”. Em sua delação, o empreiteiro afirmou que pediu diretamente à presidente Dilma Rousseff que retirasse o Banco do Brasil da operação financeira e colocasse a Caixa Econômica Federal como intermediária do repasse do BNDES. Em novembro de 2013, o Corinthians e a Caixa fecharam o acordo para destravar o empréstimo do BNDES. Marcelo Odebrecht também pressionou Coutinho a liberar aportes para a Odebrecht Agroindustrial em 2014, ano eleitoral. O assunto não apareceu na delação premiada do empresário.

Em 22 de janeiro de 2014, Marcelo escreveu um e-mail para Coutinho: “Desculpe o longo documento anexo, mas a situação da ODB Agro, notadamente por conta da absorção dos ativos Brenco e política do governo para o setor, chegou a um ponto realmente crítico, e não podemos deixar de tomar medidas urgentes, ainda que drásticas, para preservar a Odebrecht e sua capacidade de investimento”. No longo documento encaminhado em anexo, Marcelo detalhou as dificuldades financeiras da empresa agroindustrial e pediu que o BNDES fornecesse um financiamento de longo prazo de R$ 860 milhões, mais um aporte de R$ 1 bilhão via aumento de capital do BNDESPar, sócio do grupo. O caso só se resolveu no fim daquele ano, quando a Odebrecht Agroindustrial conseguiu captar, por meio da emissão de títulos de dívida, R$ 2 bilhões do BNDESPar. A operação ocorreu perto das eleições. No relatório de análise do material, a Polícia Federal considerou que esses e-mails comprovam “influência particular na atuação do BNDES” e mostram que “houve a possibilidade de influência política nas decisões técnicas”, envolvendo tanto a Odebrecht como outras empresas. Para a PF, a constante troca de e-mails entre Marcelo Odebrecht e Luciano Coutinho “contradiz a maneira de condução institucional do BNDES por parte do presidente do banco estatal. Em seu depoimento, Luciano Coutinho afirma que não atende a demandas de empresários e que não há influência na equipe técnica, mas não é isso o que (está) demonstrado”.

Em nota, a assessoria de Luciano Coutinho afirmou que os pleitos de empresários “sempre foram remetidos por Luciano Coutinho às instâncias técnicas pertinentes do BNDES. A orientação do ex-presidente sempre foi a de que os pleitos recebessem tratamento rigorosamente institucional, conforme as regras e procedimentos regulares do banco, sem qualquer tratamento privilegiado ou diferenciado. Foi o que ocorreu nos episódios mencionados”. À PF, ele disse que não cabe ao presidente do BNDES acompanhar as discussões técnicas dos projetos em análise no banco e que nunca recebeu pressão política para favorecer alguma empresa. A Odebrecht não comentou. (Época)

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Nordeste seria região com maior percentual de votos nulo em eleição sem Lula, diz Datafolha

Viagem de Lula ao Piauí | Foto: Ricardo Stuckert

Em um cenário de eleições sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 31% e 34% dos eleitores do Nordeste declaram que votariam nulo. Esse resultado é o maior de todas as regiões do país, de acordo com a última pesquisa Datafolha. O levantamento ouviu 4.194 brasileiros, espalhados em 227 municípios do Brasil. Assim, segundo informações do blog Painel, o índice de 66% dos eleitores que afirma votar no candidato indicado por Lula deve aumentar a pressão sobre o PT, a fim de que o partido lance um Plano B para as eleições. Nesse sentido, há sugestões para que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), seja lançado a algum cargo para seguir em campanha pelo Brasil e, futuramente, substituir o ex-presidente na disputa. (Bahia Notícias)

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Fachin destrava inquéritos derivados da delação da Odebrecht

Edson Fachin permitiu que o grupo da PF que trabalha nos inquéritos do STF derivados da delação da Odebrecht tenha acesso irrestrito aos sistemas Drousys e MyWebDay, que registram toda a comunicação e a contabilidade paralela da empreiteira, informa o Estadão. Conforme a publicação, em pelo menos 32 dos 80 inquéritos resultantes da “lista de Fachin” que tramitam atualmente no Supremo, há manifestações formais de ao menos sete delegados que declaram ser indispensável uma perícia técnica para a conclusão das investigações, de acordo com levantamento do jornal nos autos. (Bocão News)

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MDB lança pré-candidatura ao Palácio de Ondina

Foto: Divulgação/MDB

O MDB baiano oficializou ontem a pré-candidatura do ex-ministro da Integração, e atual presidente estadual da legenda, João Santana, ao cargo de governador da Bahia. Em nota, a sigla afirma que, “por se tratar de um emedebista histórico, a notícia foi recebida com grande satisfação pelos dirigentes estaduais e correligionários da sigla que vieram conversar pessoalmente com o mesmo na sede do partido”. Para Santana, “a pré-candidatura de um emedebista é encarada de forma natural e esperada”. “O MDB é um partido cuja tradição é participar dos processos eleitorais do país, com uma importância política na história do Brasil quando encabeçou a luta contra a ditadura, por ser um partido que está presente em quase sua totalidade no estado da Bahia, e por ser a maior estrutura política do país”, afirmou. Na manhã de ontem, estiveram na sede da sigla, em conversa com o pré-candidato, lideranças como o ex-prefeito de Canavieiras, Almir Melo, que “veio dar apoio total, integral e irrestrito” à pré-candidatura; José Luiz Jiquiri e Bruno Jiquiri, de Cansanção; Pedro Arnaldo e o pré-candidato a deputado federal Ronaldo Abude, de Itabuna, Osanah Setúval, do MDB de Juazeiro, e Alceu Barros, ex-prefeito de Pedrão. No final do mês passado, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) já havia anunciado as pretensões do partido. “A Executiva do partido deverá se reunir para decidir, mas já estamos analisando dois nomes, e vamos continuar na oposição no estado. Mas a candidatura do MDB surge por conta do anúncio de Michel Temer em ser candidato a presidente, o partido dele na Bahia tem que formar um palanque para ele”, disse o parlamentar, acrescentando que a intenção não é pressionar o prefeito ACM Neto (DEM). “Quem me conhece sabe que não sou homem de pressionar nem ser pressionado”.  Apesar disso, no entanto, a candidatura não seria consenso na cúpula do MDB nacional, sendo apenas um movimento isolado deflagrado por Lúcio. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o artigo 7º da resolução publicada pela sigla não incluiu a Bahia entre os estados onde serão lançados candidatos da legenda. (Tribuna da Bahia)

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Quatro deputados federais da Bahia estão entre os piores do Brasil

Quatro deputados federais da Bahia figuram entre os 30 piores do Brasil, de acordo com nova atualização do Ranking dos Políticos, ferramenta que analisa e classifica a atuação e histórico de processos dos 513 parlamentares. Último no ranking do estado, Luiz Caetano (PT) ocupa na 505ª posição nacional. Em levantamentos anteriores da plataforma, o petista já tinham o pior resultado entre os baianos. Depois dele vem Afonso Florence (PT), que está no 490º lugar. Waldenor Pereira (PT), na 489ª colocação, e Daniel Almeida (PCdoB), na 487ª, completam a lista. No Ranking dos 30 piores, a Bahia só perde para São Paulo em número de deputados – são cinco paulistas.

Critérios
Para elaborar o ranking, os idealizadores levam em conta seis critérios: assiduidade nas sessões,  gastos com cota parlamentar, quantidade de processos judiciais a que responde, atividade legislativa, formação universitária e filiação partidária – quanto mais filiações, menos ponto terá o deputado. (Correio da Bahia)

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Após prisão, Lula perde votos; Marina e Bolsonaro se aproximam

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera corrida à Presidência da República com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato, segundo pesquisa divulgada no início da madrugada deste domingo pelo Datafolha. No fim de janeiro, no levamento anterior, o petista tinha até 37%. O levantamento divulgado neste domingo é o primeiro após Lula ter sido preso. A pesquisa também mostrou que os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) herdam dois de cada três apoiadores do ex-presidente. Nos cenários sem Lula, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 17% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), entre 15% e 16%. A pesquisa foi realizada entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13) – Lula foi preso no sábado, 7, após se entregar na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O PT ainda considera o ex-presidente candidato do partido ao Planalto e diz que irá registrá-lo dia 15 de agosto. A condenação em segunda instância, no entanto, faz com que ex-presidente se enquadre na Lei da Ficha Limpa. O registro depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral. O Datafolha traçou 9 cenários na corrida presidencial. Lula aparece em três deles e oscila entre 30% e 31%, à frente do deputado Jair Bolsonaro (PSL), que varia entre 15% e 16%, e Marina Silva (Rede), com 10%. Nos outros seis cenários, sem a presença do ex-presidente Lula, Bolsonaro e Marina Silva aparecerem tecnicamente empatados. O deputado federal lidera com 17% e a ex-ministra oscila entre 15% e 16%. Em todos os cenários, o instituto de pesquisa colocou o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, apontado pelo seu partido, o PSB, como pré-candidato ao Planalto. Barbosa, que ainda não admitiu publicamente se será ou não candidato, oscila entre 8% e 10% das intenções de voto. Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, aparece com 6% e até 8% no melhor dos cenários. (MSN)

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Polícia Militar prende jovens traficando drogas no Pau d´arco em Ipiaû

Por volta das 12h30min, desse sábado, (14) a Central de operações da 55°CIPM recebeu uma denúncia anônima, via 190, e se dirigiu a Travessa Pará, Bairro Pau Darco ondr haviam jovens reunidos traficando drogas. Chegando ao local, os Políciais detiveram Ronaldo Almeida Santos e Rodrigo de Jesus Conceição. Com eles foram encontradas (05) cinco buchas de maconha. Todo material, bem como os envolvidos foram apresentados na DEPOL/IPIAÚ. (Amarelinho Notícias)

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Prefeitura de Ipiaú fortalece as ações humanitárias com o programa da sopa

A prefeita Maria das Graças, juntamente com a secretária Nena Costa e a equipe da Secretaria de Ação Social estiveram na tarde deste sábado, 14, no Bairro Irmã Dulce em gesto humanitário distribuindo sopa para as famílias mais carentes da comunidade. Esse programa faz parte do projeto de acolhimento social do governo participativo do município de Ipiaú. É a prefeitura trabalhando para melhorar e acolher a vida das famílias ipiauense. (ASCOM/Prefeitura Municipal de Ipiaú)

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Ipiaú: Mini-trio tomba e deixa ao menos 3 feridos

Um acidente no início da noite desse sábado (14), no Caminho 20 do bairro ACM, deixou ao menos três feridos. Segundo apurou o GIRO no local, uma caminhonete usada como mini-trio subia a ladeira da rua, quando o veículo perdeu força e desceu de ré, tombando em seguida.  Seis pessoas estavam em cima da estrutura de som montada sobre o veículo. Uma jovem identificada como Micaele Souza da Silva sofreu um corte na região do tornozelo. Outras duas pessoas, reclamando de dores, foram atendidas por equipes do Samu, sendo encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú. Um pedestre ficou em estado de choque e também foi atendido. As vítimas fazem parte do grupo Vinde Jovem, e estavam fazendo a propaganda da Puxada Católica, a realizar-se neste domingo em Ipiaú. O evento acontece anualmente e costuma atrair milhares de jovens. (Giro Ipiaú)

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Uruçuca: Grave acidente deixa motorista e filho do Vice prefeito inconciente

Na manhã deste sábado aconteceu um grave acidente na BR 101, trecho que liga Uruçuca a Itabuna. No acidente o motorista conhecido como Jajau(foto) morreu no local. O acompanhante Marcelo Dantas Junior, foi levado incosciente para hospital. Jajau trabalhava para k vice prefeito de Uruçuca, Marcelo Dantas ( PSDB), já o acompanhante é filho do vice. (Políticos do Sul da Bahia)

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Criminalistas calculam que Lula pode ficar até seis anos em regime fechado

As contas de criminalistas que têm familiaridade com o caso de Lula mostram que a pena total dele pode ser dura: seis anos em regime fechado, se consideradas apenas as possíveis condenações em processos que estão com o juiz Sergio Moro. Moro vai julgar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e no do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado.  A possibilidade de Lula sair rapidamente da cadeia é praticamente descartada, a não ser na hipótese de ele ficar doente.
Pelas vias jurídicas, a primeira possibilidade, mais imediata, de liberdade seria a de o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovar as ações de constitucionalidade contra a prisão após condenação em segunda instância —o que hoje parece difícil. Passada essa chance, Lula poderia depositar esperanças em uma rediscussão do tamanho de suas penas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o tribunal tem se alinhado à Lava Jato. Outra possibilidade será a unificação e consequente diminuição do total das penas por um juiz de execução penal. As informações são da colunista Mônica Bergamo. (Bocão News)

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Ronaldo Carletto leva mais investimento para Gandu

(Sul Bahia1)

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57% consideram Lula culpado, diz Ipsos; 95% querem continuidade da Lava Jato

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele. O país, porém, está rachado em relação à prisão do petista: 50% são a favor e 46% são contra. Os dados são de pesquisa do instituto Ipsos. “Os resultados mostram que a Lava Jato continua com alto suporte da população e que a prisão de Lula não encerra esse anseio”, disse o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo. “Além disso, a polarização do País em torno da figura de Lula segue alta.” Conforme o levantamento, a quase totalidade da população (95%) acha que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente. Mas há dúvidas sobre a abrangência das mesmas. Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação. A percepção de que “a Lava Jato está investigando todos os partidos” atingiu o mínimo histórico da série de pesquisas Ipsos no fim de semana da prisão de Lula. Apenas 43% dos eleitores manifestaram concordância com a frase, e 47% disseram o contrário. É a primeira vez, em dois anos, que aparece como minoritária a parcela da população que compartilha da avaliação de que todos os partidos são investigados. Em abril de 2016, 66% da população via a Lava Jato como empenhada em investigar todas as legendas – 23 pontos porcentuais a mais do que agora. Na pesquisa, os entrevistadores do Ipsos leem uma série de frases e perguntam se há ou não concordância em relação a elas. O levantamento começou no sábado em que o ex-presidente foi preso e se estendeu até a segunda-feira passada. Foram ouvidas 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento mostra que, mesmo com a convicção majoritária da culpa do petista, existe uma forte percepção de que “os poderosos querem tirar Lula da eleição”: 73% concordam com essa afirmação, e 23% discordam. A maioria (55%) também concorda com a avaliação de que “a Lava Jato faz perseguição política contra Lula”. Outros 41% discordam. Em relação à afirmação de que “a Lava Jato está mostrando que Lula é mais corrupto que os outros políticos”, aparece uma nova divisão: 51% discordam, e 44% concordam. (Bahia Notícias)

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Governo e Prefeitura celebram convênio para reforma do Mercado e Feira Livre de Gandu

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta quinta-feira (12), 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações. Dentre os convênios assinados destaque para a Reforma do Mercado e Feira Livre de Gandu. O Prefeito Leonardo Cardoso bastante emocionado com a conquista ressaltou a importância da obra para o município. “Um dos pleitos mais esperados pela população sem dúvida. A reforma do mercado vai melhorar a vida de todos e vai impulsionar a economia do nosso município.” A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de gestores municipais e estaduais. Os convênios assinados representam um investimento total de R$ 58,6 milhões. “A Bahia se tornou uma referência nacional de superação da crise. Nós não chegamos até aqui sozinhos. Chegamos aqui pelo amplo apoio dos nossos prefeitos, deputados e vereadores. Que a gente coloque na pauta do novo Congresso a questão do municipalismo, para que possamos fazer mais e mais rápido”, afirmou Rui. (SECOM / ASCOM PMI)

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Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti

Oi ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa, na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um cargo em Washington, nos Estados Unidos. Ele é marido da ex-ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT. Na época em que nomeou Figueiredo, Wagner era ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O segundo-tenente também é réu no processo. De acordo com informações passadas pela assessoria do MPF, o órgão pediu que Wagner seja condenado a ter os direitos políticos suspensos, pague multa, além de ressarcir o erário no mesmo valor que o prejuízo causado pela nomeação de Figueiredo. O MPF, no entanto, não soube informar qual o montante solicitado. O processo chegou à Corte em 21 de março deste ano. No dia 26 de março, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha proferiu um despacho ordenando que os réus se manifestassem por escrito, no prazo de 15 dias. Em nota ao Bahia Notícias, a assessoria de Wagner, pré-candidato ao Senado pelo PT, informou que o ex-governador ainda não foi notificado do processo e só se manifestará quando isso ocorrer. O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo ato. Segundo a Corte, a nomeação foi “ilegítima”, “antieconômica” e motivada por interesses particulares. A investigação do tribunal começou após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. A nomeação ocorreu na sequência de Ideli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington. O TCU concluiu que Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um “interesse privado”. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Wagner alegou que a decisão “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele argumentou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. Segundo ele, o marido de Ideli atendia a esses requisitos. (Bahia Notícias)

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Ilhéus: União autoriza o Governo da Bahia a conceder aeroporto

O governo federal autorizou o governo da Bahia conceder à iniciativa privada o aeroporto de Ilhéus, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. A proposta do governo do estado é disponibilizar 100 por cento da gestão do Aeroporto Jorge Amado, segundo a secretaria de Infraestrutura. Ainda não há previsão da data para o leilão do terminal e o governo do estado ainda aguada a documentação federal com a anuência do processo. Haverá uma audiência pública e só depois, então, será definida a data. Ano passado o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de diversas reuniões, em Salvador e em Brasília, para discutir uma alternativa que viabilizasse a expansão do aeroporto Jorge Amado, que tem a capacidade para receber até 900 mil passageiros ao ano, mas conta com parcos investimentos para melhorar a sua estrutura e suas condições técnicas de pouso e decolagem. O prefeito de Ilhéus destaca que este novo passo que está sendo dado atende a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal Infraero e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também. “A mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ)”, assegura Mário Alexandre.

Mais empregos – “Com a Infraero as chances de avançarmos são reduzidas já que a estatal vem colecionando prejuízos ao longo dos últimos tempos”, disse. “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, destaca ainda o prefeito Mário Alexandre.

Prejuízos – Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 767 milhões. Dos aeroportos administrados pela estatal, 70 por cento são deficitários. A melhoria técnica e da estrutura física do Aeroporto Jorge Amado não inviabiliza o projeto de construção do Aeroporto Internacional, segundo Mário Alexandre.

Projeto Intermodal – A construção do novo aeroporto integra um projeto do estado em criar um moderno sistema intermodal para Ilhéus e região, que ainda inclui a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a construção do Porto Sul e a instalação física da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus. (Políticos do Sul da Bahia)

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STF retoma no dia 2 de maio julgamento do foro privilegiado

Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do foro privilegiado no próximo dia 2 de maio, uma quarta-feira. A presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, incluiu a pauta na sessão do dia 2. O julgamento teve que ser parado porque o ministro Dias Toffoli, em novembro do ano passado, pediu vista e, com isso, adiou a discussão sobre a extensão do foro. Na ocasião, ele lembrou que o Congresso estava tratando do foro privilegiado por meio de uma PEC. (Bahia.ba)

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Maraú: Secretaria de Desenvolvimento Social “campanha inverno quentinho”

A Prefeitura Municipal de Maraú, através da Secretaria de Desenvolvimento Social comunica que esta realizando a ‘Campanha Inverno Quentinho’, que visa arrecadar cobertores, mantas, camisas, casacos, meias, tocas, luvas entre outras roupas para as famílias carentes do município. A Secretaria busca empresas, instituições e pessoas físicas que se interessem em colaborar com a campanha, e ajude a exercer a solidariedade às famílias que vivem em situação precária de moradia. As doações podem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social em Maraú, no CRAS da sede, em Tremembé, Piabanha e na Secretaria de Turismo e Lazer em Barra Grande. (Ascom/Maraú)

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TRF-4 julga no dia 18 último recurso de Lula na segunda instância

Lula em discurso para militantes do PT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará, na próxima quarta-feira (18), o último recurso do ex-presidente Lula. Os embargos dos embargos não mudam a pena, nem o mérito da ação. Além dos embargos dos embargos, a defesa do petista também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. (O Estado de S.Paulo)

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Valença: Polícia prende novo suspeito de sequestrar ex-prefeito Ramiro Campelo

Foto: Reprodução / Bahia no Ar

Foi preso pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) mais um dos sequestradores do ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, nesta quinta-feira (13). Cleber dos Santos Freire, de 40 anos, teve seu mandado de prisão preventiva cumprido quando saía da casa de sua filha, no bairro de Sussuarana, em Salvador.  De acordo com o delegado Cleandro Pimenta, do Draco, o suspeito era responsável por vigiar o ex-prefeito no cativeiro, localizado em Dias D’Ávila. “Com a prisão de Cleber conseguimos chegar a um dos locais onde a vítima foi mantida em cárcere”, esclareceu Pimenta. O imóvel foi alugado por Márcio Reis dos Santos, o “Bradock”, um dos integrantes da quadrilha que foi preso em 14 de fevereiro, em São Paulo, junto com mais três sequestradores: Geraldo Alves de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Rabello e André Luís Maciel Santos. Eles dividiam os $451 mil pagos pela família da vítima. (Bahia Notícias)

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Itacaré: Obras do centro de canoagem seguem em ritmo acelerado

Obras do Centro de Canoagem de Itacaré seguem em ritmo acelerado.

As obras de construção Centro de Treinamento de Canoagem de Itacaré seguem em ritmo acelerado e a previsão é de que seja inaugurada ainda nesse primeiro semestre de 2018. O serviço está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), numa parceria com a Prefeitura de Itacaré, que cedeu o terreno para a construção da unidade. O investimento para a construção do Centro de Canoagem é de cerca de 900 mil reais. Pelo projeto, o Centro de Canoagem de Itacaré contará com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vem acompanhando de perto cada etapa da concretização da obra, desde a solicitação, a apresentação dos projetos, lançamento do edital, assinatura do contrato pelo governador Rui Costa e agora com as fases dos serviços. De acordo com ele, a construção do Centro de Canoagem é a concretização de um sonho de muitas crianças e jovens do município, já que Itacaré hoje é uma referência na canoagem no mundo. (Ubaitaba Urgente)

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UruçucaR: Prefeitura realiza convênio com o INCRA para melhorar as estradas vicinais do município

Prefeitura de Uruçuca melhorando a vida do homem do campo

O Prefeito Moacyr Leite Junior consegue junto ao INCRA um convênio para manutenção das entradas vicinais e construções de pontes na área rural do município. Este convênio irá beneficiar estradas que dão acesso aos assentamentos e associações. As melhorias já chegaram à região do Corisco e logo depois seguirão para as regiões do Barrocão, Pé de Serra e do São Benedito. Nesta quinta-feira dia 12, o Prefeito, acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Engenheiro do INCRA, Patrik Souza, visitaram a região do assentamento Nova Vida. E um trabalho que visa melhorar o escoamento da produção agrícola dos assentados, facilita o transporte de alunos que estudam no distrito de Serra Grande e na Sede do município, assim como agiliza o atendimento médico aos doentes. (Políticosd o Sul da Bahia)

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